COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
ISAIAS

PRESIDENTE

VINICIUS SARAIVA

RELATOR

FELIX ARAUJO

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 11/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2024  
PARECER: 11/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2024  
PARECER: 9/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTAADO DO CEARÁ. 02/05/2024  
PARECER: 5/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024  
PARECER: 10/2024 ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N2. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE 20/03/2024  
PARECER: 4/2024 DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2024  
PARECER: 3/2024 REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. 31/01/2024  
PARECER: 2/2024 FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2024  
PARECER: 1/2024 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024  
PARECER: 19/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/2023  
PARECER: 18/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 18/10/2023  
PARECER: 17/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 03/10/2023  
PARECER: 15-2023/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N2 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA 18/09/2023  
PARECER: 16/2023 ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÓNIO SARAIVA SOARES JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 141/2023, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. 16/08/2023  
PARECER: 14/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS. 28/06/2023  
PARECER: 13/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2023  
PARECER: 8/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2023  
PARECER: 7/2023 CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020. 05/04/2023  
PARECER: 6/2023 DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023  
PARECER: 5/2023 DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2023  
PARECER: 4/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2023  
PARECER: 3/2023 CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2023  
PARECER: 2/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORESPÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2023  
PARECER: 24/2022 PROJETO DE LEI n° 26 de autoria do Poder Executivo Municipal: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 01/11/2022  
PARECER: 20/2022 "Institui o programa de recuperação decréditos fiscais - REFIS, destinado apromover a cobrança! regularização decréditos do Município, decorrentes do Imposto predial e Territorial Urbano (IPTU)Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), taxas e multas pelo não cumprimento da legislação municipal." 31/08/2022  
PARECER: 18/2022 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano - Lei Municipal no 1.313, de 11/11/2021, no valor de R$ 76.382,02 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e dois centavos), para os fins que indica e dá outras providências". 14/06/2022  
PARECER: 16/2022 "Autoriza a Doação de um Bem imóvei, situado na localidade de Cajuais, para a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de cajuais, e dá outras providencias. 07/06/2022  
PARECER: 14/2022 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Capistrano, no valor de R$ 316.215,19 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e quinze reais e dezenove centavos) para os ins que indica e dá outras providências". 31/05/2022  
PARECER: 12/2022 " Altera a Lei Ordinária n° 1.203/2020, a qual instituiu o Programa Bolsa monitória na Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 10/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 8/2022 "Extingue a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, cultura, Turismo e Esporte, incorporando à Secretaria de Educação, a qual passa a se denominar de Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e, ainda, incorpora à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a qual passa a se denominar de Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, adequando à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capistrano e dá outras providências". 25/05/2022  
PARECER: 4/2022 "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 23/02/2022  
PARECER: 6/2022 "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2022  
PARECER: 3/2022 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2017, processo no 07016/2018-2 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade da Senhora Inês Nascimento de Oliveira. 10/02/2022  
PARECER: 2/2022 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/01/2022  
PARECER: 018/2021/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2021 que "isenta de pagamento de IPTU e taxas para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias, permissionários e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas, limitadas e reduzidas por motivos de pandemia e isenta famílias em situação de vulnerabilidade social." 23/06/2021  
PARECER: 17/2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2014, processo N° 24949/2018-6 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" 16/06/2021  
PARECER: 11/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei Municipal n° 008/2021 do Executivo que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 e dá outras providências". 05/05/2021  
PARECER: 14/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 010/2021 que "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local." 04/05/2021  
PARECER: 4/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências". 16/02/2021  
PARECER: 2/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Indicação de Lei do Legislativo n° 002/2021 que "indica ao chefe do poder executivo que seja dado fiel cumprimento ao artigo. 10, IV da lei orgânica municipal e seja criada a Guarda Municipal de Capistrano". 27/01/2021  
PARECER: 23/2020 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 30/10/2020  
PARECER: 0001/2019 DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/06/2021 24ª ( Vigésima Quarta ) Sessão Ordinária da Legislatura ( 2021-2024 ) -1º Período ( 01/01/2021 á 31/12/2021 ) de 16 de Junho de 2021 mais EXPEDIENTE GERAL PRIMEIRA VOTAÇÃO NÃO FAVORAVEL
05/05/2021 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 5 de Maio de 2021 mais EXPEDIENTE GERAL PRIMEIRA VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/03/2021 009ª (Nona) Sessão ordinária da Legislatura ( 2021-2024 ) - 1º Período (01/01/2021 á 31/12/2021) de 03 de Março de 2021 mais EXPEDIENTE GERAL PRIMEIRA VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/01/2021 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 27 de Janeiro de 2021 mais EXPEDIENTE GERAL SEGUNDA VOTAÇÃO NÃO FAVORAVEL
30/10/2020 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (04/08/2020 à 14/12/2020) de 30 de Outubro de 2020 mais EXPEDIENTE GERAL PRIMEIRA VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2019 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE GERAL LEITURA DE MATERIA EM TRAMITAÇÃO
20/04/2018 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (15/01/2018 à 30/06/2018) de 20 de Abril de 2018 mais EXPEDIENTE GERAL PRIMEIRA VOTAÇÃO PEDIDO DE VISTO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 17/2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2014, processo N° 24949/2018-6 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" 16/06/2021  
PARECER: 11/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei Municipal n° 008/2021 do Executivo que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 e dá outras providências". 05/05/2021  
PARECER: 4/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências". 16/02/2021  
PARECER: 2/2021 Dispõe sobre Análise do Projeto de Indicação de Lei do Legislativo n° 002/2021 que "indica ao chefe do poder executivo que seja dado fiel cumprimento ao artigo. 10, IV da lei orgânica municipal e seja criada a Guarda Municipal de Capistrano". 27/01/2021  
PARECER: 23/2020 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 30/10/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 02/04/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ISAIAS XAVIER DE AGUIAR
16/08/2018 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
01/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA
11/05/2021 - 31/12/2021 RELATOR MAURICIO ALVES DE MACEDO
16/08/2018 - 31/12/2020 RELATOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIX SERGIO ARAUJO
16/08/2018 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO

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