| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 17/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO N° 24949/2018-6 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" | Comissão de Finanças e Tributação | 16/06/2021 | Primeira Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 11/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Finanças e Tributação | 05/05/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 4/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Finanças e Tributação | 16/02/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PARECER: 2/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO". | Comissão de Finanças e Tributação | 27/01/2021 | Segunda Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 23/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | Comissão de Finanças e Tributação | 30/10/2020 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. | Prefeitura Municipal de Capistrano | 02/04/2019 | Leitura de Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Capistrano. | 10/04/2018 | Primeira Votação | #2c3e50 |