SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 27/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 27 DE JANEIRO DE 2021

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Informações da tribuna
Assunto: A REDUÇÃO DOS RECURSOS
Destinatário: PEDRO DIOGENES
Texto
que explana sobre as questões do FMSS (Fundo Municipal de Seguridade Social), enfatizando a redução dos recursos, assim como do atraso das patronais, levando o FMSS à descapitalização ou quase zerado em suas finanças. E que em curto prazo, haverá sérios problemas, caso não seja levado a sério. Fala ainda da adequação da alíquota previdenciária do servidor, elevada de onze para catorze por cento, de acordo com a Lei n° 1.213, de 28 de julho de 2020, adequada à Emenda Constitucional n° 103.
Informações da tribuna
Assunto: SOBRE A RUA PADRE LIMA
Destinatário: JOSE ALBERTO MACIEL
Texto
afirmando que apesar do pedido de calçamento para a mesma, feito nessa tribuna, anteriormente, pela senhora Vera, parte dessa rua é um terreno que lhe pertence, legalmente.
O nobre presidente determina que a condução dos trabalhos será da seguinte forma: Faz-se a leitura de cada matéria, o vereador autor da mesma faz suas justificativas, seguido da discussão por parte dos demais vereadores, caso assim oqueiram, e, logo após, a votação de cada matéria.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 1/2021
ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL".

27/01/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 2/2021
NÃO FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO".

27/01/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROPOSIÇÃO Nº 22/2021
FAVORAVEL

  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE.

28/01/2021    CLETO ALVES FRANCELINO
PROPOSIÇÃO Nº 24/2021
FAVORAVEL

  • O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE.

27/01/2021    PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO Nº 25/2021
FAVORAVEL

  • O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

27/01/2021    JOEL DA SILVA MORAIS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MAURICIO ALVES DE MACEDO (PRETO DO PAREDÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA (NACELIO DO MARMORE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL DOS CAJUAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE
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