SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2019

Informações da sessão
Data: 29/11/2019
Status: ABERTA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (04/08/2019 À 04/12/2019) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2019    MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2019    MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2019
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EMENDA Nº 0021/2019
FAVORAVEL
  • TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.

18/11/2019    CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2019
FAVORAVEL
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0024/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
PROPOSIÇÃO Nº 0084/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

28/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
PROPOSIÇÃO Nº 0084/2019
FAVORAVEL
  • EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

28/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
EMENDA Nº 16/2019
FAVORAVEL
  • O PROJETO DE LEI ACIMA MENCIONADO TRAZ, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º, QUE O PRAZO SE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ASSOCIAÇÕES COMINOTÁRIAS LOCAIS COM O SISAR-BBA SERÁ DE 30 (TRINTA) ANOS. NO ENTANTO, ESTE VEREADOR ENTENDE QUE, AB INITO, A REFERIDA AUTORIZAÇÃO DEVE SER EFETUADA POR UM PERÍODO INICIAL DE 20 ANOS, ADMITINDO PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS DITAMES LEGAIS CORRELATOS.

28/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
EMENDA Nº 21/2019
FAVORAVEL
  • TENDO EM VISTA QUE HÁ PREVISÃO DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DESPORTIVAS NO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) FAZ-SE MISTER QUE DENTRO DESSE ORÇAMENTO SEJA ALOCADO UM CURSO PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS RURAIS.

18/11/2019    MARCONDES DOS SANTOS GOMES
EMENDA Nº 21/2019
FAVORAVEL
  • TENDO EM VISTA QUE O VETO DO EXECUTIVO ÁS EMENDAS DESSE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, NÃO FOI APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) DESTINA, AO TOTAL, R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ESSE FIM, REQUER QUE SEJA REDIRECIONADO PARA HORAS DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES, SENDO OS REQUISITOS A SEREM INDICADOS PELO PRÓPIO CHEFE DO EXECUTIVO, SENDO DE EXTREMA IMPOTÂNCIA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A FINALIDADE EM COMENTO, PORQUANTO, NA MUNICIPALIDADE, HÁ MUITO TEMPO OS AGRICULTORES NÃO TEM ESSE BENEFÍCIO.

18/11/2019    JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ (NEGAO)

1º VICE-PRESIDENTE

EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA (VANDINHA)

1º SECRETÁRIO

JONAS PEREIRA DE LIMA (LIMA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA (ALCIO)

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE (CRISTIANO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ADOLFO FARIAS (ADOLFO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS (TOIM DO CINELSO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO (CHICO)

VEREADOR(A)

MARCONDES DOS SANTOS GOMES (MARCONDES DO DEDE)

VEREADOR SUPLENTE

JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU (ABREU DE CAPISTRANO)

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