Designação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

- NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO XAVIER AGUIAR, portador(a) do CPF n° 426.717.603-53, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 00312025 de 29/01/2025.

"Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 62, § 82 da Lei Orgânica Municipal".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC1P10 DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPISTRANO, DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ — SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12. Fixa em R$ 44,60 (quarenta e quatro reais e sessenta centavos) o valor diário do auxílio-alimentação de que trata o Art. 33, inciso V, § 12 da Lei Municipal n2 1.199/2020, a ser pago aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Capistrano/CE, por dia efetivamente trabalhado. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à 19 de janeiro de 2026.

DEFINE E CONCEDE REA cioffl AL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE

"FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Capistrano, para o quadriênio 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA."

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N2 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento para adequação orçamentária e criação de Projeto Atividade para Construção de Creche Pré-Escola para a rede El do Município a cargo da Secretaria de Educação do Município

"INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.