REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO-3.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRÇA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, UTILIZANDO A EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AODISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME-CE

REQUER O RETORNO DE PROJETO DE LEI DO PREFEITO, QUE VERSA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PARA QUE POSSAMOS
DELIBERAR SOBRE A DEMANDA E GARANTIR ESSE DIREITO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N2 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

REQUER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO IDOSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE PESQUEIRO, NOS TRECHOS COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ RITA PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. JOILSON E DO SR. ANTÔNIO DA MATA ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO A CE 257 E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOILSON.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO BAR DA NEUDINHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE BANANEIRAS (NAS PROXIMIDADES DO BECO DOS QUINCAS E AO LUIZINHO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE CARQUEJA DOS ALVES, NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE 257 ATÉ A CAPELA DE SÃO JOÃO.

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI E FUTEVÔLEI, NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTÔNIO, SENDO 02 (DOIS) NO TRECHO ONDE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E 01 (UM) PRÓXIMO AO CHICO CLEMENTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE PESQUEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO AURINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO LUCIANO NA ENTRADA QUE VAI PARA O BELO MONTE.

"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".