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Foram encontradas 1093 registros
  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE.

Autor: Antonilda Ezaquiel de Holanda

Situação: FAVORAVEL

  • COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE M ... Veja mais

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Situação: FAVORAVEL

  • COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.

Autor: Cristiano Maciel de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

  • REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

Autor: Francisca da Silva Magalhaes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO ... Veja mais

Autor: Francisca da Silva Magalhaes

Situação: FAVORAVEL

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

Autor: Thalys Batista Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO ... Veja mais

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRAN ... Veja mais

Autor: Aiana Nascimento de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.

Autor: Raimundo Nonato Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).

Autor: Raimundo Nonato Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.

Autor: Raimundo Nonato Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.

Autor: Cristiano Maciel de Queiroz

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.

Autor: Jose Andrade Gonçalves Costa

Situação: FAVORAVEL

  • NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.

Autor: Raimundo Nonato Alves Francelino

Situação: FAVORAVEL

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,

  • COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.

Autor: Thalys Batista Pinheiro

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20 ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Capistrano.

Situação: FAVORAVEL

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