AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS.

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.

O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO DR. JOFRAN FONTENELE BORGES.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.