VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS.

REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA.

NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPEDÊNCIA E DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, QUAL ENCONTRA-SE AFASTADO POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NESESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA AOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CINSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO LOCAL CONHECIDO COMO PASSAGEM DOS FARIAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PUTIÚ DE BAIXO, SÃO JOSÉ E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO INTUITO DE ABASTECER TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE, JÁ QUE A CAIXA EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS ENCONTRA-SE DETERIORADA E COM MUITOS VAZAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS DAS RUAS DONA VIDELINA (06 QUEBRAS-MOLAS), COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO UMA CENALIZÇÃO NA RUA DONA VIDELINA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CASA DO SR. CHUIQUINHO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CRECHES CLAUDIA MATOS, CRECHE MARIA ANTONIETA E DO POSTO DE SAÍDE DA VIDELINA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO A COMPRAR MEDICAMENTOS FORA DA LISTRA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). QUE ESTA LEI CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS, E QUE TAL MEDICAMENTO SEJA IMPRESCINDÍVEL, NO SENTIDO DE SUA EFICÁCIA E SEGURANÇA PARA O AUMENTO DE SOBREVIDA E/OU MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO ENFERMO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACO CONSTANTE DAS ''LISTAS'' DO SUS.

EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE.