VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM NA LILA MOREIRA (MOZAGÃO III), APROXIMADAMENTE 1000M E OUTRO NA VILA BERNARDO (MAZAGÃOII), APROXIMADAMENTE 500M.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS ADPOPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICPIES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 10 MIL QUILOS DE MILHO(VARIEDADES); 4 MIL QUILOS DE FEIJÃO (CALPI); VENENO PRA LAGARTA; 3 HORAS DE TRATOR POR AGRICULTOR.

VENHO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECREARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO A CÉU ABERTO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA CIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOSNOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PDDER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS DA REGIÃO DE MAZAGÃO, POIS OS MESMOS DEVEM ESTAR LIMPOS PARA ABSORVER MAIS ÁGUA NO INVERNO QUE SE APROXIMA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEJA REALIZASA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO, E QUE OS CANDIDATOS (SERVIDORES EFETIVOS), NO MÍNIMO 3 (TRÊS) SEJAM INDICADOS DA SEGUINTESFORMA: 1-PELO PODER EXECUTIVO. 2- PODER LEGISLATIVO. 3- PELOS SERVIDORES PÚBLICOS (SINDICATO)

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CARTEIRAS ESTUDANTIS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2017, NO SENTIDO DE ALTERAR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO DO MESMO, CORRIGINDO OS VALORES DE PORCENTAGEM.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON.

EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO.

EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO.

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA.

EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO.

EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO.

NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL.

CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO.