VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RAZÃO DA EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂCIA DO TEMA, SOBRETUDO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR SOLICITA O APOIO JUNTO Á COMISSÃO CORRELATA PARA FORNECER O DEVIDO AMPARO AO DEPUTADO FEDERAL JHC, DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA FORTALECIMENTO DA MATÉRIA.

COM VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DE LÚ, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

VENHO SOLICITAR, POR MEDIDA DE LÍDIMA JUSTIÇA E CONSIDERANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, A RESSALVA NO PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA NECESSIDADE DE PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PLANEJAMENTO EFETIVO DURANTE O ANO 2019, PARA INSTUIÇÃO DO SETOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VISANDO Á SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NOS GASTO PÚBLICOS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A CNCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA.

DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE CIMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ABELHA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA CITADA COMUNIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA.

DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVISÃO DAS LÂMPADAS DAS COMUNIDADES MAZAGÃO 1, MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3, ABELHA, VILA CURSINO, NOVAS PASSAGEM, CURIMATÃ E JUAMIRIM.

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS.