REQUER A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ACIMA INDIGITADOS, AFASTADOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, EM RAZÃO DOS ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME INDICADO ALHURES, SENDO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO CORRELATA PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS, MÁXIME AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERAO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOREIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CITADA LOCALIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE BUENOS AIRES.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS, VEREADOR, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE BO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BUEIROS NOS TRECHOS DAS LADEIRAS DA LOCALIDADE BANANEIRAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. ATÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLAMTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTA SOLICITAÇÃO ATENDIDA.

VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PROVIDENCIAR ESPAÇO COM SEDE PRÓPRIA PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS INTREGANTES DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DA BOLSA PAGA AOS INTEGRATES DA BANDA MUNICIPAL.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE SUPERINTENDÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ANTÔNIO, ONDE PASSA A CE-257.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ÂTONIO, ONDE PASSA A CE-257.

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS DEVIDAS RECUPERAÇÕES NAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE: SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, VARZEA DAS PALMEIRAS, BOM JARDIM DAS PALMEIRAS, PUTIUS, BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E ESTRADA DA MANGA, QUE DÁ ACESSO DOS PUTIÚS A CAPISTRANO VIA MANGA AÇUDINHO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 445/2012 CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, ALTERANDO N° 7,713/1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA OS VALORES RECEBIDOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, QUAL BENEFIFICIÁRIO FOR PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES SOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ RUFINO E NA RUA DO TRILHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, 24 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE BATURITÉ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTRADAS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM REVESTIMENTO DE PIÇARRA EM TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE PROBLEMA DE ACESSO DAS LOCALIDADES PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE INVERNO E OS GASTOS FREQUENTES QUE ACONTECEM DEVIDO À MANUTENÇÃO, ENTENDE-SE QUE A PIÇARRA SERIA UM MÉTODO EFICIENTE ECONÔMICO.