EU FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PORTADOR DO RG DE Nº 8907002014147 SSP/CE E DO CPF Nº 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/Nº, CEP: 62748-000, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.

O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.