INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPISTRANO QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO BCC.., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE AO FERNANDO MOTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE DIGNE CONSTRUIR UM PÓRTICO NA(S) ENTRADA(S) DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ÀQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

"EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE