SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 24/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 1/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
    DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
    APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINIS FRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
    DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/01/2024    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS
    PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2024   
PARECER Nº 2/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2024
FAVORAVEL

  • FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIS1RANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PARECER Nº 3/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 4/2024
FAVORAVEL

  • FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROPOSIÇÃO Nº 4/2024
FAVORAVEL

  • REQUER O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E O 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO

22/01/2024    FELIX SERGIO ARAUJO

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