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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE ABRIL DE 2023

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PARECER Nº 11/2023 29/03/2023

  • CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 13/2023 29/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 14/2023 29/03/2023

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 15/2023 29/03/2023

  • MATÉRIA: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADOA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 16/2023 29/03/2023

  • DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 6/2023 29/03/2023

  • DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Tributação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1/2023 31/01/2023

  • CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Soares Saraiva Junior

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PROPOSIÇÃO Nº 11/2023 28/03/2023

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Caio Vinicius Santana Saraiva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 6/2023 01/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria de Nazare Alves Borges

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 7/2023 01/03/2023

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DEATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COMTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL FREITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES (MARTA MEDONÇA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE NAZARE ALVES BORGES (NAZARE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE
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