SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE ABRIL DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

31/01/2023    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PARECER Nº 11/2023
FAVORAVEL

  • CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

29/03/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROPOSIÇÃO Nº 11/2023
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA MUNICIPAL.

28/03/2023    CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA
PARECER Nº 13/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

29/03/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 15/2023
FAVORAVEL

  • MATÉRIA: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADOA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 16/2023
FAVORAVEL

  • DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 6/2023
FAVORAVEL

  • DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 6/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

01/03/2023    MARIA DE NAZARE ALVES BORGES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 7/2023
FAVORAVEL

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DEATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COMTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023   
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL DOS CAJUAIS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES (MARTA MEDONÇA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE NAZARE ALVES BORGES (NAZARE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE
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