CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF n° 560.551.533-00, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

NOMEAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

Designar o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA - PREGOEIRO - CPF N2 901.501.043-91, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO

EXONERAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.

EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF 560.551.533-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.

Convocar SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49, para a Prestação de Serviço nas Sessões, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1 2 da Lei n° 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, para o período de 12 (doze) meses compostos pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber: • FCO. DE PAULO FERNANDES BRAGA - Presidente - CPF n° 901.501.043-91 • JAQUELINE FERREIRA HOLANDA - Membro - CPF n2 904.720.713-00 • JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO - Membro - CPF n° 210.960.073-04

NOMEAR EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, portador do CPF n° 040.493.943-08, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA, portador do CPF 901.501.043-91, do cargo de Controlador Geral da Câmara.

NOMEAR o Sr. WEIBER QUEIROZ LIMA, portador do CPF n9 024.485.693-12, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência.

EXONERAR JOSE AIRTON MENESES RAULINO, PORTAFOR DO CPF Nº 210.960.073-04, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA, SIMBOLOGIA CC 2 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.

EXONERAR DAIANY CLARINDO DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº 063.348.463-61, DO CARGO CONTROLADORA GERAL DA CAMARA, SIMBOLOGIA CGC DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS A GRATIFICACAO DEVIDA.

EXONERAR FRANCISCO DAYALISSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753-54, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.

EXONERAR LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 051.672.263-84, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO.

DESIGNAR MARCONDES DOS SANTOS GOMES, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR JONAS PEREIRA LIMA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR O SR. CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO, A TITULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DAS PALMEIRAS (ZONA RURAL) PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA.

MARCONDES DOS SANTOS GOMES, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMAÇÃO DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE (ZONA RURAL) PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA.

FRANCISCO ADOLFO FARIAS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMAÇÃO DA LOCALIDADE DE IÚ (ZONA RURAL).

RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICIPIO, A TITULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DAS PALMEIRAS (ZONA RURAL) PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA.