CONCEDER, AO VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE MARMORÉ (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE MARMORÉ (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF n° 560.551.533-00, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

NOMEAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.

Designar o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA - PREGOEIRO - CPF N2 901.501.043-91, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO

EXONERAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.

EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF 560.551.533-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.

Convocar SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49, para a Prestação de Serviço nas Sessões, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1 2 da Lei n° 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, para o período de 12 (doze) meses compostos pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber: • FCO. DE PAULO FERNANDES BRAGA - Presidente - CPF n° 901.501.043-91 • JAQUELINE FERREIRA HOLANDA - Membro - CPF n2 904.720.713-00 • JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO - Membro - CPF n° 210.960.073-04

NOMEAR EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, portador do CPF n° 040.493.943-08, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA, portador do CPF 901.501.043-91, do cargo de Controlador Geral da Câmara.

NOMEAR o Sr. WEIBER QUEIROZ LIMA, portador do CPF n9 024.485.693-12, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência.

EXONERAR JOSE AIRTON MENESES RAULINO, PORTAFOR DO CPF Nº 210.960.073-04, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA, SIMBOLOGIA CC 2 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.

EXONERAR DAIANY CLARINDO DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº 063.348.463-61, DO CARGO CONTROLADORA GERAL DA CAMARA, SIMBOLOGIA CGC DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS A GRATIFICACAO DEVIDA.

EXONERAR FRANCISCO DAYALISSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753-54, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA.

EXONERAR LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 051.672.263-84, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO.

DESIGNAR MARCONDES DOS SANTOS GOMES, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR JONAS PEREIRA LIMA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.

DESIGNAR EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE BRASÍLIA-DF -, NOS 08,09,10 E 11-12-2020, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ''XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL''.