| NOMEAÇÃO: 046/2025 - IZABELE OLIVEIRA DE SOUZA | NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 25/08/2025 |
| ESTABELECIMENTO: 45/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2025 |
| ESTABELECIMENTO: 044/2025 - MANOEL DE FREITAS VIANA | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O USO DO CARTÃO DO SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR — SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2025 |
| CONCESSÃO: 043/2025 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - HELENA LIMA DE SOUSA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA HELENA LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 041/2025 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - RAIMUNDO XAVIER AGUIAR | - NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO XAVIER AGUIAR, portador(a) do CPF n° 426.717.603-53, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida, conforme Resolução 00312025 de 29/01/2025. | 01/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 038/2025 - FABIO LIMA FERREIRA | - EXONERAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n2 015.634.293-65 e RG n° 2001002263369 SSP-CE, do cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 037/2025 - MARCOS KAYKY BEZERRA DOS SANTOS | EXONERAR o Senhor MARCOS KAYKY BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF n2 do CPF n° 094.031.733-86, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - MARCOS KAYKY BEZERRA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Marcos Kayky Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Cargo de Chefe do Setor de Compras,almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - FABIO LIMA FERREIRA | Nomeação, Agente: Fabio Lima Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ISAIAS BARBOSA LIMA | Nomeação, Agente: Isaias Barbosa Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Isaac Lima de Azevedo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/02/2025 |
| CONCESSÃO: 036/2025 - MANOEL DE FREITAS VIANA | Concessão, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - ARILANE DA ROCHA LIMA | Nomeação, Agente: Arilaneda Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - DANIEL ALVES DOS SANTOS FILHO | Nomeação, Agente: Daniel Alves dos Santos Filho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - FRANCISCO IGOR DE FREITAS | Nomeação, Agente: Francisco Igor de Freitas, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - SELSON FRANCELINO LIMA | Nomeação, Agente: Selson Francelino Lima, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - IZABELE OLIVEIRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 022/2025 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | exonerar o senhor francisco Francisco Antonio Silva de Assis, do cago em comissao de assessor, parlamentar, ASPL do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 021/2025 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | exonerar o senhor Isaac Lima de Azevedo, do cargo em comissao de virgia, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 019/2025 - LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | exonerar o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 018/2025 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | exonerar a sra francica larissa pinheiro gomes, do cargo de comissao de do legislativo parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento legislativo municipal. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 17A/2025 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | exonerar o Sr. Isaac Barbosa Lima, do Cargo em comissao de Assessor Parlamentar, Simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - ESTANISLAU DE LIMA ROCHA | Art. 12 Declarar vago, por tempo indeterminado, o cargo de Vereador do partido PSB, em virtude do licenciamento do Vereador ESTANISLAU DE LIMA ROCHA. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: O20/2025 - FABIO LIMA FERREIRA | exonerar o senhor Fabio Lima Ferreira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo municipal | 03/02/2025 |
| DESIGNAR: 012/2025 - COLETIVA | Art. 1°. A Comissão Permanente de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, passa a ser composta pelos vereadores-membros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD RELATOR: Dr. Francisco Warney Barros — PP MEMBRO: Marcos de Lima Sousa — PSB Art. 29. A Comissão Permanente de Finanças e Tributação desta Câmara será composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT RELATOR: Carlene Coelho Araújo — PSB MEMBRO: Cauã Victor Raulino de Sousa — UB Art. 32. A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar passa a ser composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos: PRESIDENTE: Carlene Coelho Araújo PSB RELATOR: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD MEMBRO: Celso Ribeiro da Costa — PP Art. 49. A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle será composta pelos vereadores-membros para os cargos respectivamente a seguir: PRESIDENTE: Dr. Francisco Warney Barros — PP RELATOR: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT MEMBRO: Michaell Kervenn Brito Francelino — PDT | 08/01/2025 |
| DESIGNAR: 013/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre designação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio e a Comissão de Contratação, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - ELEN MENEZES DA SILVA | 1° - NOMEAR a Sra. ELEN MENEZES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 081.557.583-11, no cargo de Controladora Geral da Câmara, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | 1° - NOMEAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador(a) do CPF n° 072.024.463-32, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | l° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador(a) do CPF n° 901.457.203-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | NOMEAR o Sr. ISAAC LIMA DE AZEVEDO, portador(a) do CPF n° 030.876.413-75, para exercer o cargo em comissão de Vigia | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - FABIO LIMA FERREIRA | 10 - NOMEAR o Sr. FÁBIO LIMA FERREIRA, portador(a) do CPF n° 015.634.293-65, para exercer o cargo em comissão de Vigia | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | 1° - NOMEAR o Sr. LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° 066.487.503-32, para exercer o cargo em comissão de Vigia, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ISAIAS BARBOSA LIMA | 1° - NOMEAR o Sr. ISAIAS BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF n° 020.819.843-18, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - HELENA LIMA DE SOUSA | 1° - NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA„ portador(a) do CPF n° 560.551.533-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | 1° - NOMEAR a Sra. JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | NOMEAR o Sr. MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04 e RG n° 2019232377-0 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - ISAIAS BARBOSA LIMA | - EXONERAR o Sr. 'SAIAS BARBOSA UMA, portador do CPF N2 020.819.843-18 e RG N2 99098188185 SSPDS-CE, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 017/2024 - MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | EXONERAR o Senhor MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 016/2024 - FABIO LIMA FERREIRA | EXONERAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n2015.634.293-65 e RG n9 2001002263369 SSP-CE, do cargo em Comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 015/2024 - LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | - EXONERAR o Senhor LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF n2 066.487.503-32 RG n2 20081911038 SSPDS-CE, do cargo em Comissão de VIGIA do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 014/2024 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n 210.960.073-04 e RG 2019232377-0 SSPDS-CE, do Cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do Legislativo Municipal | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador do CPF n9 901.457.203-49 e RG N9 149829488 SSP-CE, do cargo em Comissão de MOTORISTA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - AURELIO FREITAS DOS SANTOS | EXONERAR o Senhor AURELI FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 806.611.143-68 e RG n2 307099096 SSP-CE, do Cargo em Comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | EXONERAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n° 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPD-CE, do Cargo de Controladora Geral da Câmara | 31/12/2024 |
| SUSPENSÃO: 08/2024 - MANOEL DE FREITAS VIANA | Suspender a publicação institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta Câmara Municipal, inclusive, a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, até o dia 06 de outubro deste ano. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO: 03/2024 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | CONCEDE OS PROVENTOS POR GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA EFETIVA SOLANG ELIMA DOS REIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| DESIGNAR: 002/2024 - MANOEL DE FREITAS VIANA | DESIGNA OS MEMBROS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 002/2024. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 10/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 |
| DESIGNAR: 006/2024 - HELENA LIMA DE SOUSA | DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 01/2024 - MANOEL DE FREITAS VIANA | FIXA O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO A SER PAGO AOS SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 18/01/2024 |
| COMISSÃO DE TRANSIÇÃO: 020/2022 - ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | Criar COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, considerando a conveniência e oportunidade de expedir, de forma preventiva, orientações acerca dos atos de transição de governo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, viabilizando o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com o intuito de evitar a ocorrência deirregularidades, desvios de recursos públicos e dilapidação do patrimônio público. | 08/12/2023 |
| DESIGNAR: 023/2023 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | DESIGNAR a Senhora SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n2 836.291.733-49 matrícula 0900125, servidora deste Legislativo, como FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal De Capistrano. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 022/2023 - HELENA LIMA DE SOUSA | EXONERAR a Senhora HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF nQ 560.551.533-00, servidora deste Legislativo, como FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal De Capistrano. Art. 22 - Essa Portaria entrará em vigor na data | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2023 |
| CONVOCAR: 020A/2023 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 962.495.443-72, matrícula 090015-0 para a Prestação de Serviço nas Sessões da Câmara Municipal de Capistrano/CE, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1° da Lei n2 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências | 04/01/2023 |
| DESIGNAR: 018/2023 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | - DESIGNAR a Senhora SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49 matrícula 0900125, servidora deste Legislativo, como RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal De Capistrano. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | Nomeação, Agente: Jaqueline Ferreira Holanda, Cargo: Departamento de Pessoal, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - HELENA LIMA DE SOUSA | Nomeação, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Departamento de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/01/2023 |
| CONSTITUIR: 015/2023 - COLETIVA | Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/01/2023 |
| DESIGNAR: 014/2023 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | Designar, Agente: Jaqueline Ferreira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 04/01/2023 |
| DESIGNAR: 013/2023 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | Designar, Agente: Solange Lima dos Reis da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/01/2023 |
| CONVOCAR: 011/2023 - COLETIVA | Convocar para a prestação de serviço nas sessões da Câmara Municipal. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ISAIAS BARBOSA LIMA | Art. 1 2 - NOMEAR O Sr. ISAIAS BARBOSA LIMA, portador do CPF N'2 020.819.843-18 e RG N2 99098188185 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | NOMEAR o Senhor MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - FABIO LIMA FERREIRA | NOMEAR o Senhor FABIO LIMA FERREIRA, portador do CPF n° 015.634.293-65 e RG n2 2001002263369 SSP-CE, para exercer o cargo emcomissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | NOMEAR o Senhor LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 066.487.503-32 RG n° 20081911038 SSPDS-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N2 004/2022. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador do CPF n9 901.457.203-49 e RG NQ 149829488 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de MOTORISTA, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - AURELIO FREITAS DOS SANTOS | NOMEAR o Senhor AURELI FREITAS DOS SANTOS, portador do CPF n° 806.611.143-68 e RG n° 307099096 SSP-CE, para exercer o cargo em comissão de VIGIA, do quadro de provimento do Legislativo Municipal, fazendo jus à gratificação devida, conforme RESOLUÇÃO N° 004/2022. | 02/01/2023 |
| DESIGNAR: 004/2023 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | Designar, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | Nomeação, Agente: Jose Airton Maneses Raulino, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/01/2023 |
| CONVOCAR: 020/2023 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Convocar o Sr. BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° 962.495.443-72, matrícula 090015-0 para a Prestação de Serviço nas Sessões da Câmara Municipal de Capistrano/CE, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1° da Lei n2 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências. | 01/01/2023 |
| DESIGNAR: 012/2023 - HELENA LIMA DE SOUSA | Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 028/2022 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | EXONERAR a Sra. F1RANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador do CPF n2 072.024.463-32 e RG 2008582127-0 SSPDE-CE, do cargo de Controlador Geral da Câmara, | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 027/2022 - HELENA LIMA DE SOUSA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - HELENA LIMA DE SOUSA | Art. 12 - EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA - PREGOEIRA - CPF N2 560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara, simbologia CC 2 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 024/2022 - SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANA | EXONERAR a Senhora SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANA, portador do CPF n° 424.015.773-00 e RG 90025011125 SSP-CE, do cargo de Assessora Jurídica da Presidência, simbologia 01 do quadro de provimento dolegislativo, fazendo jus a gratificação devida. | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 023/2022 - DEJAIR BRITO GOMES | EXONERAR o Sr. DEJAIR BRITO GOMES do cargo de Vigia, do quadro de provimento do Legislativo, portador do CPF: 055.035.253-88, RG 2002097070090 SSP-CE | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - PAULO SANTOS DA SILVA | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/12/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Conceder gratificação de 20% sobre o salário base do servidor efetivo BENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS, | 02/12/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - HELENA LIMA DE SOUSA | - Conceder gratificação de 20% sobre o salário base da servidora efetiva HELENA LIMA DE SOUSA, | 02/12/2022 |
| CONCESSÃO: 017/2022 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | Incorporar aos vencimentos e aos proventos de aposentadoria da servidora JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, | 02/12/2022 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | - Conceder gratificação de 30% sobre o salário base da servidora efetiva JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, | 02/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 15/2022 - DEJAIR BRITO GOMES | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEJAIR BRITO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 14/2022 - FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS | " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FRANCISCA BRUNA DA SILVA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 13/2022 - PAULO SANTOS DA SILVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 12/2022 - PAULO SANTOS DA SILVA | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/10/2022 |
| DESIGNAR: 010/2022 - HELENA LIMA DE SOUSA | Designar a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA — PREGOEIRA — CPF N2560.551.533-00, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer asseguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | 08/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 |
| RETOMADA DAS ATIVIDADES: 008/2022 - PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ | "DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA DO VEREADOR SR. PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA OS FINS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANA | Nomeação, Agente: Socorro Michelle Saldanha Viana, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 006/2022 - FRANCISCO WARNEY BARROS | Exoneração, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 01/08/2022 |
| CRIAR: 005/2022 - ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - PAULO SANTOS DA SILVA | 06/05/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2022 |
| RETOMADA DAS ATIVIDADES: 035/2021 - CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | Retomada das Atividades, Agente: Caio Vinicius Santana Saraiva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 30/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS | Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 11/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 032/2021 - PAULO SANTOS DA SILVA | EXONERAR o sr. PAULO SANTOS DA SILVA, portador do CPF n° 782.698.813-68 e RG N° 2002002185935, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus a gratificação devida. | 29/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 09/09/2021 |
| DESIGNAR: 029/2021 - HELENA LIMA DE SOUSA | Designar, Agente: Helena Lima de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 06/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 06/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 05/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Designar ao senhor Benizio Pereira Santos, como responsavel pela OUVIDORIA da Câmara Municipal de Capistrano | 05/08/2021 |
| CONCESSÃO: 25/2021 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Concessão, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 04/08/2021 |
| RETOMADA DAS ATIVIDADES: 022/2021 - ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | Retomada das Atividades, Agente: Antonio Adriano Araújo de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - FRANCISCO WARNEY BARROS | Nomeação, Agente: Francisco Warney Barros, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 019/2021 - FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA | Exoneração, Agente: Francisco de Paulo Fernandes Braga, Cargo: Controladora Geral da Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 30/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - WEYBER QUEIROZ LIMA | Exoneração, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 30/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - PAULO SANTOS DA SILVA | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEA PAULO SANTOS DA SILVA, PORTADOR DO CPF NO 782.698.813-68 E RG NO 2002002185935, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 02/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERA O SENHOR EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, PORTADOR DO CPF NO 040.493.943-08, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO. | 02/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA O (A) SENHOR (A) JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO, PORTADOR DO CPF NO 210.960.073-04, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE PATRIMÓNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 08/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA O (A) SENHOR (A) EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, PORTADOR DO CPF NO 040.493.943-08, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 08/02/2021 |
| CONCESSÃO: 018/2021 - MANOEL DE FREITAS VIANA | Concessão, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - HELENA LIMA DE SOUSA | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA A SENHORA HELENA LIMA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF NO 560.551.533-00, SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - COLETIVA | Criar COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, considerando a conveniência e oportunidade de expedir, de forma preventiva, orientações acerca dos atos de transição de governo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, viabilizando o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com o intuito de evitar a ocorrência de irregularidades, desvios de recursos públicos e dilapidação do patrimônio público | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - HELENA LIMA DE SOUSA | NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF n° 560.551.533-00, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | NOMEAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA | Designar o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA - PREGOEIRO - CPF N2 901.501.043-91, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 008/2021 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | EXONERAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal. | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 007/2021 - HELENA LIMA DE SOUSA | EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF 560.551.533-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | Convocar SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49, para a Prestação de Serviço nas Sessões, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1 2 da Lei n° 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - COLETIVA | NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, para o período de 12 (doze) meses compostos pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber: • FCO. DE PAULO FERNANDES BRAGA - Presidente - CPF n° 901.501.043-91 • JAQUELINE FERREIRA HOLANDA - Membro - CPF n2 904.720.713-00 • JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO - Membro - CPF n° 210.960.073-04 | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR | NOMEAR EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, portador do CPF n° 040.493.943-08, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON MENESES RAULINO, portador do CPF n° 210.960.073-04, do cargo de Tesoureiro da Câmara | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA, portador do CPF 901.501.043-91, do cargo de Controlador Geral da Câmara. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - WEYBER QUEIROZ LIMA | NOMEAR o Sr. WEIBER QUEIROZ LIMA, portador do CPF n9 024.485.693-12, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 137/2020 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | EXONERAR JOSE AIRTON MENESES RAULINO, PORTAFOR DO CPF Nº 210.960.073-04, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA, SIMBOLOGIA CC 2 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 136/2020 - DAIANY CLARINDO DE LIMA | EXONERAR DAIANY CLARINDO DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº 063.348.463-61, DO CARGO CONTROLADORA GERAL DA CAMARA, SIMBOLOGIA CGC DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS A GRATIFICACAO DEVIDA. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 135/2020 - FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES | EXONERAR FRANCISCO DAYALISSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753-54, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 134/2020 - LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA | EXONERAR LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 051.672.263-84, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO. | 31/12/2020 |
| CONCESSÃO: 116/2020 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | CONVOCAR SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, PORTADORA DO CPF: Nº 836.291.733-49, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS SESSÕES, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE A ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONFORME INSTITUI O PLANO CARGO E CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 |
| CONCESSÃO: 104/2020 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | Concessão, Agente: Benizio Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 03/11/2020 |
| CONCESSÃO: 095/2020 - FRANCISCO LUIZ NERY NASCIMENTO | Concessão, Agente: Francisco Luiz Nery Nascimento, Cargo: Continuo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 21/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 069/2020 - LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA | NOMEAR LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 051.672.263-84, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA ASPL, DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO. | 04/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 068/2020 - FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES | NOMEAR O SR. FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 043.670.753, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 04/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 067/2020 - MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA | EXONERAR O DR. MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, SO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA PRASIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 30/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 027/2020 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 025/2020 - FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LINCENÇA DE VEREADOR SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO PARA FINS DE INVESTIMENTO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 012/2020 - MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA | NOMEAR MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 991.006.573-87, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, SIMBOLOGIA 01 QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 24/01/2020 |
| CONCESSÃO: 11/2020 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | CONVOCAR SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 863.291.733-49, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS SESSÕES, FAZENDO JUS GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE A ATIVIDADE LEGISLATIVA, CONFORME INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 10/2020 - HELENA LIMA DE SOUSA | NOMEAR HELENA LIMA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 560.551.533-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA CC - 3 DO QUADRO DE PROVIMENTO DO LEGISLATIVO, FAZENDO JUS Á GRATIFICAÇÃO DEVIDA. | 20/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - MARA SILVA PESSOA | Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Assessoria Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano | 02/01/2020 |
| EXPEDIENTE: 197/2019 | DECLARAR RECESSO NOS TRABALHOS INTERNOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E 03 DE JANEIRO DE 2020 | 30/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 181/2019 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | DESIGNAR O SERVIDOR JS[E AIRTON MENESES RAULINO - PREGOEIRO - CPF N 210.960.073-04, PARA ATUAR, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EXERCER AS SEGUINTES ATRIBUICAO NA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO PREGAO PRESENCIAL/PREGAO ELETRONICO. | 20/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 180/2019 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2019 |
| EXPEDIENTE: 174/2019 | DECLARAR QUE NA DATA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NESTA CASA LEGISLATIVA. | 13/11/2019 |
| CONCESSÃO: 127/2019 - HELENA LIMA DE SOUSA | ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA SRA. HELENA LIMA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 090014-1, ADMITIDA EM 02 DE MAIO DE 2008, LICENÇA PRÊMIO, DE FORMA INITERRUPTA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 30/11/2019, CONFORME REQUERIMENTO. | 30/08/2019 |
| CONCESSÃO: 119/2019 - HIDELGARDIA MACIEL DE MELO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LINCENÇA DA VERADORA SRA. HIDELGARDIA MACIEL DE MELO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 110/2019 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS BARBOZA | EXONERAR A SRA. MARIA ANGELICA DOS SANTOS BARBOZA , PORTADORA DO CPF Nº 016.944.113-03 RG Nº 2006010424873, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGICA CCC 3 DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - COLETIVA | 22/02/2019 | |
| RECESSO: 037/2018 | DECLARAR RECESSO NOS TRABALHOS INTERNOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ 04 DE JANEIRO DE 2019. | 24/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 29/2018 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 028/2018 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 12/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 192/2018 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS BARBOZA | 21/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 191/2018 - BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS | 01/11/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 190/2018 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | 01/11/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 189/2018 - MICAELE DE OLIVEIRA LIMA | 01/11/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 188/2018 - FELIPE LUÃ DE OLIVEIRA CAMPOS | 01/11/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 187/2018 - ROBERIO DE SOUSA FERREIRA | 01/11/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 184/2018 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMOSSÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 16/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 183/2018 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 16/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 182/2018 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 16/08/2018 |
| SUSPENSÃO: 180/2018 - COLETIVA | 26/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 179/2018 - DAIANY CLARINDO DE LIMA | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 178/2018 - FELIPE LUÃ DE OLIVEIRA CAMPOS | 26/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2018 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | 26/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 175/2018 - MICAELE DE OLIVEIRA LIMA | 26/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 174/2018 - ROBERIO DE SOUSA FERREIRA | 26/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 173/2018 - ISAAC LIMA DE AZEVEDO | 26/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 172/2018 - COLETIVA | 25/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 171/2018 - JOSE AIRTON MANESES RAULINO | 25/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 169/2018 - HELIDAIANE MACIEL DE FREITAS | 20/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 170/2018 - TATIANE DUARTE FERRO | 19/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 168/2018 - COLETIVA | 13/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 167/2018 - HELIDAIANE MACIEL DE FREITAS | 12/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 166/2018 - FABRICIA OLIVEIRA ALVES | 12/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 165/2018 - MARA SILVA PESSOA | 12/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 164/2018 - ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNADES | 12/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 162/2018 - FRANCISCA DA CUNHA TÁVORA | 01/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 152/2018 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | 28/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 120/2018 - THIAGO DA COSTA MARTINS | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 119/2018 - LUCIANO RAMOS DE LIMA JUNIOR | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 094/2018 - FRANCISCA DA CUNHA TÁVORA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 093/2018 - ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNADES | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 082/2018 - ROBERTA BRUNA BATISTA MENEZES | 23/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2018 - MARIANA DE FREITAS DA SILVA | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2018 - ANTONIO RAFAEL NOJOSA DO NASCIMENTO | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2018 - LUCIANO RAMOS DE LIMA JUNIOR | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2018 - FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2018 - MICAELE DE OLIVEIRA LIMA | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2018 - FELIPE LUÃ DE OLIVEIRA CAMPOS | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2018 - LUIZ EDUARDO SABINO DE QUEIROZ | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2018 - ROBERIO DE SOUSA FERREIRA | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2018 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | 15/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - FABRICIA OLIVEIRA ALVES | 15/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2018 - JESUINO OLIVEIRA DE CASTRO | 15/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002A/2018 - TATIANE DUARTE FERRO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 441/2017 - TATIANE DUARTE FERRO | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 440/2017 - MARIANA DE FREITAS DA SILVA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 438/2017 - LUCIANO RAMOS DE LIMA JUNIOR | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 437/2017 - ISAAC SOARES DOS SANTOS | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 436/2017 - FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 435/2017 - FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 434/2017 - ARTUR EMILIO ALVES DA SILVA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 433/2017 - ANTONIO RAFAEL NOJOSA DO NASCIMENTO | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 432/2017 - FRANCISCA DA CUNHA TÁVORA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 395/2017 - RAIMUNDO XAVIER AGUIAR | 01/11/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 354/2017 - ANTONIO RAFAEL NOJOSA DO NASCIMENTO | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 353/2017 - ELIZANGELA INACIO DA SILVA | 02/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 307/2017 - ISAAC SOARES DOS SANTOS | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 306/2017 - FRANCINILDO DA SILVA FREITAS | 31/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 264/2017 - FRANCINILDO DA SILVA FREITAS | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 263/2017 - ANTONIO RAFAEL NOJOSA DO NASCIMENTO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2017 - ARTUR EMILIO ALVES DA SILVA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 200/2017 - JOÃO VITOR PEREIRA PASTOR | 31/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 161/2017 - ROBERTA BRUNA BATISTA MENEZES | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 134/2017 - LUCIANO RAMOS DE LIMA JUNIOR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 133/2017 - RAIMUNDO XAVIER AGUIAR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 132/2017 - ELIZANGELA INACIO DA SILVA | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 131/2017 - FRANCISCA DA CUNHA TÁVORA | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 130/2017 - BERNARDO ALVES BARBOSA | 31/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 129/2017 - RENATA FRANCELINO DA SILVA | 31/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 128/2017 - CARLINO COELHO ARAÚJO | 31/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 127/2017 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA | 31/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2017 - JOÃO VITOR PEREIRA PASTOR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2017 - CARLINO COELHO ARAÚJO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2017 - FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2017 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2017 - BERNARDO ALVES BARBOSA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2017 - FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2017 - PLACIDO TAVORA MIRANDA NETO | 31/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - MARIANA DE FREITAS DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - RENATA FRANCELINO DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - PLACIDO TAVORA MIRANDA NETO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - ANTONIO RAFAEL NOJOSA DO NASCIMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - TATIANE DUARTE FERRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2017 - MARCIO LIMA DE ARAUJO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2017 - SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2017 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2017 - JAQUELINE FERREIRA HOLANDA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2017 - TATIANE DUARTE FERRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2017 - JESUINO OLIVEIRA DE CASTRO | 02/01/2017 |