IMPLANTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS E/OU NA RESERVA, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS APOSENTADOS NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2002, DE 25 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFtANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

vem requerer o vereador subscrito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Capistrano/CE, respeitosamente, a construção de três lombadas ou quebra-molas como popularmente chamadas, porém sendo tecnicamente nomeadas conforme a resolução do Contran de "ondulação transversal", na rua principal do Bairro Lagoinha-Capistrano/CE.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO
- Regulamenta os termos do Acordo Judicial sobre os recursos do Precatório do FUNDEF neste município e autoriza o Poder executivo a destinar e efetuar o pagamento dos valores correspondentes a 60% do precatório do FUNDEF, aos profissionais do magistério, bem como define os critérios de definição dos beneficiários e ao montante a que cada um fará jus e dá outras providências".