O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMA. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INICIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO IPÚ.

O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO PARA ABELHA.

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS A "CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO" PARA A LOCALIDADE BOQUEIRÃO.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO 42 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,
A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A DISPOSIÇÃO DE DOIS SERVIDORES COM O INTUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DO COMÉRCIO LOCAL .

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS QUE A SEGUI
APRESENTAMOS: QUE SEJAM REFORMADAS E IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), INICIANDO NA RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (FRENTE AO MERCADO PUBLICO) E TERMINANDO NA RUA JOSE PERDIGÃO SAMPAIO, PASSANDO PELO BAIRRO CONHECIDO COMO VILA JAPÃO QUE DAR ACESSO A CE 060 NO SENTIDO A LOCALIDADE DE MARMORÉ.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA EFETUAR OS MEIOS CABÍVEIS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO N° 021/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO".

"DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)".

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19]).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE.

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO".

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL".

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE,EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS