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Foram encontradas 1085 registros
  • O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO.

Autor: FELIX SERGIO ARAUJO        
  • ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA        
  • CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A
    ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Autor: FELIX SERGIO ARAUJO        
  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

Autor: MANOEL DE FREITAS VIANA        
  • DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS.

Autor: FELIX SERGIO ARAUJO        
  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CIDADE NOVA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA PENÚLTIMA RUA DA CIDADE NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA VALDÊNIA.

Autor: ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ        
  • COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

Autor: FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA        
  • EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MUDANDO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA 11 ANOS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA        
  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR        
  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR        
  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Autor: CLETO ALVES FRANCELINO        
  • O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LÚ SOBRE O RIO BEBEDOURO QUE LIGA A COMUNIDADE DE IÚ AO BELO MONTE.

Autor: CLETO ALVES FRANCELINO        
  • "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".

Autor: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR        
  • REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BONIFÁCIO.

Autor: CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA        
  • O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO E NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA EM FRENTE A LOJA DO AUGOSTINHO (PRÓXIMO AO MONTE ALVERNE).

Autor: CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA        
  • O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DE 70% PARA 100%.

Autor: ISAIAS XAVIER DE AGUIAR        
  • DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE."

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA        
  • "FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR        
  • FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS).

Autor: MANOEL DE FREITAS VIANA, e AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA        
  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO/AÇÃO DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19.

Autor: ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ        
  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO/PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS.

Autor: ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ        
  • O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO
    CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA        
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA.

Autor: JOEL DA SILVA MORAIS        
  • O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO BELO MONTE.

Autor: CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA        

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