INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHO DO PADRE PISTA E A CAPELA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS: SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E O SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE/CE.

EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATAA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.381/2024"

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE CARQUEJA SÃO MATEUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA RAIMUNDO NONATO, NA LOCALIDADE CARQUEJA MOTA.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O NOVO CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA JUCILEIDE DO ZÉ ALFREDO PRÓXIMO AO ROBERTO E REFORME A PONTE PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO E A PONTE DOS PEREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO.

• INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE LAGOINHA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RETOME A OBRA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO AO PESQUEIRO E BELO MONTE NO PÉ DO ALTO DO SEU MANIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) PONTOS DE MOTO TÁXI COM ABRIGO NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO MERCANTIL QUEIROZ E EM FRENTE AO DEPÓSITO OPÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA SERRA DO VICENTE.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.381 DE 2024.

: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPAS DE ACESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NO PAÇO MUNICIPAL, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL OS CADEIRANTES.

• REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE LOURDES NA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO O
MELHORAMENTO DA ESTRUTURA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DA PONTE DO MAZAGÃO PAPOCO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA VELATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.