DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTÔNIO, SENDO 02 (DOIS) NO TRECHO ONDE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E 01 (UM) PRÓXIMO AO CHICO CLEMENTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI E FUTEVÔLEI, NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE PESQUEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO AURINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO LUCIANO NA ENTRADA QUE VAI PARA O BELO MONTE.

"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUEESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA MELQUÍADES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CALÇADÃO PRÓXIMO AO FÓRUM, EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA
ATÉ AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ALTO DOS LEANDROS NO PROGRAMA "SINALIZE", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÓNIO SARAIVA SOARES JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 141/2023, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTÓGRAFO DE LEI N°. 021/2023, RELATIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2023 QUE AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNIC11310, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A
PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E
MULTAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO DEPUTADO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023".

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEIMUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023".

REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO

REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.