NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AO PROJETO VIDA SIMPLES DO INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES, PRESIDIDA PELO SR. JOFRAN FONTELES BORGES, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DE VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEAS DAS PALMEIRAS, POIS AS BARREIRAS DAS CITADAS ESTRADAS BLOQUEARAM O ACESSO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPARENTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, QUE COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ALTO DO BARBOSA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, A FIM DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBOS, POR MEIO DO PROGRAMA VIVER, DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVÊNÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SERÁ DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA ATENDER FAMILIAS, IDOSOS, PESSOAS DEFICIÊNCIA E USUÁRIOS.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, COM O FIM DE REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PORQUANTO URGE DE REALIZAR REFORMAS EMERGENCIAS.
EM ATENCÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UM MICRO-ONIBUS QUE SÉRA DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PORQUANTO URGE A NESSECIDADE EXTREMA DE TRANSPORTA PACIENTES DESTA URBE A FORTALEZA PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE.
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE PUTIÚ.
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE BANANEIRA.
COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REPARO/REFORMA NA ESTRUTURA DO MURO DA QUADRA DA CITADA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO, CAUSANDO RISCO A VIDA DAQUELES QUE FAZEM USO DA QUADRA.
CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCEDIMENTO INSTAURADO ACERCA DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL E QUE ATÉ A PRESENTE DATA, OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO NÃO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS DE FORMA E DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67; REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DAR ANDAMENTO AO REFERIDO PROCEDIMENTO, SEJA PELO ARQUIVAMENTO OU PELA ESCORREITA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, À LUZ DO QUE DETERMINA OS ARTS. 30, 31, I, E 54 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DANOS AOS VEICULOS COMETIDOS POR CINDUTORES DO SERVIÇO PÍBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE: I- IDENTICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PLACAS; II- REORDENAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; III- EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NUMERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA.
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, POIS DA MESMA ESTÃO INACESSÍVEIS IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES CHEGUEM COM ALUNOS ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS.
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL.
NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO.
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