"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

, REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO.

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA".

REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
"

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE,

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO NO 07016/2018-2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA LAGOINHA NO PROGRAMA SINALIZE

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO PLANALTO II E III NO PROGRAMA SINALIZE

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS