INEXIGIBILIDADE: 001/2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2023

Data do extrato: 03/02/2023

Data da divulgação do extrato: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 7.500,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAR CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO SETOR E LICITAÇÕES E CONTRATOS, NAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NAS QUESTÕES ESPECÍFICAS SUBMETIDAS À PRESIDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.

Data da ratificação:

04/02/2025

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Jose Airton Maneses Raulino
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Francisca Larissa Pinheiro Gomes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Levi Nascimeno Eufrasio
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/02/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

Manoel de Freitas Viana

03/02/2023 - 12:16

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Francisca Larissa Pinheiro Gomes

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD  2MB  pdf 

ETP  10MB  pdf 

MAPA DE RISCO  4MB  pdf 

TERMO DE REFERENCIA  7MB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇO  3MB  pdf 

RATIFICAÇÃO  2MB  pdf 

PROCESSO DE INEXEBILIDADE  8MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
03/02/2026 ADITIVO 001-2025.01 2026 FERNANDES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS 82.500,00 03/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-2025.01 2025 FERNANDES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS 90.000,00 04/02/2025
04/02/2026

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