DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA VICE-PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA , S/N , CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL RUBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CELENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E ENCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI 1.113 DE DEZEMBRO DE 2016.

AITERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADROURO CIDADE NOVA, PARA CIDADE DR. HENRIQUE MOTA.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO E BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORÁRIO QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DÁ DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMENGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PROCESSO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.