REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI 1.113 DE DEZEMBRO DE 2016.

AITERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADROURO CIDADE NOVA, PARA CIDADE DR. HENRIQUE MOTA.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013

CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO

ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO E BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORÁRIO QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DÁ DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMENGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PROCESSO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPSITRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORAZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINICTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.

AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERÁ A R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), VALOR EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSÕES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Gratificação do Cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da FamíliaPSF do Município de Capístrano-CE, e Adota Outras Providências.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.