SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 28/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 28 DE ABRIL DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSIÇÃO Nº 63/2021
FAVORAVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

28/04/2021    JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO Nº 66/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

28/04/2021    ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PARECER Nº 8/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID 19.

28/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 9/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PARECER Nº 9/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ (ADRIANO QUEIROZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MAURICIO ALVES DE MACEDO (PRETO DO PAREDÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ISAIAS XAVIER DE AGUIAR (ISAIAS )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CLETO ALVES FRANCELINO (CLETO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR (JUNIOR DA RÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA (VINICIUS SARAIVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIX SERGIO ARAUJO (FELIX ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA (NACELIO DO MARMORE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL DA SILVA MORAIS (DELEGADO JOEL MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DE FREITAS VIANA (MANOEL DOS CAJUAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ (PEDRO MIGUEL)

PRESENTE

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