Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Fabio Lima Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Isaias Barbosa Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Isaac Lima de Azevedo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Concessão, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Arilaneda Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Daniel Alves dos Santos Filho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Freitas, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Selson Francelino Lima, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Nomeação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

exonerar o senhor francisco Francisco Antonio Silva de Assis, do cago em comissao de assessor, parlamentar, ASPL do quadro de provimento do Legislativo Municipal

exonerar o senhor Isaac Lima de Azevedo, do cargo em comissao de virgia, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

exonerar o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo Municipal

exonerar a sra francica larissa pinheiro gomes, do cargo de comissao de do legislativo parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento legislativo municipal.

exonerar o Sr. Isaac Barbosa Lima, do Cargo em comissao de Assessor Parlamentar, Simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

Art. 12 Declarar vago, por tempo indeterminado, o cargo de Vereador do partido PSB, em virtude do licenciamento do Vereador ESTANISLAU DE LIMA ROCHA.

exonerar o senhor Fabio Lima Ferreira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo municipal

Art. 1°. A Comissão Permanente de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, passa a ser composta pelos vereadores-membros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD RELATOR: Dr. Francisco Warney Barros — PP MEMBRO: Marcos de Lima Sousa — PSB Art. 29. A Comissão Permanente de Finanças e Tributação desta Câmara será composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT RELATOR: Carlene Coelho Araújo — PSB MEMBRO: Cauã Victor Raulino de Sousa — UB Art. 32. A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar passa a ser composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos: PRESIDENTE: Carlene Coelho Araújo PSB RELATOR: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD MEMBRO: Celso Ribeiro da Costa — PP Art. 49. A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle será composta pelos vereadores-membros para os cargos respectivamente a seguir: PRESIDENTE: Dr. Francisco Warney Barros — PP RELATOR: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT MEMBRO: Michaell Kervenn Brito Francelino — PDT

Dispõe sobre designação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio e a Comissão de Contratação, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.

1° - NOMEAR a Sra. ELEN MENEZES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 081.557.583-11, no cargo de Controladora Geral da Câmara,

1° - NOMEAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador(a) do CPF n° 072.024.463-32, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar,

l° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ASSIS, portador(a) do CPF n° 901.457.203-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,

NOMEAR o Sr. ISAAC LIMA DE AZEVEDO, portador(a) do CPF n° 030.876.413-75, para exercer o cargo em comissão de Vigia

10 - NOMEAR o Sr. FÁBIO LIMA FERREIRA, portador(a) do CPF n° 015.634.293-65, para exercer o cargo em comissão de Vigia

1° - NOMEAR o Sr. LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° 066.487.503-32, para exercer o cargo em comissão de Vigia,

1° - NOMEAR o Sr. ISAIAS BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF n° 020.819.843-18, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,

1° - NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA„ portador(a) do CPF n° 560.551.533-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração,

1° - NOMEAR a Sra. JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal

NOMEAR o Sr. MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, portador do CPF n° 779.840.213-68 e OAB 28640-CE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência,