CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 27-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 27-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 27-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE MARMORÉ (ZONA RURAL), NO DIA 20-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 20-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 20-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 20-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 20-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DESIGNA A SENHORA HELENA LIMA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF NO 560.551.533-00, SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
Criar COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, considerando a conveniência e oportunidade de expedir, de forma preventiva, orientações acerca dos atos de transição de governo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, viabilizando o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com o intuito de evitar a ocorrência de irregularidades, desvios de recursos públicos e dilapidação do patrimônio público
CONCEDER, AO VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE MARMORÉ (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 13-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE MARMORÉ (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO (ZONA RURAL), NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER, AO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO, RESIDENTE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA DE LOCOMOÇÃO DA LOCALIDADE DE CARQUEIJA (ZONA RURAL) NO DIA 08-01-2021, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, FICANDO ATRIBUÍDA OL(UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 120,00, DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF n° 560.551.533-00, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.
NOMEAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo, fazendo jus à gratificação devida.
Designar o Sr. FRANCISCO DE PAULO FERNANDES BRAGA - PREGOEIRO - CPF N2 901.501.043-91, para atuar, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO
EXONERAR JAQUELINE FERREIRA HOLANDA, portadora do CPF n° 904.720.713-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.
EXONERAR a Sra. HELENA LIMA DE SOUSA, portadora do CPF 560.551.533-00, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, simbologia CC - 3 do quadro de provimento do legislativo municipal.
Convocar SOLANGE LIMA DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF n° 836.291.733-49, para a Prestação de Serviço nas Sessões, fazendo jus à Gratificação de Suporte a Atividade Legislativa, conforme Art. 32 § 1 2 da Lei n° 1.199/2020 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capistrano e dá outras providências.
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, para o período de 12 (doze) meses compostos pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber: • FCO. DE PAULO FERNANDES BRAGA - Presidente - CPF n° 901.501.043-91 • JAQUELINE FERREIRA HOLANDA - Membro - CPF n2 904.720.713-00 • JOSÉ AIRTON MENESES RAULINO - Membro - CPF n° 210.960.073-04
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