Data: 31/12/2024

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Plano de Contratação no exerício de 2024, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Plano de Contratação Anual no exercício de 2023, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2023