REGULAMENTA O SISTEMA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS 43A E 44A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE EM
SISTEMA ONLINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DA 43A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFTANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
'' ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.''
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Antonio Adriano Araújo de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Primeira Votação
Situação: Favoravel
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