DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS 43A E 44A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE EM
SISTEMA ONLINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DA 43A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• INDICA AO PODER LEGISLATIVO A PROPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TRES LOMBADAS PARA RUA VICE PREFEITO JOSÉ ADARIAS LOPES, CONJUNTO PLANALTO 01.

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICO-LOCOMOTORA

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELA PRAÇA MATRIZ.

PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023"

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA

DISPOE DA CRIAÇAO DO CARGO DE (01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CARGO DE( 01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO

SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE.

SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ROMEIROS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

• SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS

SOLICITAÇÃO DE UMA SALA PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MARMORÉ.

SOLICITA ATRAVÉS DO SEU VEREADOR, ADISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DA ESCOLA JOSE TAVARES ALVES. TENDO EMVISTA QUE A ESCOLA, PROVISORIAMENTE ESTÁ DESATIVADA, NÃO SERIAPREJUÍZO PARA O MUNICÍPIO AUTORIZAR O USO DE UMA SALA.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFTANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VEM REQUERER O VEREADOR SUBSCRITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RESPEITOSAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS COMO POPULARMENTE CHAMADAS, PORÉM SENDO TECNICAMENTE NOMEADAS CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN DE "ONDULAÇÃO TRANSVERSAL", NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO LAGOINHA-CAPISTRANO/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"