• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA! REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDODE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EMHOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DEEDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DOSEU DIA EM 01/09/2022.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃOANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOPERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ —COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES —CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXASE MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL."

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO (DIFÍCIL ACESSO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE,

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A
PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DA VILA DA COMUNIDADE DE
BOGUEIRÃO 1 NO PROGRAMA SINALIZE 2022

VISA REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A"DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA NO CENTRO DE EDUCAÇÃORURAL — CERU, DA COMUNIDADE DE PESQUEIRO, PARA ASERVENTIA DE GABARITADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICAMINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU, BEM COMO OUTRASMODALIDADES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISOSALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOSPROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".