Câmara de Capistrano

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DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de JUNHO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/05/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de MAIO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de ABRIL de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de MARÇO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de FEVEREIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 02/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de JANEIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2024

A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2023

A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.