Data: 30/04/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de maio, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de março, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de janeiro, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no EXERCÍCIO 2025, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no EXERCÍCIO 2024, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de solicitações de informações nos últimos 12 meses, uma vez que não há registros nesse sentido.

Exercício: 2024