ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.