SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2022

Informações da sessão
Data: 10/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2022
FAVORAVEL
  • "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO
    IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXASE MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL."

28/07/2022    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/08/2022    ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROPOSIÇÃO Nº 28/2022
FAVORAVEL
  • • CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM.

09/09/2022    MANOEL DE FREITAS VIANA

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