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Lista de portarias

Foram encontradas 1836 registros

Atualizado em: 01/04/2026 09:48:31

Diária, Agente: Celso Ribeiro da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

Diária, Agente: Francisco Nacelio da Silva Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

Diária, Agente: Marta Maria Maciel Medonça Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

Diária, Agente: Francisco de Paulo Coelho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

Diária, Agente: Carlene Coelho Araujo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Vereador(a)

05/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Kayky Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor de Plenario

04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Larissa Pinheiro Gomes, Cargo: Cargo de Chefe do Setor de Compras,almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Cargo de Chefe do Setor de Compras,almoxarifado e Patrimonio

04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Silva de Assis, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Coordenador de Transporte

04/02/2025

Nomeação, Agente: Fabio Lima Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor Administrativo

04/02/2025

Nomeação, Agente: Isaias Barbosa Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor Administrativo

04/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor Administrativo

04/02/2025

Nomeação, Agente: Isaac Lima de Azevedo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor Administrativo

04/02/2025

Concessão, Agente: Manoel de Freitas Viana, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Presidente

03/02/2025

Nomeação, Agente: Arilaneda Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Fiscal de Contratos

03/02/2025

Nomeação, Agente: Daniel Alves dos Santos Filho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor Administrativo

03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Freitas, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor de Plenario

03/02/2025

Nomeação, Agente: Selson Francelino Lima, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Assessor de Plenario

03/02/2025

Nomeação, Agente: Izabele Oliveira de Souza, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Capistrano

Cargo: Ouvidor

03/02/2025

exonerar o senhor francisco Francisco Antonio Silva de Assis, do cago em comissao de assessor, parlamentar, ASPL do quadro de provimento do Legislativo Municipal

Cargo: Assessor Parlamentar

03/02/2025

exonerar o senhor Isaac Lima de Azevedo, do cargo em comissao de virgia, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

Cargo: Vigia

03/02/2025

exonerar o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo Municipal

Cargo: Vigia

03/02/2025

exonerar a sra francica larissa pinheiro gomes, do cargo de comissao de do legislativo parlamentar, simbologia ASPL, do quadro de provimento legislativo municipal.

Cargo: Assessor Parlamentar

03/02/2025

exonerar o Sr. Isaac Barbosa Lima, do Cargo em comissao de Assessor Parlamentar, Simbologia ASPL, do quadro de provimento do Legislativo Municipal.

Cargo: Vigia

03/02/2025

Art. 12 Declarar vago, por tempo indeterminado, o cargo de Vereador do partido PSB, em virtude do licenciamento do Vereador ESTANISLAU DE LIMA ROCHA.

Cargo: Vereador(a)

03/02/2025

exonerar o senhor Fabio Lima Ferreira, do cargo em comissao de virgia do quadro de provimento do Legislativo municipal

Cargo: Vigia

03/02/2025

Art. 1°. A Comissão Permanente de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa, passa a ser composta pelos vereadores-membros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD RELATOR: Dr. Francisco Warney Barros — PP MEMBRO: Marcos de Lima Sousa — PSB Art. 29. A Comissão Permanente de Finanças e Tributação desta Câmara será composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos dispostos a seguir: PRESIDENTE: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT RELATOR: Carlene Coelho Araújo — PSB MEMBRO: Cauã Victor Raulino de Sousa — UB Art. 32. A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar passa a ser composta pelos vereadoresmembros para os respectivos cargos: PRESIDENTE: Carlene Coelho Araújo PSB RELATOR: Marta Maria Maciel Mendonça Gomes — PSD MEMBRO: Celso Ribeiro da Costa — PP Art. 49. A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle será composta pelos vereadores-membros para os cargos respectivamente a seguir: PRESIDENTE: Dr. Francisco Warney Barros — PP RELATOR: Francisco Nacélio da Silva Lima — PT MEMBRO: Michaell Kervenn Brito Francelino — PDT

Cargo: Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

08/01/2025

Dispõe sobre designação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio e a Comissão de Contratação, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.

02/01/2025

1° - NOMEAR a Sra. ELEN MENEZES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 081.557.583-11, no cargo de Controladora Geral da Câmara,

Cargo: Controladora Geral da Camara

02/01/2025

1° - NOMEAR a Sra. FRANCISCA LARISSA PINHEIRO GOMES, portador(a) do CPF n° 072.024.463-32, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar,

Cargo: Assessor Parlamentar

02/01/2025

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