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Lista de matérias

  • "CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/06/2022     ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/06/2022     COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE
    11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02
    (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E
    DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE
    INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/06/2022     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

14/06/2022     FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO USADOS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2022     ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
  • "REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO
    ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA
    COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI,
    OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES
    CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A
    ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM
    ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO
    DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/
    POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.''

07/06/2022     JOEL DA SILVA MORAIS
  • A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

07/06/2022     MANOEL DE FREITAS VIANA
  • A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

07/06/2022     MANOEL DE FREITAS VIANA
  • PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,

07/06/2022     FELIX SERGIO ARAUJO
  • "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/2022     COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/2022     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FI NS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022     ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS INS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31/05/2022     COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31/05/2022     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
  • "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
  • , VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA."

25/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
  • "EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
  • "EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
  • A REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS EM BOQUEIRÃO, MAZAGÃO E VIDELINA, BEM COMO DA CASA DO SAMU,

17/05/2022
  • A VERTENTE PROPOSITURA TEM COMO ESCOPO REQUERER DA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARAMIRANGA/CE A VISTORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

17/05/2022
  • QUE "REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17/05/2022     CLETO ALVES FRANCELINO
  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, A QUAL INTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2022
  • A VISA REQUERER DA DIREÇÃO DE UNIDADES DE NEGÓCIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DO INTERIOR, ATRAVÉS DE SEU NOBRE REPRESENTANTE, A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA REGULAR DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM POR CONSERTOS ANTIGOS E RECENTES", TENDO EM VISTA OS APARENTES ESTRAGOS CAUSADOS.

10/05/2022
  • A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO
    REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

10/05/2022
  • , A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

10/05/2022
  • "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/05/2022

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