CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E M ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM AUTARQUIA.

ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO.

INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA.

ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE.

INCLUI O CARGO DE TECNICO PROJETISTA E CONTABILISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3 E CURIMATÃ.

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE AGRADECIMENTO AOS ILMOS. DEPUTADO ESTADUAL SR. CARLOS MATOS E SR. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA, PELO ESSENCIAL E NOTÁVEL TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DA AGENCIA DO BOSCO DO BRASIL, AO QUAL SO MESMOS TEM SE EMPENHADO CO AFINCO NESSA CONQUISTA, ONE A MESMA JA FOI CONFIRMADA E QUE AGENCIA DO MUNICÍPIO CDE CAPISTRANO SERÁ REATIVADA.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO