Câmara Municipal de Capistrano

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
PROPOSIÇÃO: 27/2022

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO (DIFÍCIL ACESSO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE,

01/07/2022 CLETO ALVES FRANCELINO
PROPOSIÇÃO: 26/2022

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS,

01/07/2022 FELIX SERGIO ARAUJO
Decreto Legislativo: 8/2022

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/07/2022 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 16/2022

"CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/06/2022 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROPOSIÇÃO: 23/2022

REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

20/06/2022
PROPOSIÇÃO: 22/2022

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM.

20/06/2022
PROPOSIÇÃO: 21/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20/06/2022 JOEL DA SILVA MORAIS
Projeto de lei - Executivo: 15/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022
Parecer: 18/2022

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Parecer: 17/2022

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei - Legislativo: 4/2022

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

14/06/2022 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR
Projeto de lei - Executivo: 14/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO USADOS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2022 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROPOSIÇÃO: 20/2022

"REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/ POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.''

07/06/2022 JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO: 19/2022

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

07/06/2022 MANOEL DE FREITAS VIANA
PROPOSIÇÃO: 19/2022

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

07/06/2022 MANOEL DE FREITAS VIANA
PROPOSIÇÃO: 18/2022

PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,

07/06/2022 FELIX SERGIO ARAUJO
Parecer: 16/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Parecer: 15/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei - Executivo: 13/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FI NS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
Parecer: 14/2022

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS INS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Parecer: 13/2022

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer: 12/2022

" ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
Parecer: 11/2022

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2022
Parecer: 10/2022

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
PROPOSIÇÃO: 10/2022

, VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA."

25/05/2022
Parecer: 9/2022

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
Parecer: 8/2022

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
Parecer: 7/2022

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25/05/2022
PROPOSIÇÃO: 17/2022

A REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS EM BOQUEIRÃO, MAZAGÃO E VIDELINA, BEM COMO DA CASA DO SAMU,

17/05/2022
PROPOSIÇÃO: 16/2022

A VERTENTE PROPOSITURA TEM COMO ESCOPO REQUERER DA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARAMIRANGA/CE A VISTORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

17/05/2022
PROPOSIÇÃO: 15/2022

QUE "REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17/05/2022 CLETO ALVES FRANCELINO
Projeto de lei - Executivo: 8/2022

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, A QUAL INTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2022
PROPOSIÇÃO: 13/2022

A VISA REQUERER DA DIREÇÃO DE UNIDADES DE NEGÓCIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DO INTERIOR, ATRAVÉS DE SEU NOBRE REPRESENTANTE, A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA REGULAR DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM POR CONSERTOS ANTIGOS E RECENTES", TENDO EM VISTA OS APARENTES ESTRAGOS CAUSADOS.

10/05/2022
PROPOSIÇÃO: 12/2022

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

10/05/2022
PROPOSIÇÃO: 11/2022

, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

10/05/2022
Projeto de lei - Executivo: 11/2022

"FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/05/2022
Projeto de lei - Executivo: 10/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/2022
Projeto de lei - Executivo: 10/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022
Projeto de lei - Executivo: 9/2022

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/05/2022
Projeto de lei - Executivo: 9/2022

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/05/2022 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
PROPOSIÇÃO: 14/2022

DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2022
Decreto Legislativo: 7/2022

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/04/2022 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 5/2022

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2022
Projeto de lei - Executivo: 7/2022

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/04/2022
Requerimento - para o Legislativo : 1/2022

, REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

29/03/2022
PROPOSIÇÃO: 8/2022

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO.

15/03/2022
PROPOSIÇÃO: 9/2022

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA".

13/03/2022
Requerimento - para o Legislativo : 2/2022

REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. "

07/03/2022
Decreto Legislativo: 6/2022

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/03/2022 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 6/2022

"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/03/2022
Projeto de lei - Executivo: 4/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2022
Projeto de lei - Executivo: 4/2022

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/03/2022
PROPOSIÇÃO: 3/2022

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE,

25/02/2022
Parecer: 5/2022

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

24/02/2022
Parecer: 4/2022

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

23/02/2022
Projeto de lei - Executivo: 2/2022

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2022
Projeto de lei - Executivo: 2/2022

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2022
Parecer: 6/2022

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2022
Parecer: 3/2022

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO NO 07016/2018-2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

10/02/2022
PROPOSIÇÃO: 6/2022

REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS

08/02/2022
PROPOSIÇÃO: 7/2022

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA LAGOINHA NO PROGRAMA SINALIZE

07/02/2022
PROPOSIÇÃO: 5/2022

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/02/2022
PROPOSIÇÃO: 4/2022

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO PLANALTO II E III NO PROGRAMA SINALIZE

07/02/2022
Decreto Legislativo: 5/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

03/02/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 5/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 5/2022

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2022 MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA: /2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL.

02/02/2022 MAURICIO ALVES DE MACEDO NÃO FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 4/2022

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

31/01/2022 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Legislativo: 2/2022

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

31/01/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 3/2022

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/01/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 2/2022

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/01/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 2/2022

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

26/01/2022 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Legislativo: 1/2022

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

24/01/2022 MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo: 3/2022

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/01/2022
Projeto de Decreto Legislativo: 2/2022

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/01/2022
Projeto de lei - Executivo: 3/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022
Projeto de lei - Executivo: 2/2022

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESA1VIAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022
Projeto de lei - Executivo: 1/2022

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/01/2022
PROPOSIÇÃO: 1/2022

REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE.

10/01/2022 JOEL DA SILVA MORAIS
Emenda: 14/2022

"ALTERA O §2° DO ART. 1° E ACRESCENTA AO ART, 30 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

06/01/2022
Emenda: 13/2022

"ACRESCENTA AO ART, 29 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

06/01/2022 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Parecer: 2/2022

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

06/01/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Parecer: 1/2022

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Decreto Legislativo: 1/2022

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

04/01/2022 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 7/2021

'' ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.''

23/12/2021 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 14/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2021
PROPOSIÇÃO: 118/2021

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO RAZÃO PRINCIPAL A NECESSÁRIA REFORMA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, PRECIPUAMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM QUASE TODAS EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO E LOCOMOÇÃO.

29/11/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
PROPOSIÇÃO: 117/2021

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSTALAÇÃO DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

29/11/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
Projeto de lei - Executivo: 13/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021
Resolução: 7/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

10/11/2021 MESA DIRETORA
PROPOSIÇÃO: 114/2021

VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ONOFRE CARNEIRO, TENDO COMO ESCOPO A INSEGURANÇA DOS PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE POR PERTO CIRCULAM E À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PORQUE PASSAM NO REFERIDO ACESSO ENTRE VIAS.

09/11/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
Projeto de lei - Legislativo: 13/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

09/11/2021
PROPOSIÇÃO: 112/2021

- DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

29/10/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR
PROPOSIÇÃO: 111/2021

VEM O PARLAMENTAR, ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, QUE APRESENTE AO PARLAMENTO MUNICIPAL OS CONTRATOS FIRMADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM A EMPRESA FM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E COM A EMPRESA COLINAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI,

29/10/2021 MAURICIO ALVES DE MACEDO
Moção de pesar: 1/2021

VEM EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO MILITAR WANDERSON HOLANDA, ESSE INESQUECÍVEL JOVEM, GUERREIRO E DE BRAVURA PECULIAR, QUE DEIXA PARA NÓS UM EXEMPLO DE FILHO, DE AMIGO E DE PROFISSIONAL QUE SOUBE HONRAR A GRANDE MISSÃO EM VIDA, MAIORMENTE DA PÁTRIA AMADA BRASILEIRA.

27/10/2021 MESA DIRETORA
Parecer: 27/2021

"PROJETO DE LEI NO 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"

19/10/2021
Parecer: 26/2021

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"

19/10/2021
Parecer: 25/2021

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"

18/10/2021
Parecer: 24/2021

"PROJETO DE LEI N° 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"

18/10/2021
Projeto de lei - Legislativo: 14/2021

"DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

16/10/2021
PROPOSIÇÃO: 110/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.

12/10/2021 JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO: 108/2021

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE

11/10/2021 JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO: 109/2021

REQUER A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS, EQUIPAMENTO DA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS/CE).

10/10/2021 JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO: 107/2021

INDICA AO PREFEITO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE NO PROCESSO SELETIVO DO SAMU, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, DÊ-SE PRIORIDADE AOS FILHOS NATURAIS DE CAPISTRANO, OBEDECIDO OS DITAMES CONSTITUCIONAIS.

08/10/2021 CLETO ALVES FRANCELINO
PROPOSIÇÃO: 106/2021

INDICA AO PREFEITO A INSERÇÃO DE CORRIMÕES NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PREFEITURA MUNICIPAL E NAS RAMPAS DA PRAÇA CENTRAL DE CAPISTRANO

08/10/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
Decreto Legislativo: 6/2021

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06/10/2021 MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2021

" - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06/10/2021 MESA DIRETORA
PROPOSIÇÃO: 105/2021

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL CAPITÃO WAGNER, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO MUNICÍPIO CEARENSE DE CAPISTRANO.

05/10/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
Parecer: 23/2021

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05/10/2021
Parecer: 22/2021

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021, QUE "REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05/10/2021
Projeto de lei - Legislativo: 11/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 1 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05/10/2021
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2021

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2021 MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2021

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/10/2021 MESA DIRETORA
PROPOSIÇÃO: 104/2021

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL.

27/09/2021 JOEL DA SILVA MORAIS
PROPOSIÇÃO: 103/2021

REQUER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

27/09/2021 JOEL DA SILVA MORAIS
Projeto de lei - Legislativo: 10/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

21/09/2021
Projeto de lei - Legislativo: 9/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

21/09/2021
Projeto de lei - Legislativo: 8/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

21/09/2021
PROPOSIÇÃO: 102/2021

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 101/2021

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - REGULAMENTA OS TERMOS DO ACORDO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DEFINE OS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E AO MONTANTE A QUE CADA UM FARÁ JUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/09/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 100/2021

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 99/2021

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO E, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA ASSIM FAZER CUMPRIR PROVIDENCIALMENTE.

14/09/2021 MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES
Parecer: 21/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO/CE".

14/09/2021 FELIX SERGIO ARAUJO
Projeto de Resolução: 6/2021

REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

09/09/2021 MESA DIRETORA
Projeto de Resolução: 5/2021

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO".

01/09/2021 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 3/2021

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

01/09/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 97/2021

O VEREADOR FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR ADIANTE REIVINDICAÇÃO.

31/08/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 98/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE

30/08/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2021 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2021
PROPOSIÇÃO: 91/2021

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

16/08/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 90/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO).

09/08/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
Parecer: 20/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO NO 11329/2018-0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

05/08/2021 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 89/2021

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇAO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APOS APROVAÇÂO DO PLENARIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPIRI COM AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. PORTANTO, VEM, ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, NA ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA DE LOCOMOÇAO DE TRANSPORTES E TRANSEUTES.

04/08/2021 MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 88/2021

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NESSES TERMOS, VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRA DO VICENTE, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM INCENTIVAR O ESPORTE E A CULTURA EM SOBREDITA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

04/08/2021 MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 87/2021

O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, NA ÁREA CENTRAL DE CAPISTRANO/CE.

04/08/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 86/2021

O VEREADOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JÚNIOR, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESVIO DO CURSO DAS ÁGUAS E DEJETOS DO CANAL DO PIRAMBÚ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA PROPÍCIA À HIGIENE E BEM ESTAR MUNÍCIPES CIRCUNVIZINHOS.

04/08/2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 2/2021

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.

15/07/2021 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Legislativo: 83/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ E O VEREADOR FELIX SERGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA, BEM COMO, TAMBÉM ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .

30/06/2021 FELIX SERGIO ARAUJO e ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 82/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PRESIDENTE DA EMATERCE, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

30/06/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 1/2021

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.

29/06/2021
Parecer: 19/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO N° 12691/2018-0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

25/06/2021 FAVORAVEL
MENSAGEM DE VETO: 001/2021

MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTA EDILIDADE

25/06/2021
PROPOSIÇÃO: 81/2021

SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

23/06/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 80/2021

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE.

23/06/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 79/2021

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO. A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONDE FICA OCALIZADA A OFICINA DO NALDO NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

23/06/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
Parecer: 018/2021/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2021 QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA E ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."

23/06/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : /2021

ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA

23/06/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 81/2021

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

18/06/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA
Parecer: 17/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO N° 24949/2018-6 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

16/06/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NÃO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 80/2021

OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM — PMCE, EM BATURITÉ-CE

14/06/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara
PROPOSIÇÃO: 78/2021

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (RUA DO COMÉRCIO).

09/06/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 77/2021

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COM INÍCIO NA VILA SÃO FRANCISCO ATÉ A CASA DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

09/06/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 76/2021

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.

02/06/2021 FELIX SERGIO ARAUJO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 75/2021

SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

02/06/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Parecer: 15/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE "GARANTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19".

02/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 74/2021

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ESCOAMENTO D'ÁGUA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA, INICIANDO NA RUA 136, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA.

26/05/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 73/2021

REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE

26/05/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 72/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19.

26/05/2021 JOEL DA SILVA MORAIS EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 71/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

26/05/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 70/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

26/05/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 69/2021

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS.

19/05/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 68/2021

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/05/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 12/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Parecer: 11/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/05/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Parecer: 10/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE " A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 4/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N° 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/05/2021 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Parecer: 14/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL."

04/05/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Parecer: 13/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.".

04/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 66/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

28/04/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 63/2021

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

28/04/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 9/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 9/2021

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Parecer: 8/2021

REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID 19.

28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 7/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 8/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 7/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/04/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 65/2021

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE RENDA AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Indicação: 64/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/04/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ EM TRAMITAÇÃO
Indicação: 63/2021

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

14/04/2021 JOEL DA SILVA MORAIS EM TRAMITAÇÃO
Resolução: 4/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2021 MESA DIRETORA
Resolução: 4/2021

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2021 MESA DIRETORA
PROPOSIÇÃO: 62/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

07/04/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 54/2021

O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO.

07/04/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
Parecer: 8/2021

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS

07/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 3/2021

CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

07/04/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 61/2021

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

31/03/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 60/2021

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

31/03/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 60/2021

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

31/03/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 59/2021

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS.

31/03/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 58/2021

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CIDADE NOVA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA PENÚLTIMA RUA DA CIDADE NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA VALDÊNIA.

31/03/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 57/2021

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

31/03/2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 56/2021

EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MUDANDO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA 11 ANOS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

31/03/2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 6/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 5/2021

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 51/2021

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

12/03/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 50/2021

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LÚ SOBRE O RIO BEBEDOURO QUE LIGA A COMUNIDADE DE IÚ AO BELO MONTE.

12/03/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 3/2021

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".

12/03/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 49/2021

REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE

09/03/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 48/2021

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BONIFÁCIO.

09/03/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 47/2021

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO E NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA EM FRENTE A LOJA DO AUGOSTINHO (PRÓXIMO AO MONTE ALVERNE).

09/03/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 46/2021

O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DE 70% PARA 100%.

09/03/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
Parecer: 7/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE."

08/03/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 2/2021

"FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/03/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
Resolução: 3/2021

FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021 MESA DIRETORA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 45/2021

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

02/03/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 43/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS).

23/02/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA, e AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 41/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO/AÇÃO DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19.

23/02/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 40/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO/PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS.

23/02/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 39/2021

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

23/02/2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 42/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

22/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: 34/2021

REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA.

17/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 38/2021

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO BELO MONTE.

16/02/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 37/2021

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMA. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INICIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO IPÚ.

16/02/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 36/2021

O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO PARA ABELHA.

16/02/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 35/2021

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS A "CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO" PARA A LOCALIDADE BOQUEIRÃO.

16/02/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
Parecer: 6/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO 42 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE".

16/02/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Parecer: 5/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/02/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Parecer: 4/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/02/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 1/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 31/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

10/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 31/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

10/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 29/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

10/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 29/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

10/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 27/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA.

10/02/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 26/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

10/02/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 32/2021

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A DISPOSIÇÃO DE DOIS SERVIDORES COM O INTUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DO COMÉRCIO LOCAL .

09/02/2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: 30/2021

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

09/02/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Projeto de indicação: 33/2021

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS QUE A SEGUI APRESENTAMOS: QUE SEJAM REFORMADAS E IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), INICIANDO NA RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (FRENTE AO MERCADO PUBLICO) E TERMINANDO NA RUA JOSE PERDIGÃO SAMPAIO, PASSANDO PELO BAIRRO CONHECIDO COMO VILA JAPÃO QUE DAR ACESSO A CE 060 NO SENTIDO A LOCALIDADE DE MARMORÉ.

08/02/2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 28/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA EFETUAR OS MEIOS CABÍVEIS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

03/02/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
Parecer: 3/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO N° 021/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO".

03/02/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 2/2021

"DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)".

01/02/2021 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Resolução: 2/2021

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19]).

01/02/2021 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 13/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021
PROPOSIÇÃO: 22/2021

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE.

28/01/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 25/2021

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

27/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 24/2021

O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE.

27/01/2021 PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ FAVORAVEL
Parecer: 2/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO".

27/01/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NÃO FAVORAVEL
Parecer: 1/2021

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL".

27/01/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ARQUIVADO
PROPOSIÇÃO: 21/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE,EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO.

20/01/2021 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 20/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE

20/01/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 19/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS

20/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 18/2021

O VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

20/01/2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 17/2021

O VEREADOR !SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS PARA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO 2.

20/01/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 16/2021

O VEREADOR SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

20/01/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 15/2021

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE SEJA CEDIDO O ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, PARA A REALIZAÇÃO UM PROJETO/CONVÊNIO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COM PARCERIA COM O TIME DO CEARA SPORTING CLUB.

20/01/2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 14/2021

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR "CONSTRUIR UM BUEIRO E O CALÇAMENTO", INICIANDO A PARTIR DA OFICINA DO SR. SANDRO (GUEJEGA), ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ONDECOMEÇA O BAIRRO PLANALTO III

20/01/2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 13/2021

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE.

20/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 12/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA:

13/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 11/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO.

13/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 10/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL

13/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 9/2021

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

13/01/2021 CLETO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 8/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALCAMENTO DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO EXISTEM DA COMUNIDADE SUPRACITADA

13/01/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 7/2021

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS DA LOCALIDADE DE ABELHA.

13/01/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 6/2021

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERENDO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

13/01/2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: 4/2021

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE

13/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: 3/2021

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE

13/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 2/2021

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

08/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
Projeto de indicação: 2/2021

O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

08/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS NÃO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 1/2021

EU, FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AOS NOBRES EDIS, AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM CONSTRUIR, NAS INTERMEDIAÇÕES, UMA CAPELA VELATÓRIA.

08/01/2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FAVORAVEL
Resolução: 1/2021

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2021 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 1/2021

MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2021 JOEL DA SILVA MORAIS NÃO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : sn/2021

REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES.

08/01/2021 MANOEL DE FREITAS VIANA FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: sn/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AREALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS, SOMOS SABEDORES DA IMPORTÂNCIA DE DARMOS AOS ENTES FALECIDOS UMA CONDIÇÃO DIGNA E QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL DIFERENTE NO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ DIGNIDADE AOS DE CUJUS E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE DESEJAM DE FORMA ADEQUADA SE DESPEDIR DE SEUS ENTES QUERIDOS.

08/01/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
Requerimento - para o Executivo: sn/2021

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, PARTIDO DEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DESTA URBE. A ESTRADA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO NÃO POSSUI ESCOAMENTO E EM DIAS CHUVOSOS FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, O QUE PREJUDICA A PASSAGEM DOS MORADORES E VEÍCULOS QUE OBJETIVAM TRANSITAR NA COMUNIDADE.

08/01/2021 FELIX SERGIO ARAUJO FAVORAVEL
Indicação: 18/2020

CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE, DESVINCULANDO ESTA DA SECRETARIA DE CULTURA.

26/11/2020 JONAS PEREIRA DE LIMA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0017/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA QUE BENEFICIE A RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA CIDADE NOVA E DEMAIS PROXIMIDADES.

02/11/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Parecer: 23/2020

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

30/10/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Parecer: 23/2020

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FERENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº. 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

30/10/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0016/2020

LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

23/10/2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0014/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIO CAPISTRANENSE AS PESSOAS HOMENAGIADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS.

16/10/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Resolução: 0014/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AS PESSOA SHOMENAGEADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS REVELANTES SERVIÇOS.

16/10/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 24/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.

15/10/2020 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 23/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

21/09/2020
Resolução: 0013/2020

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

10/09/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0022/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.659,56 (CENTO E CIQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAISE CIQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2020 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 13/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

24/08/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0021/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTOS ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 30 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0020/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2020 FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0025/2020

RECUO DA QUINA DO MURO DO ESTÁDIO GONZAGÃO, PELA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUZA, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

13/08/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0021/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REFORMADO AS QUADRAS DAS ESCOLAS, BEM COMO SEJA FEITA A COBERTURA DAS QUADRAS DA COMUNIDADE MARMORÉ E BOQUEIRÃO E OUTRAS MELHORIAS ESCOLARARES.

07/07/2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0020/2020

SOLITAÇÃO E APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS ESCOLAS DE MARMORÉ E BOQUEIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, TABLET E SALAS CLIMATIZADAS.

01/07/2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 19 DE JULHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2020 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 28 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0019/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 256.908,82 (DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS MIL, NOVICENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020 FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0019/2020

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CURTO PRAZO A AQUISIÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA QUE VENHA A SERVIR DE APOIO E HOSPITALIDADE AOS PACIENTES DA REDE PÍBLUCA HOSPITALAR QUE NECESSITAM PERNOITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E QUE MORA DISTANTE A MAIS DE 10KM E UQE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0018/2020

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AGROVILA, BELO MONTE, IÚ, SÃO BENTO, POVOADO DE SERRA DO VICENTE E ADJACENTES, COMO TAMBÉM AS QUE DÃO ACESSO A SERRA DE CAJUAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0018/2020

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020 EM TRAMITAÇÃO
Requerimento - para o Legislativo : 0022/2020

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
Requerimento - para o Legislativo : 0017/2020

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE MARMORÉ AO BOQUEIRÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0016/2020

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

16/06/2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 9/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0017/2020

REESTRUTURA O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE ACORDO COM A MENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0016/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020 FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 8/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA , PREVÊNÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0015/2020

CONSIDERANDO QUE DEVEMOS HONRAR A HISTÓRIA A MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19, COMO UMA CELEBRAÇÃO DA VIDA EM VEZ DE DOR E LUTO.

03/06/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0013/2020

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO DO PADRE II MANGA.

03/06/2020 FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0011/2020

DISPÕE DOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, MNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 7/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 07 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0014/2020

FOI APRESENTADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ''DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA AMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART.34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SER PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE.

28/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0013/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA PIA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE ESTAÇÃO DO TRABALHO.

28/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 6/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVUD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0015/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FIND QUE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0014/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXPECIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0013/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2020 EM TRAMITAÇÃO
Requerimento - para o Legislativo : 0012/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DEMOLIDO A CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE LAGOINHA E CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D´ÁGUA.

25/05/2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0009/2020

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART.34DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

20/05/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0024/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO CESTA BÁSICAS AOS MOTOTAXISTAS.

14/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0023/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO CESTA BÁSICAS AS PESSOAS BENEFICIENTE DO BOLSA FAMÍLIA.

14/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0012/2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

12/05/2020 EM TRAMITAÇÃO
Decreto Legislativo: 5/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/05/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0011/2020

SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ESTADO DO CEARÁ.

06/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0010/2020

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TENDAS COM CADEIRAS PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOTÉRICA DO MUNICIPIO. E QUE DESTINE SERVIDORES E/O COLABORADORES PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O DISTANCIAMENTO DEVIDO ENTRE AS PESSOAS NAS FILAS. E QUE ESTAS TENDAS PERMANENÇAM O TEMPO NECESSÁRIO DURANTE A PANDEMIA.

06/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Indicação: /2020

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RATEADO DE FORMA DE GRATIFICAÇÃO 20% DOS RECURSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DO COVID-19 QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DA PANDEMIA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FIDIOTERAPEUTA, TÉCNICOS ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE BDA PANDEMIA ENFRENTANDO.

06/05/2020 FAVORAVEL
Indicação: /2020

UNIDADE MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO EQUIPADA COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLOGICO. COM TESTES RÁPIDOS QUE ESPECIALISTAS É ESSENCIAL PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE COMBATE Á PANDEMIA. VISANDO O USO DA VERBA JÁ ALOCADA NO VALOR DE R$: 1.510,751,16. (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA QUE SEJA BENEFICIADO A POPULAÇÃO DE CAPISTRANO.

06/05/2020 FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0009/2020

REQUER QUE SEJA REGULAMENTADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TODOS OD VEREADORES, TENDO A ASSINATURAS ELETRÔNICA VALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPISTRANO, FACILITANDO E MODERNIZANDO OS ATOS ORDINÁRIOS PRATICADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA INDIGITADA.

04/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0008/2020

REQUER, NÃO OBSTANTE A MERENDA ESCOLAR SEJA DESTINADA PREFERENCIALMENTE AOS ALUNOS CUJAS FAMÍLIAS ENCONTREM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RECOMENDADO PELO MPCE E DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, QUE OS ''KITS'' DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SEJAM OFERTADOS A CASA ALUNO DE REDE DE ENDINO, NÃO SE LIMITANDO APENAS A UM ''KIT'' POR FAMÍLIA DO EDUCANDO, PORQUANTO MUITAS FAMÍLIAS CONTAM COM REFEIÇÃO QUE AS CRIANÇAS E OS ADOLECENTES FAZEM NA UNIDADE ESCOLAR PARA A NUTRIÇÃO MINIMA DIÁRIA, OBEDECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO MENCIONADO ALHURES.

04/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0007/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O HORARIO DAS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, SOBRETUDO AQUELES INDICADOS ACIMA, CONFORME SÚMULA 419 SO STF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PRIORIZADOS, PELA MANHÃ, OS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, EVITANDO, DESTARTE, O IMINETE RISCO Á SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.

04/05/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0001/2020

EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA QUAL O NOSSO PAIS TAMBÉM ENFRENTA POR CONTA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO E RELATOR MARCO AURÉLIO MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 6341 ( EM ANEXO A ESTA), NA QUAL DECIDE QUE ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PODEM LEGISLAR CONCORRENTE EM TERMOS DE SAÚDE, CONFORME AS NECESSIDADE LOCAIS. EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS LAVA-JATOS, COMO UMA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

24/04/2020 MARCOS ROBERTO COSTA CLARINDO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0006/2020

EU, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO, VERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PORTADOR(A) DO RG Nº 8907002014147 SSP/CE Nº: 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VEM AQUI MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A V. EXA., O RETORNO DE MINHAS ATIVIDADES COMO VEREADOR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.

22/04/2020
Requerimento - para o Legislativo : 0005/2020

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART.116,II, DO REGIMENTO INTERNO;

22/04/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0011/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ATÉ 20.000 ( VINTE MIL) MÁSCARA DE TECIDO PARA USO PELA POPULAÇÃO, COM FINS Á CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

20/04/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0010/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CESTA BÁSICA DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

20/04/2020 EM TRAMITAÇÃO
Decreto Legislativo: 4/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 05 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0009/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Resolução: 0007/2020

ESTABELECE PROVISORIAMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E ESTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA POR CONTA DO CORANAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2020 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 0005/2020

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)

13/04/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0004/2020

CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NO DIA 11 DE DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19);

12/04/2020 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0008/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 50.500,00 ( CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020
Projeto de lei - Executivo: 0007/2020

AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 161.221,79 (CENTO E SSESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020
Decreto Legislativo: 3/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE 06 A 20/04 DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

06/04/2020 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 2/2020

DECLARA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

28/03/2020 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 1/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO DE 15 DIAS, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

17/03/2020 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0003/2020

CONSIDERANDO QUE NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE DO ANO SERÁ REALIZADO O ENCONTRO ANUAL COM O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO NACIONAL DR. DOMINGOS FILHO, NA SEDE DO PARTIDO NESTE MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES CLAUDIO ROBERTO E MARCONDES DOS SANTOS GOMES SÃO FILIADOS, E NESTA MESMA DATA REALIZA-SE Á SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO: LOGO, QUEREMOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO SEJA ADIADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

28/02/2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO
Projeto de lei - Executivo: 0006/2020

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0005/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HORISTA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0010/2020

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.

17/02/2020 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0009/2020

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚ.

17/02/2020 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0008/2020

VISANDO EM ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE SEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNUCÍPIO DE CAPISTRANO, PARA A REALIZAÇÕES DAS INDICAÇÕES.

12/02/2020 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0007/2020

EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO I, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NÓS, VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITAMOS A ENEL, PROVIDENCIAS PARA QUE A REDE ELETRICA DESTA COMUNIDADE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, AS QUEDAS DE ENERGIA SAO CONSTANTES. SENDO NECESSARIA A NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NA CERTEZA DE APOIO E PROVAÇÃO, APROVEITO O ENSEJO PARA APRESENTAR OS MEUS ANTECIPADOS AGRADECIMENTOS.

11/02/2020 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0005/2020

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES MAZAGÃO.

07/02/2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0002/2020

EU FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PORTADOR DO RG DE Nº 8907002014147 SSP/CE E DO CPF Nº 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/Nº, CEP: 62748-000, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.

05/02/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
PROPOSIÇÃO: 0004/2020

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLATADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIOS, PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO, ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA, ESCOLA MARIETA CALS, ESCOLA FRANCISCO NUNES, CRECHE TEREZINHA FREITAS E OUTRAS.

30/01/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
Requerimento - para o Legislativo : 0001/2020

CONSIRANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART. 116, II, DO REGIMENTO INTERNO;

27/01/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
Resolução: 0004/2020

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SENHORA ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.

23/01/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0004/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0003/2020

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER REAJUSTE SALARIAIS AOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS, OPERADOR DE COMPUTADOR, AUXILIAR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DA PERCA SALARIAL DOS ANOS QUE NÃO FORAM REAJUSTADOS. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE AINDA TIRAM ESTE PEDIDO ATENDIDO.

17/01/2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA
Projeto de lei - Executivo: 0003/2020

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2020 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0002/2020

DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0001/2020

FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0004/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.

13/01/2020 MESA DIRETORA
Resolução: 0003/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2020 MESA DIRETORA
Resolução: 0002/2020

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2020 MESA DIRETORA
Resolução: 0001/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2020 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2020

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SLÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2020 MESA DIRETORA
Emenda: 31/2019

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

23/12/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Emenda: 0029/2019

NO QUE TANGE AO PL COMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE QUE O CRÉDITO ADICIONAL ORA PLEITEADO SEJA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE PARCELAMENTOS PRETÉRITOS E NÃO DE PARCELAS VICENDAS.

23/12/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Emenda: 0028/2019

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

23/12/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0031/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0030/2019

INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0029/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 947.455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0028/2019

INSTITUI O PROGRAMA MAIS RENDA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA , E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

16/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0084/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

28/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Emenda: 16/2019

O PROJETO DE LEI ACIMA MENCIONADO TRAZ, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º, QUE O PRAZO SE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ASSOCIAÇÕES COMINOTÁRIAS LOCAIS COM O SISAR-BBA SERÁ DE 30 (TRINTA) ANOS. NO ENTANTO, ESTE VEREADOR ENTENDE QUE, AB INITO, A REFERIDA AUTORIZAÇÃO DEVE SER EFETUADA POR UM PERÍODO INICIAL DE 20 ANOS, ADMITINDO PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS DITAMES LEGAIS CORRELATOS.

28/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Resolução: 0014/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Resolução: 0013/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Emenda: 0021/2019

TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.

18/11/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Emenda: 21/2019

TENDO EM VISTA QUE HÁ PREVISÃO DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DESPORTIVAS NO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) FAZ-SE MISTER QUE DENTRO DESSE ORÇAMENTO SEJA ALOCADO UM CURSO PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS RURAIS.

18/11/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
Emenda: 21/2019

TENDO EM VISTA QUE O VETO DO EXECUTIVO ÁS EMENDAS DESSE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, NÃO FOI APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) DESTINA, AO TOTAL, R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ESSE FIM, REQUER QUE SEJA REDIRECIONADO PARA HORAS DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES, SENDO OS REQUISITOS A SEREM INDICADOS PELO PRÓPIO CHEFE DO EXECUTIVO, SENDO DE EXTREMA IMPOTÂNCIA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A FINALIDADE EM COMENTO, PORQUANTO, NA MUNICIPALIDADE, HÁ MUITO TEMPO OS AGRICULTORES NÃO TEM ESSE BENEFÍCIO.

18/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Resolução: 0012/2019

DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍCOS DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 0082/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ECAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTA EDILIDADE AUTORIZE A DOAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA VILA D. MARIA ISABEL, PARA QUE SEJA DESTINADA Á DEVIDA E INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE COSTURA.

13/11/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0011/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANESE AO SR. SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE.

13/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0010/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. PRISCILA FERREIRA VASCONCELOS.

13/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0009/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. FRANCISCA AURILENE DE SOUSA.

13/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0008/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA.

12/11/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0081/2019

VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO HOSPITAL DO MUNICIPIO. CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE CAPISTRANO NÃO CONTA COM UM LOCAL ADQUADO PARA RECEBER CORPOS DE FALECIDOS QUE NECESSITAM PASSAR POR PERÍCIAS E INDENTIFICAÇÃO.

08/11/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0080/2019

ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MAZAGÃO I, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA INSTALADO UMA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO DR. AUGUSTINHO.

08/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0079/2019

ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE LAMPADAS QUE NECESSITAM SEREM COLOCADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFIRIDA COMUNIDADE.

08/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0078/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUNINAÇAO PÚBLICA PRÓXIMO AS CRECHES MARIA ANTONIETA E CEI CLAUDIA MATOS.

08/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0077/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, QUE A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL COM MUNICÍPIOS, SENDO PREVISTO PARA CAPISTRANO/CE O VALOR DE R$ 947. 455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E STE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS0, SEJA DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, INCLUSIVE OS ACRECIMOS QUE PODEM ADVIR AO NUMERARIO ACIMA INDIGITADO.

07/11/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0076/2019

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES. VISTO QUE, CASA COMUNIDADE TEM O SEU SANTO PADROEIRO, UM SANTO QUE AS PESSOAS TEM UMA DEVOÇÃO. E O PODER EXECUTIVO JÁ DÁ ESSA AJUDA A PARÓQUIA LOCAL, SENDO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESTA PARA AS COMUNIDADES.

07/11/2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0026/2019

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0025/2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0024/2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0074/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO ENTORNO DAS RUAS PRINCIPAIS.

01/11/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0023/2019

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019 EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 0006/2019

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE DO EXECUTIVO Nº 019/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O EXIGIR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OITRA PROVIDÊCIAS.

24/10/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROPOSIÇÃO: 0073/2019

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE ABELHA (AÇUDE DA ABELHA), CONFORME PROJETO INICIAL EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO.

23/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0072/2019

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADES DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS PARA A CITADA COMUNIDADE, NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA.

23/10/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0071/2019

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NOS SEGUINTES TRECHOS: DA ENTRADA DO SÃO BENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS, DA LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE BELO MONTE.

23/10/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0070/2019

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA PARA A CITADA COMUNIDADE.

23/10/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0066/2019

VISANDO ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VISANDO ATENDER NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO).

23/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0065/2019

VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS.

23/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0064/2019

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS.

23/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0063/2019

REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA.

23/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0022/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0069/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA.

18/10/2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0068/2019

NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA.

16/10/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0016/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 8/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2019 MESA DIRETORA
PROPOSIÇÃO: 0067/2019

EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

09/10/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Parecer: 0008/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.

01/10/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0021/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

26/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0019/2019

DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 0005/2019

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".

19/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0061/2019

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE.

17/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0060/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Emenda: /2019

O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE.

17/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0059/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES.

10/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0058/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

06/09/2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0057/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

06/09/2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0056/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPEDÊNCIA E DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

05/09/2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
Parecer: 0007/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, QUAL ENCONTRA-SE AFASTADO POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

05/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0052/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NESESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

04/09/2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0051/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA AOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CINSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO LOCAL CONHECIDO COMO PASSAGEM DOS FARIAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PUTIÚ DE BAIXO, SÃO JOSÉ E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

04/09/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0050/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO INTUITO DE ABASTECER TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE, JÁ QUE A CAIXA EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS ENCONTRA-SE DETERIORADA E COM MUITOS VAZAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

02/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0049/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS DAS RUAS DONA VIDELINA (06 QUEBRAS-MOLAS), COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO UMA CENALIZÇÃO NA RUA DONA VIDELINA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CASA DO SR. CHUIQUINHO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

02/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0048/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CRECHES CLAUDIA MATOS, CRECHE MARIA ANTONIETA E DO POSTO DE SAÍDE DA VIDELINA.

02/09/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0047/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO A COMPRAR MEDICAMENTOS FORA DA LISTRA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). QUE ESTA LEI CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS, E QUE TAL MEDICAMENTO SEJA IMPRESCINDÍVEL, NO SENTIDO DE SUA EFICÁCIA E SEGURANÇA PARA O AUMENTO DE SOBREVIDA E/OU MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO ENFERMO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACO CONSTANTE DAS ''LISTAS'' DO SUS.

27/08/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0045/2019

EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

23/08/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0044/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO.

23/08/2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0043/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE.

22/08/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0018/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0042/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE.

20/08/2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 6/2019

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

19/08/2019 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
Decreto Legislativo: 5/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2019 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0017/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0041/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.

13/08/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0040/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS.

13/08/2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0040/2019

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.

09/08/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
Parecer: 0006/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

16/07/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
Parecer: 0005/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

16/07/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0015/2019

INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0039/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

27/06/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
Parecer: 0001/2019

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0039/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.

21/06/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
Requerimento - para o Legislativo : 0038/2019

O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.

21/06/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO
Projeto de lei - Executivo: 0014/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 0004/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

14/06/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0013/2019

DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0036/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE.

27/05/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0035/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE.

27/05/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0034/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA.

27/05/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0033/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.

24/05/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO FAVORAVEL
Resolução: 5/2019

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/05/2019 MESA DIRETORA
Decreto Legislativo: 4/2019

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.

23/05/2019 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
Parecer: 0003/2019

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'.

23/05/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 3/2019

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.

22/05/2019 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0032/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA.

21/05/2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0006/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO DR. JOFRAN FONTENELE BORGES.

17/05/2019 MESA DIRETORA FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 2/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/05/2019 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
Decreto Legislativo: 1/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2019 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0026/2019

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AO PROJETO VIDA SIMPLES DO INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES, PRESIDIDA PELO SR. JOFRAN FONTELES BORGES, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

16/05/2019 JONAS PEREIRA DE LIMA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0003/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. MAYARA MENEZ MUNIZ.

10/05/2019 MESA DIRETORA
Projeto de Resolução: 0002/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. MARA SILVA PESSOA.

10/05/2019 MESA DIRETORA
Requerimento - para o Legislativo : 0013/2019

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DE VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES.

03/05/2019 JONAS PEREIRA DE LIMA
Parecer: 0002/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO.

03/05/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
Emenda: 0010/2019

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2019.

26/04/2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0025/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEAS DAS PALMEIRAS, POIS AS BARREIRAS DAS CITADAS ESTRADAS BLOQUEARAM O ACESSO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPARENTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, QUE COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

23/04/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0024/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ALTO DO BARBOSA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

23/04/2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0023/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, A FIM DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBOS, POR MEIO DO PROGRAMA VIVER, DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVÊNÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SERÁ DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA ATENDER FAMILIAS, IDOSOS, PESSOAS DEFICIÊNCIA E USUÁRIOS.

22/04/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0021/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, COM O FIM DE REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PORQUANTO URGE DE REALIZAR REFORMAS EMERGENCIAS.

22/04/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0020/2019

EM ATENCÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UM MICRO-ONIBUS QUE SÉRA DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PORQUANTO URGE A NESSECIDADE EXTREMA DE TRANSPORTA PACIENTES DESTA URBE A FORTALEZA PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS.

22/04/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0012/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

18/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0011/2019

INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0010/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0009/2019

CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0008/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0018/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA.

12/04/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0017/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

12/04/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0007/2019

DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

02/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0015/2019

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE PUTIÚ.

27/03/2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0014/2019

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE BANANEIRA.

27/03/2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0013/2019

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REPARO/REFORMA NA ESTRUTURA DO MURO DA QUADRA DA CITADA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO, CAUSANDO RISCO A VIDA DAQUELES QUE FAZEM USO DA QUADRA.

27/03/2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0012/2019

CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCEDIMENTO INSTAURADO ACERCA DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL E QUE ATÉ A PRESENTE DATA, OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO NÃO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS DE FORMA E DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67; REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DAR ANDAMENTO AO REFERIDO PROCEDIMENTO, SEJA PELO ARQUIVAMENTO OU PELA ESCORREITA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, À LUZ DO QUE DETERMINA OS ARTS. 30, 31, I, E 54 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

27/03/2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0005/2019

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DANOS AOS VEICULOS COMETIDOS POR CINDUTORES DO SERVIÇO PÍBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 010 A/2019

QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE: I- IDENTICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PLACAS; II- REORDENAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; III- EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NUMERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.

18/03/2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0011/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA.

15/03/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0010/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, POIS DA MESMA ESTÃO INACESSÍVEIS IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES CHEGUEM COM ALUNOS ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

15/03/2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0009/2019

NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS.

28/02/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Parecer: 0001/2019

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL.

28/02/2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 008a/2019

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO.

27/02/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0008/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUÍ A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

20/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0007/2019

VEREFICANDO AS CONSTANTES E NUMEROSAS ALTERAÇÕES NAS LEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DA REESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.

20/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0006/2019

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS MULTAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM JUSTIFICATIVA, ESTAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, NORMATINZANDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, DOS RESPCTIVOS VALORES DAS MULTAS.

19/02/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0005/2019

O ART. 8° & 2° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAPISTRANO CITA QUE "O PROFISSIONAL DEVERÁ SER LOTADO O MAIS PROXIMO DE SUA RESIDÊNCIA" E NO ART. 67 & 1° CITA QUE "SERÃO BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE SUA RESIDÊNCIA".

11/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0004/2019

O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVÊ, EM SEU ART. 85, O DIREITO Á LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS.

07/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0003/2019

DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFERIDA ADQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Á PREVISÃO ÍNSITA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUANTO Á LICENÇA-MATERNIDADE.

07/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Emenda: 3/2019

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 2° SEJAM TRANSFERIDOS PARA O ART. 1° DO REFERIDO PROJETO.

07/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0002/2019

NO SENTIDO DE ADEQUAR A REALIDADE DE DIVERSOS QUE SE ENCONTRAM COM PARENTES (ASCEDENTES, DESCEDENTE OU IRMÃOS) COM ALGUMA ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, MENTAL OU FISICA E QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR COM FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO, REQUER A REGULAMENTAÇÃO DESSA SITUAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, O QUAL DETÉM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA MATÉRIA.

07/02/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0057/2019

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

06/02/2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
Emenda: /2019

ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° E 4° DO P.L. N° 03/2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.

06/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0004/2019

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0003/2019

FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0002/2019

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0001/2019

DEFINE O PISO SALÁRIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
Resolução: 0002/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0001/2019

SOLICITAR ENQUADRAMENTO DO PEDAGOGO NO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DESTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Resolução: 0001/2019

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019 FAVORAVEL
Resolução: 0011/2018

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO APENAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PRIVEDÊNCIAS.

21/12/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 0085/2018

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

30/11/2018 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0084/2018

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

30/11/2018 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0083/2018

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

30/11/2018 FAVORAVEL
Resolução: 0010/2018

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0081/2018

EM RAZÃO DA EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂCIA DO TEMA, SOBRETUDO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR SOLICITA O APOIO JUNTO Á COMISSÃO CORRELATA PARA FORNECER O DEVIDO AMPARO AO DEPUTADO FEDERAL JHC, DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA FORTALECIMENTO DA MATÉRIA.

08/11/2018 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0082/2018

COM VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DE LÚ, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

05/11/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0079/2018

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA.

05/11/2018 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0078/2018

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

05/11/2018 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0077/2018

VENHO SOLICITAR, POR MEDIDA DE LÍDIMA JUSTIÇA E CONSIDERANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, A RESSALVA NO PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA NECESSIDADE DE PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PLANEJAMENTO EFETIVO DURANTE O ANO 2019, PARA INSTUIÇÃO DO SETOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VISANDO Á SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NOS GASTO PÚBLICOS.

05/11/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0018/2018

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2018 EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0075/2018

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

19/10/2018 FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2018

DISPÕE SOBRE A CNCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA.

18/10/2018
Projeto de lei - Executivo: 1.165/2018

DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2018
PROPOSIÇÃO: 0071/2018

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO.

16/10/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0074/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE CIMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

11/10/2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0073/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ABELHA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA CITADA COMUNIDADE.

11/10/2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0072/2018

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

11/10/2018 FAVORAVEL
Decreto Legislativo: 1/2018

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA.

11/10/2018 MESA DIRETORA
Resolução: 0009/2018

DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

28/09/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0069/2018

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVISÃO DAS LÂMPADAS DAS COMUNIDADES MAZAGÃO 1, MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3, ABELHA, VILA CURSINO, NOVAS PASSAGEM, CURIMATÃ E JUAMIRIM.

26/09/2018 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0068/2018

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.

14/09/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Resolução: 0008/2018

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Resolução: 0007/2018

ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0067/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

11/09/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0066/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

11/09/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0065/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.

11/09/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0064/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

11/09/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0063/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.

11/09/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0014/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018 EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0061/2018

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS.

31/08/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : 0060/2018

REQUER A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ACIMA INDIGITADOS, AFASTADOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, EM RAZÃO DOS ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME INDICADO ALHURES, SENDO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO CORRELATA PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS, MÁXIME AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

30/08/2018 FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0017/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2018 EM TRAMITAÇÃO
Resolução: 0006/2018

ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM TRAMITAÇÃO
Resolução: 6/2018

“ALTERAO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/08/2018 MESA DIRETORA
Projeto de lei - Executivo: 0016/2018

INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

20/08/2018 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0015/2018

FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOREIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

20/08/2018 EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0059/2018

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CITADA LOCALIDADE.

16/08/2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0058/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE BUENOS AIRES.

16/08/2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA FAVORAVEL
Resolução: 0005/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 0057/2018

EU, FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS, VEREADOR, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE BO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

13/08/2018 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0056/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BUEIROS NOS TRECHOS DAS LADEIRAS DA LOCALIDADE BANANEIRAS.

13/08/2018 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0055/2018

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. ATÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

13/08/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0054/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLAMTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTA SOLICITAÇÃO ATENDIDA.

08/08/2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS
PROPOSIÇÃO: 0051/2018

VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PROVIDENCIAR ESPAÇO COM SEDE PRÓPRIA PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

08/08/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA
PROPOSIÇÃO: 0050/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS INTREGANTES DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DA BOLSA PAGA AOS INTEGRATES DA BANDA MUNICIPAL.

08/08/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA
PROPOSIÇÃO: 0049/2018

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH.

08/08/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 0048/2018

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257.

07/08/2018 JONAS PEREIRA DE LIMA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0047/2018

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE SUPERINTENDÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ANTÔNIO, ONDE PASSA A CE-257.

07/08/2018 JONAS PEREIRA DE LIMA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0046/2018

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ÂTONIO, ONDE PASSA A CE-257.

07/08/2018 JONAS PEREIRA DE LIMA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0045/2018

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS DEVIDAS RECUPERAÇÕES NAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE: SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, VARZEA DAS PALMEIRAS, BOM JARDIM DAS PALMEIRAS, PUTIUS, BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E ESTRADA DA MANGA, QUE DÁ ACESSO DOS PUTIÚS A CAPISTRANO VIA MANGA AÇUDINHO.

03/08/2018 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0013/2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0044/2018

CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 445/2012 CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, ALTERANDO N° 7,713/1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA OS VALORES RECEBIDOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, QUAL BENEFIFICIÁRIO FOR PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR.

01/08/2018 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
Projeto de indicação: 0040/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA
Projeto de indicação: 0039/2018

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA
PROPOSIÇÃO: 0038/2018

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES SOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ RUFINO E NA RUA DO TRILHO.

23/05/2018 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo: 0012/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

17/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0011/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, 24 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 0010/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

17/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 0037/2018

VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE BATURITÉ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.

15/05/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
PROPOSIÇÃO: 0035/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTRADAS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM REVESTIMENTO DE PIÇARRA EM TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE PROBLEMA DE ACESSO DAS LOCALIDADES PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE INVERNO E OS GASTOS FREQUENTES QUE ACONTECEM DEVIDO À MANUTENÇÃO, ENTENDE-SE QUE A PIÇARRA SERIA UM MÉTODO EFICIENTE ECONÔMICO.

10/05/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0034/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO.

10/05/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0033/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE FAZENDA DO DR. MOTA A CARQUEIJA SABINO.

10/05/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0032/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, QUE ESTÃO FECHADOS.

10/05/2018 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0008/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : REQ /2018

SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIÊNCIAS E CONCLUSÕES ACERCA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIRTUDE DA PRISÃO DA ACIONISTA SRA. FERNANDA LIMA, ONDE CONTA EM DIVULGAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO (REPORTAGEM EM ANEXO) ACUSADA POR FRAUDES EM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

03/05/2018
PROPOSIÇÃO: 0031/2018

VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE QUIXADÁ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA O ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.

26/04/2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0007/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de indicação: 0011/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

12/04/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0006/2018

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

12/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : REQUE./2018

VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

11/04/2018
Projeto de lei - Executivo: 0005/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. PEDIDO DE VISTO
PROPOSIÇÃO: 0029/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO PLANALTO 2.

06/04/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0028/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

06/04/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0027/2018

NO SENTIDO DE ADENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE MARMORE À BOQUERÃO.

06/04/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0026/2018

SE SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS MAZAGÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REFERIDA REGIÃO.

05/04/2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0019/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE DEPARTAMENTO, PRVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 257 QUE LIGA CAPISTRANO AO PAI JOÃO, UMA VEZ QUE JA ESTÁ COM A VEGETAÇÃO INVADINDO AS FAIXAS DE ROLAMENTO DA ESTRADA.

02/04/2018 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
Projeto de indicação: 0025/2018

CRIA NO AMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.

27/03/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0020/2018

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAGERM NA SRUAS DAS CRECHES DA CIDADE NOVA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CRECHES E OUTRAS.

23/03/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de indicação: 0018/2018

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

21/03/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0017/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

14/03/2018 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0016/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENESINO.

14/03/2018 THALYS BATISTA PINHEIRO FAVORAVEL
Projeto de indicação: 0015/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2018 THALYS BATISTA PINHEIRO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0014/2018

VENHO SOLICITAR DA EMATERCE, QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DAS SENHAS ANTECIPADAS NA ENTREGA DAS SEMENTES, VISTO QUE HOUVE TUMULTO E MUITAS RECLAMAÇÃO NA ENTREGA, ONDE AS PESSOAS PASSARAM A NOITE EM CLARO PARA RECEBEREM AS SEMENTES DO DIA SEGUINTE.

01/03/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0004/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA VICE-PREFEITO ADARIAS LOPES SDE SOUSA, S/N, CENTRO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0013/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, Q RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CE 257 À LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

23/02/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0012/2018

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CIDADE: LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS; LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS; RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO; E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

23/02/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0010/2018

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕESNDOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DSIPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEDE EXCLUSIVA E TELEFONE FIXO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

20/02/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2018

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE- TPECS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

20/02/2018
Resolução: 0004/2018

CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/02/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ARQUIVADO
Projeto de lei - Executivo: 0003/2018

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE.

31/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0008/2018

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO.

25/01/2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0007/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM NA LILA MOREIRA (MOZAGÃO III), APROXIMADAMENTE 1000M E OUTRO NA VILA BERNARDO (MAZAGÃOII), APROXIMADAMENTE 500M.

25/01/2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0006/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS ADPOPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

25/01/2018 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0002/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0005/2018

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICPIES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 10 MIL QUILOS DE MILHO(VARIEDADES); 4 MIL QUILOS DE FEIJÃO (CALPI); VENENO PRA LAGARTA; 3 HORAS DE TRATOR POR AGRICULTOR.

19/01/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0004/2018

VENHO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO.

18/01/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0003/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECREARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO A CÉU ABERTO.

18/01/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 002/2018

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA CIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

18/01/2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Resolução: 0003/2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ARQUIVADO
Resolução: 001/2018

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ARQUIVADO
PROPOSIÇÃO: 001/2018

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOSNOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PDDER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS DA REGIÃO DE MAZAGÃO, POIS OS MESMOS DEVEM ESTAR LIMPOS PARA ABSORVER MAIS ÁGUA NO INVERNO QUE SE APROXIMA.

12/01/2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0003/2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0002/2018

CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 001/2018

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de Resolução: 0001/2018

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0120/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEJA REALIZASA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO, E QUE OS CANDIDATOS (SERVIDORES EFETIVOS), NO MÍNIMO 3 (TRÊS) SEJAM INDICADOS DA SEGUINTESFORMA: 1-PELO PODER EXECUTIVO. 2- PODER LEGISLATIVO. 3- PELOS SERVIDORES PÚBLICOS (SINDICATO)

14/12/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0119/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CARTEIRAS ESTUDANTIS.

14/12/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROJETO DE EMENDA: 0003/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2017, NO SENTIDO DE ALTERAR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO DO MESMO, CORRIGINDO OS VALORES DE PORCENTAGEM.

11/12/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 038/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

04/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
Projeto de lei - Executivo: 037/2017

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 118/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON.

30/11/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 117/2017

EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO.

28/11/2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO
PROPOSIÇÃO: 116/2017

EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO.

28/11/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA
PROPOSIÇÃO: 115/2017

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE.

28/11/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA
PROPOSIÇÃO: 114/2017

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA.

28/11/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PROPOSIÇÃO: 113/2017

EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO.

28/11/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES
PROPOSIÇÃO: 112/2017

EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO.

28/11/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO
PROPOSIÇÃO: 110/2017

NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL.

27/11/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 036/2017

CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0106/2017

EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO.

17/11/2017 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0105/2017

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E M ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM AUTARQUIA.

17/11/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 035/2017

ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO ARQUIVADO
PROPOSIÇÃO: 103/2017

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO.

08/11/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 034/2017

INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 033/2017

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 100/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA.

20/10/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
Emenda: 003/2017

ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017
PROPOSIÇÃO: 099/2017

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE.

19/10/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 098/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

06/10/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROJETO DE EMENDA: 0002/2017

INCLUI O CARGO DE TECNICO PROJETISTA E CONTABILISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2017
PROPOSIÇÃO: 0097/2017

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3 E CURIMATÃ.

05/10/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 096/2017

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO.

05/10/2017 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 094/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE.

05/10/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 033/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

29/09/2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO: 093/2017

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS.

22/09/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0092/2017

AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE AGRADECIMENTO AOS ILMOS. DEPUTADO ESTADUAL SR. CARLOS MATOS E SR. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA, PELO ESSENCIAL E NOTÁVEL TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DA AGENCIA DO BOSCO DO BRASIL, AO QUAL SO MESMOS TEM SE EMPENHADO CO AFINCO NESSA CONQUISTA, ONE A MESMA JA FOI CONFIRMADA E QUE AGENCIA DO MUNICÍPIO CDE CAPISTRANO SERÁ REATIVADA.

22/09/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EM TRAMITAÇÃO
PROPOSIÇÃO: 104/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE.

19/09/2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 091/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.

19/09/2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 032/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

19/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 031/2017

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

19/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 090/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.

15/09/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 089/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.

14/09/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 088/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.

14/09/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
Oficios Recebidos: 165/2017

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.

13/09/2017
Oficios Recebidos: 164/2017

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

13/09/2017
Projeto de lei - Executivo: 030/2017

AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

06/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
Projeto de lei - Executivo: 029/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.

31/08/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 0086/2017

DISSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0086/2017

A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO

29/08/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0085/2017

NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA TÉCNICA E DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTÁ SE INSTALANDO NOP MUNICÍPIO EM VIRTUDE DOS ANSEIOS DA CIDADE.

24/08/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0084/2017

EU, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, INDICO A EXELENTISSIMA APREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E AOS NOBRES EDIS, OUVIDOS EM PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO RECURSO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF, 2017-OFICIO DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO (PDT), NO VALOS DE 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME OFICIO EM ANEXO.

17/08/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0083/2017

NO SENTIDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE MAZAGÃO II. APROVEITAMENTO O ENSEJO SOLICITAR A AQUISÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

17/08/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0082/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE.

17/08/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0081/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO.

17/08/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0080/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA.

17/08/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 028/2017

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

16/08/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0078/2017

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE.

10/08/2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 073/2017

COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA.

08/08/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 075/2017

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.

07/08/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 026/2017

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 024/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.

20/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 027/2017

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.

01/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO: 071/2017

REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

29/06/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 070/2017

REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

29/06/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 023/2017

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 0068/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

22/06/2017 THALYS BATISTA PINHEIRO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 065/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.

22/06/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 069/2017

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

21/06/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 067/2017

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

21/06/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 022/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 064/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.

06/06/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 063/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).

06/06/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 062/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.

06/06/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 061/2017

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.

31/05/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 060/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.

25/05/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 059/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.

24/05/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 021/2017

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 019/2017

COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,

17/05/2017
PROPOSIÇÃO: 057/2017

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.

15/05/2017 THALYS BATISTA PINHEIRO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 018/2017

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei - Executivo: 017/2017

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 016/2017

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/04/2017
Resolução: 002/2017

ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/2017 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ARQUIVADO
PROPOSIÇÃO: 056/2017

SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO.

19/04/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA
PROPOSIÇÃO: 055/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL

19/04/2017
PROPOSIÇÃO: 054/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

19/04/2017
Emenda: 002/2017

MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2017
PROPOSIÇÃO: 052/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

18/04/2017
PROPOSIÇÃO: 051/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS.

18/04/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ
Projeto de lei - Executivo: 015/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Emenda: 001/2017

SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/2017
PROPOSIÇÃO: 050/2017

SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.

05/04/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 049/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO.

03/04/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 048/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM.

03/04/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 047/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO.

03/04/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 046/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSO MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

03/04/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 042/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO 2, NO TRECHO DEPOIS DA VILA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, CONHECIDO COMO BAIXA DA MANGUEIRA.

29/03/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 014/2017

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA SANTOS LIMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 013/2017

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 039/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA VILA DOS FERNANDES 1 ATÉ A VILA DOS FERNANDES 2, TENDO INICIO NA ESTRADA PROXIMO A PONTE.

28/03/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0012/2017

DISPÕE SOBRE A O PRECESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2017 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 038/2017

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE UM REPRESENTANTE DO SETOR DE FINANÇAS PARA EXPLANAR SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A COELCE. TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

21/03/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 037/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUAIS AO SANS SOUCI.

21/03/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 036/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS CONJUNTOS PLANALTOS I E II, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA TODAS AS RUAS DOS CITADOS CONJUNTOS.

20/03/2017
PROPOSIÇÃO: 035/2017

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUI A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEICULOS E PEDESTRES.

16/03/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : REQ/2017

VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A DISPOSIÇÃO DE UM TEMPO NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER UMA HOMENAGEM AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

09/03/2017
PROPOSIÇÃO: 031/2017

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DESTA CASA LEGISTATIVA, COLOCAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOINHA.

06/03/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 030/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE COBERTAS (TOLDOS) PARA OS PONTOS DOS MOTOS TAXISTAS.

06/03/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 029/2017

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O POLO DE ZAZER DE CAPISTRANO SEJA USADO PARA O LAZER DA POPULAÇÃO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUIDO DUAS PISCINAS, DUAS QUADRAS DE ESPORTES, 5 CHUVEIROS (2 PARA CRIANÇAS, 1 PARA MULHERES, 2 PARA HOMENS).

06/03/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 028/2017

VENHO SOLICITTAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES EM FRENTE AO CHICO BISPO NA CALÇADA ALTA QUE DÁ ACESSO A PARTE BAIXA DA PRAÇA MUNICIPAL.

06/03/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 021/2017

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO (NA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, CHUVEIROS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.

06/03/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 011/2017

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE RALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 010/2017

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

22/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0008/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2017 FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 004/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA 04(QUATRO) PASSGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.

17/02/2017
PROPOSIÇÃO: 027/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO, POIS A RUA ENCONTRA-SE ESCURA.

16/02/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 026/2017

O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ENCRAVADO NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, É HABITADO POR UMA POPULAÇÃO SIMPLES, PACATA, PORÉM, ACIMA DE TUDO, ANCIOSA POR MUDANÇAS. DENTRO DESSE CONTEXTO, SOLICITAMOS À COELCE A REMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO ANTIGO BANCO DO BRASIL) E DA RUA MARIA BRÍGIDA. A REDE ELÉTRICA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ESTÃO CAUSANDO PERIGO A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OCORRE CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA, DANIFICANDO OS APAELHOS ELETRONICOS DOS MORADORES.

16/02/2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 011/2017

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DESTE DESTACAMENTO DE POLICIA, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS VEICULOS ESTACIONADOS E QUE TRAFEGAM EM CIMA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÃO E ETC. POIS ESTES NÃO DEVEM SER ESTACIONANDO EM LOCAIS PROIBIDOS, QUE PREJUDICAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

16/02/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 025/2017

OS MORADORES DA CIDADE NOVA QUE AINDA FAZ PARTE DOS CONJ. PLANALTO 1,2, E 3, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MORADORES CITADOS ANTERIORMENTE SEJAM ATENDIDOS NO POSTO DA SEDE, CONFORME PEDIDO DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. A POPULAÇÃO TAMBÉM ESTA SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO SEJA DAMANDA LIVRE: DE AGENDAMENTO DE EXAMES, DENTISTAS, ETC. POIS MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE TEM EXAMES NA FILA DE ESPERA A MAIS DE UM ANO.

15/02/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 024/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS NA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA EM FRENTE A ESCOLA SONHO COLORIDO, E TAMBÉM, NO CONJUNTO PLANALTO I EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA DE LIMA FREITAS.

15/02/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 009/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Requerimento - para o Legislativo : REQ AO DER/2017

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR, DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) OU COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO QUE CORRESPONDENTE ARACOIABA A CAPISTRANO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE

15/02/2017
PROPOSIÇÃO: 023/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, COM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS DA BANDA MUNICIPAL, QUE HÁ ANOS NÃO TEM ESTE DIREITO GARANTIDO.

10/02/2017 THALYS BATISTA PINHEIRO
PROPOSIÇÃO: 022/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A REFORMA DO CORRETOR (BECO) AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA RUA DO TRILHO QUE DA ACESSO A RUA DO MEIO.

10/02/2017 THALYS BATISTA PINHEIRO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 021/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DOS MAZAGÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

09/02/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 020/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO III (CONHECIDO AÇUDE DO SAOUZA).

09/02/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 019/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO DO EZIM (CARQUEIJA DOS GUILHERMES).

07/02/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 018/2017

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES.

07/02/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017

DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPOSTES QUE INDICA.

07/02/2017
PROPOSIÇÃO: 017/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA DONA VIDELINA.

02/02/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 016/2017

VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES E DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O E-COELCE, LOCALIZADO VIZINHO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO, POIS DEVIDO A RUA SER ESTREITA OS CARROS FICAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

31/01/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 015/2017

A PRESENTE INICIATIVA, VEM RECONHECENDO AS DIFICULDADES POR QUAL PASSA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, VISA, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL", MOTIVADA, PRINCIPALMENTE, PELO RÁPIDO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, E TENDO COMO OBJETIVO PRECÍPUO O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADOS PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

25/01/2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 014/2017

VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE FIXO COM 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR.

25/01/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 010/2017

NO SENTIDO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS

19/01/2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 001/2017

AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERA A 937,00(NOVECENTOS E TRITA E SETE REAIS0) VALOR EQUIVALENTE SO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSOES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 013/2017

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS QUE ESTÃO ACONTECENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE COMO SERÃO PAGAS. QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO PARA CÂMARA SOBRE A REFERIDA SOLICITAÇÃO.

18/01/2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 012/2017

VISANDO DIVULGAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO E INTERNET, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.

18/01/2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 003/2017

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AS SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACUMULO A CÉU ABERTO.

18/01/2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA
PROPOSIÇÃO: 008/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUDADES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ, QUE VENHO SOLICITAR DA SOHIDRA, O TÉRMINO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS.

17/01/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 007/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E ARANDELAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.

17/01/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 006/2017

É NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO MORADORES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS QUE VAI DA BANANAEIRAS ATÉ A CABEÇA DA ONÇA.

17/01/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 005/2017

NO SENTIDO DE POSSIBILITAR AO ALUNOS, PORFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BOA EDUCAÇÃO EM UM AMBIENTE AGRADÁVEL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA (COM URGÊNCIA) DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS.

17/01/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
PROPOSIÇÃO: 003/2017

E NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE BANANEIRAS ATE A CABEÇA DA ONGÇA, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO AA 07 (SETE) BUEIROS NAS REFERIDAS LOCALIDADES.

17/01/2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES FAVORAVEL
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017

DA DENOINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.

17/01/2017
Resolução: 001/2017

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ARQUIVADO
Projeto de lei - Executivo: 004/2017

CONSEDE PERMISSSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 003/2017

CONSEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 0007/2017

DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 006/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.

02/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Projeto de lei - Executivo: 005/2017

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FÓRUM E MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. FAVORAVEL
Resolução: 002/2016

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2016 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
Resolução: 0006/2005

INSTITUI O SITEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/09/2005 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
Resolução: 0012/1988

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/1988 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
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