"PROPOSTA DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO (DIFÍCIL ACESSO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE,

"PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS,

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO USADOS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/ POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.''

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA

PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FI NS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS INS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

, VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS EM BOQUEIRÃO, MAZAGÃO E VIDELINA, BEM COMO DA CASA DO SAMU,

A VERTENTE PROPOSITURA TEM COMO ESCOPO REQUERER DA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARAMIRANGA/CE A VISTORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

QUE "REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, A QUAL INTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VISA REQUERER DA DIREÇÃO DE UNIDADES DE NEGÓCIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DO INTERIOR, ATRAVÉS DE SEU NOBRE REPRESENTANTE, A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA REGULAR DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM POR CONSERTOS ANTIGOS E RECENTES", TENDO EM VISTA OS APARENTES ESTRAGOS CAUSADOS.

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL.

"FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

, REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO.

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA".

REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. "

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE,

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO NO 07016/2018-2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA LAGOINHA NO PROGRAMA SINALIZE

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO PLANALTO II E III NO PROGRAMA SINALIZE

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESA1VIAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE.

"ALTERA O §2° DO ART. 1° E ACRESCENTA AO ART, 30 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

"ACRESCENTA AO ART, 29 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'' ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO RAZÃO PRINCIPAL A NECESSÁRIA REFORMA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, PRECIPUAMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM QUASE TODAS EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO E LOCOMOÇÃO.

VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSTALAÇÃO DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ONOFRE CARNEIRO, TENDO COMO ESCOPO A INSEGURANÇA DOS PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE POR PERTO CIRCULAM E À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PORQUE PASSAM NO REFERIDO ACESSO ENTRE VIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

- DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VEM O PARLAMENTAR, ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, QUE APRESENTE AO PARLAMENTO MUNICIPAL OS CONTRATOS FIRMADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM A EMPRESA FM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E COM A EMPRESA COLINAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI,

VEM EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO MILITAR WANDERSON HOLANDA, ESSE INESQUECÍVEL JOVEM, GUERREIRO E DE BRAVURA PECULIAR, QUE DEIXA PARA NÓS UM EXEMPLO DE FILHO, DE AMIGO E DE PROFISSIONAL QUE SOUBE HONRAR A GRANDE MISSÃO EM VIDA, MAIORMENTE DA PÁTRIA AMADA BRASILEIRA.

"PROJETO DE LEI NO 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"

"PROJETO DE LEI N° 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"

"DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE

REQUER A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS, EQUIPAMENTO DA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS/CE).

INDICA AO PREFEITO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE NO PROCESSO SELETIVO DO SAMU, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, DÊ-SE PRIORIDADE AOS FILHOS NATURAIS DE CAPISTRANO, OBEDECIDO OS DITAMES CONSTITUCIONAIS.

INDICA AO PREFEITO A INSERÇÃO DE CORRIMÕES NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PREFEITURA MUNICIPAL E NAS RAMPAS DA PRAÇA CENTRAL DE CAPISTRANO

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL CAPITÃO WAGNER, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO MUNICÍPIO CEARENSE DE CAPISTRANO.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021, QUE "REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 1 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL.

REQUER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - REGULAMENTA OS TERMOS DO ACORDO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DEFINE OS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E AO MONTANTE A QUE CADA UM FARÁ JUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO E, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA ASSIM FAZER CUMPRIR PROVIDENCIALMENTE.

"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO/CE".

REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO".

"DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

O VEREADOR FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR ADIANTE REIVINDICAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO).

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO NO 11329/2018-0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇAO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APOS APROVAÇÂO DO PLENARIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPIRI COM AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. PORTANTO, VEM, ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, NA ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA DE LOCOMOÇAO DE TRANSPORTES E TRANSEUTES.

A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NESSES TERMOS, VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRA DO VICENTE, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM INCENTIVAR O ESPORTE E A CULTURA EM SOBREDITA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, NA ÁREA CENTRAL DE CAPISTRANO/CE.

O VEREADOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JÚNIOR, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESVIO DO CURSO DAS ÁGUAS E DEJETOS DO CANAL DO PIRAMBÚ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA PROPÍCIA À HIGIENE E BEM ESTAR MUNÍCIPES CIRCUNVIZINHOS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ E O VEREADOR FELIX SERGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA, BEM COMO, TAMBÉM ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PRESIDENTE DA EMATERCE, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO N° 12691/2018-0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTA EDILIDADE

SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE.

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO. A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONDE FICA OCALIZADA A OFICINA DO NALDO NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2021 QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA E ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."

ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO N° 24949/2018-6 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"

OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM — PMCE, EM BATURITÉ-CE

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (RUA DO COMÉRCIO).

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COM INÍCIO NA VILA SÃO FRANCISCO ATÉ A CASA DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.

SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE "GARANTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19".

SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ESCOAMENTO D'ÁGUA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA, INICIANDO NA RUA 136, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE " A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N° 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL."

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.".

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID 19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE RENDA AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE

O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS

CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CIDADE NOVA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA PENÚLTIMA RUA DA CIDADE NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA VALDÊNIA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MUDANDO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA 11 ANOS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LÚ SOBRE O RIO BEBEDOURO QUE LIGA A COMUNIDADE DE IÚ AO BELO MONTE.

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".

REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BONIFÁCIO.

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO E NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA EM FRENTE A LOJA DO AUGOSTINHO (PRÓXIMO AO MONTE ALVERNE).

O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DE 70% PARA 100%.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE."

"FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS).

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO/AÇÃO DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19.

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO/PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS.

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.

REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA.

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO BELO MONTE.

O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMA. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INICIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO IPÚ.

O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO PARA ABELHA.

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS A "CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO" PARA A LOCALIDADE BOQUEIRÃO.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO 42 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A DISPOSIÇÃO DE DOIS SERVIDORES COM O INTUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DO COMÉRCIO LOCAL .

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS QUE A SEGUI APRESENTAMOS: QUE SEJAM REFORMADAS E IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), INICIANDO NA RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (FRENTE AO MERCADO PUBLICO) E TERMINANDO NA RUA JOSE PERDIGÃO SAMPAIO, PASSANDO PELO BAIRRO CONHECIDO COMO VILA JAPÃO QUE DAR ACESSO A CE 060 NO SENTIDO A LOCALIDADE DE MARMORÉ.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA EFETUAR OS MEIOS CABÍVEIS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO N° 021/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO".

"DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)".

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19]).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE.

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).

O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO".

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL".

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE,EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS

O VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

O VEREADOR !SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS PARA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO 2.

O VEREADOR SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE SEJA CEDIDO O ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, PARA A REALIZAÇÃO UM PROJETO/CONVÊNIO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COM PARCERIA COM O TIME DO CEARA SPORTING CLUB.

FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR "CONSTRUIR UM BUEIRO E O CALÇAMENTO", INICIANDO A PARTIR DA OFICINA DO SR. SANDRO (GUEJEGA), ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ONDECOMEÇA O BAIRRO PLANALTO III

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA:

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO.

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL

O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALCAMENTO DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO EXISTEM DA COMUNIDADE SUPRACITADA

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS DA LOCALIDADE DE ABELHA.

O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERENDO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE

O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE

O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

EU, FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AOS NOBRES EDIS, AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM CONSTRUIR, NAS INTERMEDIAÇÕES, UMA CAPELA VELATÓRIA.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AREALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS, SOMOS SABEDORES DA IMPORTÂNCIA DE DARMOS AOS ENTES FALECIDOS UMA CONDIÇÃO DIGNA E QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL DIFERENTE NO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ DIGNIDADE AOS DE CUJUS E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE DESEJAM DE FORMA ADEQUADA SE DESPEDIR DE SEUS ENTES QUERIDOS.

O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, PARTIDO DEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DESTA URBE. A ESTRADA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO NÃO POSSUI ESCOAMENTO E EM DIAS CHUVOSOS FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, O QUE PREJUDICA A PASSAGEM DOS MORADORES E VEÍCULOS QUE OBJETIVAM TRANSITAR NA COMUNIDADE.

CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE, DESVINCULANDO ESTA DA SECRETARIA DE CULTURA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA QUE BENEFICIE A RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA CIDADE NOVA E DEMAIS PROXIMIDADES.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FERENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº. 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIO CAPISTRANENSE AS PESSOAS HOMENAGIADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AS PESSOA SHOMENAGEADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS REVELANTES SERVIÇOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.659,56 (CENTO E CIQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAISE CIQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTOS ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 30 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUO DA QUINA DO MURO DO ESTÁDIO GONZAGÃO, PELA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUZA, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REFORMADO AS QUADRAS DAS ESCOLAS, BEM COMO SEJA FEITA A COBERTURA DAS QUADRAS DA COMUNIDADE MARMORÉ E BOQUEIRÃO E OUTRAS MELHORIAS ESCOLARARES.

SOLITAÇÃO E APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS ESCOLAS DE MARMORÉ E BOQUEIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, TABLET E SALAS CLIMATIZADAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 19 DE JULHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 28 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 256.908,82 (DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS MIL, NOVICENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CURTO PRAZO A AQUISIÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA QUE VENHA A SERVIR DE APOIO E HOSPITALIDADE AOS PACIENTES DA REDE PÍBLUCA HOSPITALAR QUE NECESSITAM PERNOITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E QUE MORA DISTANTE A MAIS DE 10KM E UQE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AGROVILA, BELO MONTE, IÚ, SÃO BENTO, POVOADO DE SERRA DO VICENTE E ADJACENTES, COMO TAMBÉM AS QUE DÃO ACESSO A SERRA DE CAJUAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE MARMORÉ AO BOQUEIRÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE ACORDO COM A MENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA , PREVÊNÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO QUE DEVEMOS HONRAR A HISTÓRIA A MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19, COMO UMA CELEBRAÇÃO DA VIDA EM VEZ DE DOR E LUTO.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO DO PADRE II MANGA.

DISPÕE DOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, MNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 07 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APRESENTADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ''DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA AMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART.34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SER PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA PIA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE ESTAÇÃO DO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVUD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FIND QUE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXPECIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DEMOLIDO A CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE LAGOINHA E CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D´ÁGUA.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART.34DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO CESTA BÁSICAS AOS MOTOTAXISTAS.

SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO CESTA BÁSICAS AS PESSOAS BENEFICIENTE DO BOLSA FAMÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ESTADO DO CEARÁ.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TENDAS COM CADEIRAS PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOTÉRICA DO MUNICIPIO. E QUE DESTINE SERVIDORES E/O COLABORADORES PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O DISTANCIAMENTO DEVIDO ENTRE AS PESSOAS NAS FILAS. E QUE ESTAS TENDAS PERMANENÇAM O TEMPO NECESSÁRIO DURANTE A PANDEMIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RATEADO DE FORMA DE GRATIFICAÇÃO 20% DOS RECURSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DO COVID-19 QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DA PANDEMIA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FIDIOTERAPEUTA, TÉCNICOS ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE BDA PANDEMIA ENFRENTANDO.

UNIDADE MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO EQUIPADA COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLOGICO. COM TESTES RÁPIDOS QUE ESPECIALISTAS É ESSENCIAL PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE COMBATE Á PANDEMIA. VISANDO O USO DA VERBA JÁ ALOCADA NO VALOR DE R$: 1.510,751,16. (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA QUE SEJA BENEFICIADO A POPULAÇÃO DE CAPISTRANO.

REQUER QUE SEJA REGULAMENTADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TODOS OD VEREADORES, TENDO A ASSINATURAS ELETRÔNICA VALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPISTRANO, FACILITANDO E MODERNIZANDO OS ATOS ORDINÁRIOS PRATICADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA INDIGITADA.

REQUER, NÃO OBSTANTE A MERENDA ESCOLAR SEJA DESTINADA PREFERENCIALMENTE AOS ALUNOS CUJAS FAMÍLIAS ENCONTREM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RECOMENDADO PELO MPCE E DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, QUE OS ''KITS'' DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SEJAM OFERTADOS A CASA ALUNO DE REDE DE ENDINO, NÃO SE LIMITANDO APENAS A UM ''KIT'' POR FAMÍLIA DO EDUCANDO, PORQUANTO MUITAS FAMÍLIAS CONTAM COM REFEIÇÃO QUE AS CRIANÇAS E OS ADOLECENTES FAZEM NA UNIDADE ESCOLAR PARA A NUTRIÇÃO MINIMA DIÁRIA, OBEDECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO MENCIONADO ALHURES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O HORARIO DAS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, SOBRETUDO AQUELES INDICADOS ACIMA, CONFORME SÚMULA 419 SO STF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PRIORIZADOS, PELA MANHÃ, OS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, EVITANDO, DESTARTE, O IMINETE RISCO Á SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.

EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA QUAL O NOSSO PAIS TAMBÉM ENFRENTA POR CONTA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO E RELATOR MARCO AURÉLIO MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 6341 ( EM ANEXO A ESTA), NA QUAL DECIDE QUE ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PODEM LEGISLAR CONCORRENTE EM TERMOS DE SAÚDE, CONFORME AS NECESSIDADE LOCAIS. EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS LAVA-JATOS, COMO UMA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

EU, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO, VERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PORTADOR(A) DO RG Nº 8907002014147 SSP/CE Nº: 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VEM AQUI MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A V. EXA., O RETORNO DE MINHAS ATIVIDADES COMO VEREADOR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART.116,II, DO REGIMENTO INTERNO;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ATÉ 20.000 ( VINTE MIL) MÁSCARA DE TECIDO PARA USO PELA POPULAÇÃO, COM FINS Á CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CESTA BÁSICA DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 05 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROVISORIAMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E ESTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA POR CONTA DO CORANAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)

CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NO DIA 11 DE DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19);

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 50.500,00 ( CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 161.221,79 (CENTO E SSESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE 06 A 20/04 DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

DECLARA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO DE 15 DIAS, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE DO ANO SERÁ REALIZADO O ENCONTRO ANUAL COM O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO NACIONAL DR. DOMINGOS FILHO, NA SEDE DO PARTIDO NESTE MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES CLAUDIO ROBERTO E MARCONDES DOS SANTOS GOMES SÃO FILIADOS, E NESTA MESMA DATA REALIZA-SE Á SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO: LOGO, QUEREMOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO SEJA ADIADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HORISTA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚ.

VISANDO EM ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE SEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNUCÍPIO DE CAPISTRANO, PARA A REALIZAÇÕES DAS INDICAÇÕES.

EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO I, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NÓS, VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITAMOS A ENEL, PROVIDENCIAS PARA QUE A REDE ELETRICA DESTA COMUNIDADE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, AS QUEDAS DE ENERGIA SAO CONSTANTES. SENDO NECESSARIA A NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NA CERTEZA DE APOIO E PROVAÇÃO, APROVEITO O ENSEJO PARA APRESENTAR OS MEUS ANTECIPADOS AGRADECIMENTOS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES MAZAGÃO.

EU FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PORTADOR DO RG DE Nº 8907002014147 SSP/CE E DO CPF Nº 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/Nº, CEP: 62748-000, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLATADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIOS, PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO, ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA, ESCOLA MARIETA CALS, ESCOLA FRANCISCO NUNES, CRECHE TEREZINHA FREITAS E OUTRAS.

CONSIRANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART. 116, II, DO REGIMENTO INTERNO;

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SENHORA ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER REAJUSTE SALARIAIS AOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS, OPERADOR DE COMPUTADOR, AUXILIAR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DA PERCA SALARIAL DOS ANOS QUE NÃO FORAM REAJUSTADOS. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE AINDA TIRAM ESTE PEDIDO ATENDIDO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SLÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

NO QUE TANGE AO PL COMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE QUE O CRÉDITO ADICIONAL ORA PLEITEADO SEJA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE PARCELAMENTOS PRETÉRITOS E NÃO DE PARCELAS VICENDAS.

NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 947.455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MAIS RENDA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA , E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PROJETO DE LEI ACIMA MENCIONADO TRAZ, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º, QUE O PRAZO SE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ASSOCIAÇÕES COMINOTÁRIAS LOCAIS COM O SISAR-BBA SERÁ DE 30 (TRINTA) ANOS. NO ENTANTO, ESTE VEREADOR ENTENDE QUE, AB INITO, A REFERIDA AUTORIZAÇÃO DEVE SER EFETUADA POR UM PERÍODO INICIAL DE 20 ANOS, ADMITINDO PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS DITAMES LEGAIS CORRELATOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA QUE HÁ PREVISÃO DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DESPORTIVAS NO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) FAZ-SE MISTER QUE DENTRO DESSE ORÇAMENTO SEJA ALOCADO UM CURSO PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS RURAIS.

TENDO EM VISTA QUE O VETO DO EXECUTIVO ÁS EMENDAS DESSE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, NÃO FOI APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) DESTINA, AO TOTAL, R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ESSE FIM, REQUER QUE SEJA REDIRECIONADO PARA HORAS DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES, SENDO OS REQUISITOS A SEREM INDICADOS PELO PRÓPIO CHEFE DO EXECUTIVO, SENDO DE EXTREMA IMPOTÂNCIA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A FINALIDADE EM COMENTO, PORQUANTO, NA MUNICIPALIDADE, HÁ MUITO TEMPO OS AGRICULTORES NÃO TEM ESSE BENEFÍCIO.

DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍCOS DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ECAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTA EDILIDADE AUTORIZE A DOAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA VILA D. MARIA ISABEL, PARA QUE SEJA DESTINADA Á DEVIDA E INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE COSTURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANESE AO SR. SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. PRISCILA FERREIRA VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. FRANCISCA AURILENE DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA.

VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO HOSPITAL DO MUNICIPIO. CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE CAPISTRANO NÃO CONTA COM UM LOCAL ADQUADO PARA RECEBER CORPOS DE FALECIDOS QUE NECESSITAM PASSAR POR PERÍCIAS E INDENTIFICAÇÃO.

ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MAZAGÃO I, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA INSTALADO UMA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO DR. AUGUSTINHO.

ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE LAMPADAS QUE NECESSITAM SEREM COLOCADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFIRIDA COMUNIDADE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUNINAÇAO PÚBLICA PRÓXIMO AS CRECHES MARIA ANTONIETA E CEI CLAUDIA MATOS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, QUE A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL COM MUNICÍPIOS, SENDO PREVISTO PARA CAPISTRANO/CE O VALOR DE R$ 947. 455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E STE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS0, SEJA DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, INCLUSIVE OS ACRECIMOS QUE PODEM ADVIR AO NUMERARIO ACIMA INDIGITADO.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES. VISTO QUE, CASA COMUNIDADE TEM O SEU SANTO PADROEIRO, UM SANTO QUE AS PESSOAS TEM UMA DEVOÇÃO. E O PODER EXECUTIVO JÁ DÁ ESSA AJUDA A PARÓQUIA LOCAL, SENDO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESTA PARA AS COMUNIDADES.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO ENTORNO DAS RUAS PRINCIPAIS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE DO EXECUTIVO Nº 019/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O EXIGIR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OITRA PROVIDÊCIAS.

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE ABELHA (AÇUDE DA ABELHA), CONFORME PROJETO INICIAL EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADES DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS PARA A CITADA COMUNIDADE, NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NOS SEGUINTES TRECHOS: DA ENTRADA DO SÃO BENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS, DA LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE BELO MONTE.

VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA PARA A CITADA COMUNIDADE.

VISANDO ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VISANDO ATENDER NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO).

VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS.

REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA.

NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPEDÊNCIA E DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, QUAL ENCONTRA-SE AFASTADO POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NESESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA LOCALIDADE DE MARMORÉ.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA AOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CINSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO LOCAL CONHECIDO COMO PASSAGEM DOS FARIAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PUTIÚ DE BAIXO, SÃO JOSÉ E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO INTUITO DE ABASTECER TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE, JÁ QUE A CAIXA EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS ENCONTRA-SE DETERIORADA E COM MUITOS VAZAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS DAS RUAS DONA VIDELINA (06 QUEBRAS-MOLAS), COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO UMA CENALIZÇÃO NA RUA DONA VIDELINA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CASA DO SR. CHUIQUINHO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CRECHES CLAUDIA MATOS, CRECHE MARIA ANTONIETA E DO POSTO DE SAÍDE DA VIDELINA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO A COMPRAR MEDICAMENTOS FORA DA LISTRA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). QUE ESTA LEI CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS, E QUE TAL MEDICAMENTO SEJA IMPRESCINDÍVEL, NO SENTIDO DE SUA EFICÁCIA E SEGURANÇA PARA O AUMENTO DE SOBREVIDA E/OU MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO ENFERMO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACO CONSTANTE DAS ''LISTAS'' DO SUS.

EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS.

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.

O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO DR. JOFRAN FONTENELE BORGES.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AO PROJETO VIDA SIMPLES DO INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES, PRESIDIDA PELO SR. JOFRAN FONTELES BORGES, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. MAYARA MENEZ MUNIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. MARA SILVA PESSOA.

APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DE VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2019.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEAS DAS PALMEIRAS, POIS AS BARREIRAS DAS CITADAS ESTRADAS BLOQUEARAM O ACESSO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPARENTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, QUE COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ALTO DO BARBOSA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, A FIM DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBOS, POR MEIO DO PROGRAMA VIVER, DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVÊNÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SERÁ DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA ATENDER FAMILIAS, IDOSOS, PESSOAS DEFICIÊNCIA E USUÁRIOS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, COM O FIM DE REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PORQUANTO URGE DE REALIZAR REFORMAS EMERGENCIAS.

EM ATENCÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UM MICRO-ONIBUS QUE SÉRA DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PORQUANTO URGE A NESSECIDADE EXTREMA DE TRANSPORTA PACIENTES DESTA URBE A FORTALEZA PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE PUTIÚ.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE BANANEIRA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REPARO/REFORMA NA ESTRUTURA DO MURO DA QUADRA DA CITADA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO, CAUSANDO RISCO A VIDA DAQUELES QUE FAZEM USO DA QUADRA.

CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCEDIMENTO INSTAURADO ACERCA DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL E QUE ATÉ A PRESENTE DATA, OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO NÃO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS DE FORMA E DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67; REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DAR ANDAMENTO AO REFERIDO PROCEDIMENTO, SEJA PELO ARQUIVAMENTO OU PELA ESCORREITA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, À LUZ DO QUE DETERMINA OS ARTS. 30, 31, I, E 54 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DANOS AOS VEICULOS COMETIDOS POR CINDUTORES DO SERVIÇO PÍBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE: I- IDENTICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PLACAS; II- REORDENAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; III- EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NUMERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, POIS DA MESMA ESTÃO INACESSÍVEIS IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES CHEGUEM COM ALUNOS ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS.

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUÍ A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

VEREFICANDO AS CONSTANTES E NUMEROSAS ALTERAÇÕES NAS LEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DA REESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS MULTAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM JUSTIFICATIVA, ESTAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, NORMATINZANDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, DOS RESPCTIVOS VALORES DAS MULTAS.

O ART. 8° & 2° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAPISTRANO CITA QUE "O PROFISSIONAL DEVERÁ SER LOTADO O MAIS PROXIMO DE SUA RESIDÊNCIA" E NO ART. 67 & 1° CITA QUE "SERÃO BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE SUA RESIDÊNCIA".

O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVÊ, EM SEU ART. 85, O DIREITO Á LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS.

DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFERIDA ADQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Á PREVISÃO ÍNSITA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUANTO Á LICENÇA-MATERNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 2° SEJAM TRANSFERIDOS PARA O ART. 1° DO REFERIDO PROJETO.

NO SENTIDO DE ADEQUAR A REALIDADE DE DIVERSOS QUE SE ENCONTRAM COM PARENTES (ASCEDENTES, DESCEDENTE OU IRMÃOS) COM ALGUMA ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, MENTAL OU FISICA E QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR COM FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO, REQUER A REGULAMENTAÇÃO DESSA SITUAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, O QUAL DETÉM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA MATÉRIA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.

ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° E 4° DO P.L. N° 03/2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALÁRIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR ENQUADRAMENTO DO PEDAGOGO NO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DESTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO APENAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PRIVEDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RAZÃO DA EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂCIA DO TEMA, SOBRETUDO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR SOLICITA O APOIO JUNTO Á COMISSÃO CORRELATA PARA FORNECER O DEVIDO AMPARO AO DEPUTADO FEDERAL JHC, DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA FORTALECIMENTO DA MATÉRIA.

COM VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DE LÚ, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

VENHO SOLICITAR, POR MEDIDA DE LÍDIMA JUSTIÇA E CONSIDERANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, A RESSALVA NO PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA NECESSIDADE DE PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PLANEJAMENTO EFETIVO DURANTE O ANO 2019, PARA INSTUIÇÃO DO SETOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VISANDO Á SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NOS GASTO PÚBLICOS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A CNCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA.

DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE CIMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ABELHA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA CITADA COMUNIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA.

DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVISÃO DAS LÂMPADAS DAS COMUNIDADES MAZAGÃO 1, MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3, ABELHA, VILA CURSINO, NOVAS PASSAGEM, CURIMATÃ E JUAMIRIM.

EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.

DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.

COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ACIMA INDIGITADOS, AFASTADOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, EM RAZÃO DOS ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME INDICADO ALHURES, SENDO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO CORRELATA PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS, MÁXIME AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERAO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOREIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CITADA LOCALIDADE.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE BUENOS AIRES.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS, VEREADOR, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE BO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BUEIROS NOS TRECHOS DAS LADEIRAS DA LOCALIDADE BANANEIRAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. ATÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLAMTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTA SOLICITAÇÃO ATENDIDA.

VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PROVIDENCIAR ESPAÇO COM SEDE PRÓPRIA PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS INTREGANTES DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DA BOLSA PAGA AOS INTEGRATES DA BANDA MUNICIPAL.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257.

COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE SUPERINTENDÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ANTÔNIO, ONDE PASSA A CE-257.

COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ÂTONIO, ONDE PASSA A CE-257.

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS DEVIDAS RECUPERAÇÕES NAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE: SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, VARZEA DAS PALMEIRAS, BOM JARDIM DAS PALMEIRAS, PUTIUS, BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E ESTRADA DA MANGA, QUE DÁ ACESSO DOS PUTIÚS A CAPISTRANO VIA MANGA AÇUDINHO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 445/2012 CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, ALTERANDO N° 7,713/1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA OS VALORES RECEBIDOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, QUAL BENEFIFICIÁRIO FOR PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES SOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ RUFINO E NA RUA DO TRILHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, 24 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE BATURITÉ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTRADAS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM REVESTIMENTO DE PIÇARRA EM TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE PROBLEMA DE ACESSO DAS LOCALIDADES PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE INVERNO E OS GASTOS FREQUENTES QUE ACONTECEM DEVIDO À MANUTENÇÃO, ENTENDE-SE QUE A PIÇARRA SERIA UM MÉTODO EFICIENTE ECONÔMICO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE FAZENDA DO DR. MOTA A CARQUEIJA SABINO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, QUE ESTÃO FECHADOS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIÊNCIAS E CONCLUSÕES ACERCA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIRTUDE DA PRISÃO DA ACIONISTA SRA. FERNANDA LIMA, ONDE CONTA EM DIVULGAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO (REPORTAGEM EM ANEXO) ACUSADA POR FRAUDES EM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE QUIXADÁ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA O ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO PLANALTO 2.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

NO SENTIDO DE ADENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE MARMORE À BOQUERÃO.

SE SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS MAZAGÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REFERIDA REGIÃO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE DEPARTAMENTO, PRVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 257 QUE LIGA CAPISTRANO AO PAI JOÃO, UMA VEZ QUE JA ESTÁ COM A VEGETAÇÃO INVADINDO AS FAIXAS DE ROLAMENTO DA ESTRADA.

CRIA NO AMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAGERM NA SRUAS DAS CRECHES DA CIDADE NOVA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CRECHES E OUTRAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENESINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DA EMATERCE, QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DAS SENHAS ANTECIPADAS NA ENTREGA DAS SEMENTES, VISTO QUE HOUVE TUMULTO E MUITAS RECLAMAÇÃO NA ENTREGA, ONDE AS PESSOAS PASSARAM A NOITE EM CLARO PARA RECEBEREM AS SEMENTES DO DIA SEGUINTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA VICE-PREFEITO ADARIAS LOPES SDE SOUSA, S/N, CENTRO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, Q RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CE 257 À LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CIDADE: LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS; LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS; RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO; E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕESNDOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DSIPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEDE EXCLUSIVA E TELEFONE FIXO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE- TPECS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM NA LILA MOREIRA (MOZAGÃO III), APROXIMADAMENTE 1000M E OUTRO NA VILA BERNARDO (MAZAGÃOII), APROXIMADAMENTE 500M.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS ADPOPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICPIES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 10 MIL QUILOS DE MILHO(VARIEDADES); 4 MIL QUILOS DE FEIJÃO (CALPI); VENENO PRA LAGARTA; 3 HORAS DE TRATOR POR AGRICULTOR.

VENHO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECREARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO A CÉU ABERTO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA CIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOSNOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PDDER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS DA REGIÃO DE MAZAGÃO, POIS OS MESMOS DEVEM ESTAR LIMPOS PARA ABSORVER MAIS ÁGUA NO INVERNO QUE SE APROXIMA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEJA REALIZASA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO, E QUE OS CANDIDATOS (SERVIDORES EFETIVOS), NO MÍNIMO 3 (TRÊS) SEJAM INDICADOS DA SEGUINTESFORMA: 1-PELO PODER EXECUTIVO. 2- PODER LEGISLATIVO. 3- PELOS SERVIDORES PÚBLICOS (SINDICATO)

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CARTEIRAS ESTUDANTIS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2017, NO SENTIDO DE ALTERAR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO DO MESMO, CORRIGINDO OS VALORES DE PORCENTAGEM.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON.

EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO.

EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO.

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA.

EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO.

EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO.

NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL.

CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E M ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM AUTARQUIA.

ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO.

INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA.

ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

INCLUI O CARGO DE TECNICO PROJETISTA E CONTABILISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3 E CURIMATÃ.

EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS.

AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE AGRADECIMENTO AOS ILMOS. DEPUTADO ESTADUAL SR. CARLOS MATOS E SR. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA, PELO ESSENCIAL E NOTÁVEL TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DA AGENCIA DO BOSCO DO BRASIL, AO QUAL SO MESMOS TEM SE EMPENHADO CO AFINCO NESSA CONQUISTA, ONE A MESMA JA FOI CONFIRMADA E QUE AGENCIA DO MUNICÍPIO CDE CAPISTRANO SERÁ REATIVADA.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.

DISSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO

NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA TÉCNICA E DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTÁ SE INSTALANDO NOP MUNICÍPIO EM VIRTUDE DOS ANSEIOS DA CIDADE.

EU, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, INDICO A EXELENTISSIMA APREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E AOS NOBRES EDIS, OUVIDOS EM PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO RECURSO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF, 2017-OFICIO DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO (PDT), NO VALOS DE 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME OFICIO EM ANEXO.

NO SENTIDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE MAZAGÃO II. APROVEITAMENTO O ENSEJO SOLICITAR A AQUISÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE.

COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.

REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSO MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO 2, NO TRECHO DEPOIS DA VILA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, CONHECIDO COMO BAIXA DA MANGUEIRA.

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA SANTOS LIMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA VILA DOS FERNANDES 1 ATÉ A VILA DOS FERNANDES 2, TENDO INICIO NA ESTRADA PROXIMO A PONTE.

DISPÕE SOBRE A O PRECESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE UM REPRESENTANTE DO SETOR DE FINANÇAS PARA EXPLANAR SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A COELCE. TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUAIS AO SANS SOUCI.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS CONJUNTOS PLANALTOS I E II, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA TODAS AS RUAS DOS CITADOS CONJUNTOS.

EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUI A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEICULOS E PEDESTRES.

VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A DISPOSIÇÃO DE UM TEMPO NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER UMA HOMENAGEM AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DESTA CASA LEGISTATIVA, COLOCAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOINHA.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE COBERTAS (TOLDOS) PARA OS PONTOS DOS MOTOS TAXISTAS.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O POLO DE ZAZER DE CAPISTRANO SEJA USADO PARA O LAZER DA POPULAÇÃO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUIDO DUAS PISCINAS, DUAS QUADRAS DE ESPORTES, 5 CHUVEIROS (2 PARA CRIANÇAS, 1 PARA MULHERES, 2 PARA HOMENS).

VENHO SOLICITTAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES EM FRENTE AO CHICO BISPO NA CALÇADA ALTA QUE DÁ ACESSO A PARTE BAIXA DA PRAÇA MUNICIPAL.

VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO (NA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, CHUVEIROS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE RALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA 04(QUATRO) PASSGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO, POIS A RUA ENCONTRA-SE ESCURA.

O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ENCRAVADO NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, É HABITADO POR UMA POPULAÇÃO SIMPLES, PACATA, PORÉM, ACIMA DE TUDO, ANCIOSA POR MUDANÇAS. DENTRO DESSE CONTEXTO, SOLICITAMOS À COELCE A REMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO ANTIGO BANCO DO BRASIL) E DA RUA MARIA BRÍGIDA. A REDE ELÉTRICA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ESTÃO CAUSANDO PERIGO A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OCORRE CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA, DANIFICANDO OS APAELHOS ELETRONICOS DOS MORADORES.

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DESTE DESTACAMENTO DE POLICIA, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS VEICULOS ESTACIONADOS E QUE TRAFEGAM EM CIMA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÃO E ETC. POIS ESTES NÃO DEVEM SER ESTACIONANDO EM LOCAIS PROIBIDOS, QUE PREJUDICAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

OS MORADORES DA CIDADE NOVA QUE AINDA FAZ PARTE DOS CONJ. PLANALTO 1,2, E 3, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MORADORES CITADOS ANTERIORMENTE SEJAM ATENDIDOS NO POSTO DA SEDE, CONFORME PEDIDO DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. A POPULAÇÃO TAMBÉM ESTA SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO SEJA DAMANDA LIVRE: DE AGENDAMENTO DE EXAMES, DENTISTAS, ETC. POIS MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE TEM EXAMES NA FILA DE ESPERA A MAIS DE UM ANO.

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS NA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA EM FRENTE A ESCOLA SONHO COLORIDO, E TAMBÉM, NO CONJUNTO PLANALTO I EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA DE LIMA FREITAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR, DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) OU COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO QUE CORRESPONDENTE ARACOIABA A CAPISTRANO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE

NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, COM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS DA BANDA MUNICIPAL, QUE HÁ ANOS NÃO TEM ESTE DIREITO GARANTIDO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A REFORMA DO CORRETOR (BECO) AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA RUA DO TRILHO QUE DA ACESSO A RUA DO MEIO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DOS MAZAGÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO III (CONHECIDO AÇUDE DO SAOUZA).

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO DO EZIM (CARQUEIJA DOS GUILHERMES).

VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES.

DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPOSTES QUE INDICA.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA DONA VIDELINA.

VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES E DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O E-COELCE, LOCALIZADO VIZINHO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO, POIS DEVIDO A RUA SER ESTREITA OS CARROS FICAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

A PRESENTE INICIATIVA, VEM RECONHECENDO AS DIFICULDADES POR QUAL PASSA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, VISA, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL", MOTIVADA, PRINCIPALMENTE, PELO RÁPIDO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, E TENDO COMO OBJETIVO PRECÍPUO O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADOS PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE FIXO COM 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR.

NO SENTIDO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS

AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERA A 937,00(NOVECENTOS E TRITA E SETE REAIS0) VALOR EQUIVALENTE SO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSOES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS QUE ESTÃO ACONTECENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE COMO SERÃO PAGAS. QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO PARA CÂMARA SOBRE A REFERIDA SOLICITAÇÃO.

VISANDO DIVULGAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO E INTERNET, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.

NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AS SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACUMULO A CÉU ABERTO.

É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUDADES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ, QUE VENHO SOLICITAR DA SOHIDRA, O TÉRMINO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS.

É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E ARANDELAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.

É NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO MORADORES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS QUE VAI DA BANANAEIRAS ATÉ A CABEÇA DA ONÇA.

NO SENTIDO DE POSSIBILITAR AO ALUNOS, PORFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BOA EDUCAÇÃO EM UM AMBIENTE AGRADÁVEL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA (COM URGÊNCIA) DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS.

E NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE BANANEIRAS ATE A CABEÇA DA ONGÇA, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO AA 07 (SETE) BUEIROS NAS REFERIDAS LOCALIDADES.

DA DENOINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE PERMISSSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FÓRUM E MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SITEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.