Câmara de Capistrano

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DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência JUNHO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/05/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência MAIO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência ABRIL de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência MARÇO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência FEVEREIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2026 02/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na competência JANEIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de relação de processos administrativos de Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder legislativo, uma vez que não há registros nesse sentido.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025