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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de JUNHO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/05/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de MAIO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de ABRIL de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de MARÇO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, no mês de FEVEREIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no “caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV ? V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Capistrano compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. Informamos que, na de JANEIRO de 2026, a Câmara Municipal de Capistrano declara inexistência de transferências voluntárias recebidas de outros entes federativos, uma vez que não há registros nesse sentido.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/11/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2025

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2024

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Capistrano, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Identificação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente)" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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