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PROPOSIÇÃO 118 29/11/2021 2021 vem através dessa Propositura solicitar, respeitosamente, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, tendo como razão principal a necessária reforma das estradas e vias públicas, precipuamente das estradas vicinais que se encontram quase todas em péssimo estado de tráfego e locomoção.
PROPOSIÇÃO 117 29/11/2021 2021 vem através dessa Propositura solicitar, respeitosamente, a INSTALAÇÃO DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
PROPOSIÇÃO 114 09/11/2021 2021 vem através desta Propositura solicitar, respeitosamente, a INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ONOFRE CARNEIRO, tendo como escopo a insegurança dos pedestres e transeuntes que por perto circulam e à alta velocidade dos veículos automotores porque passam no referido acesso entre vias.
PROPOSIÇÃO 112 29/10/2021 2021 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROPOSIÇÃO 111 29/10/2021 2021 vem o parlamentar, através desta Propositura requerer, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito, Antônio Soares Saraiva Júnior, que apresente ao Parlamento Municipal os contratos firmados da Prefeitura Municipal de Capistrano com a Empresa FM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e com a Empresa COLINAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI,
PROPOSIÇÃO 110 12/10/2021 2021 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.
PROPOSIÇÃO 109 10/10/2021 2021 REQUER A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS, EQUIPAMENTO DA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS/CE).
PROPOSIÇÃO 108 11/10/2021 2021 DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 107 08/10/2021 2021 INDICA AO PREFEITO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE NO PROCESSO SELETIVO DO SAMU, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, DÊ-SE PRIORIDADE AOS FILHOS NATURAIS DE CAPISTRANO, OBEDECIDO OS DITAMES CONSTITUCIONAIS.
PROPOSIÇÃO 106 08/10/2021 2021 INDICA AO PREFEITO A INSERÇÃO DE CORRIMÕES NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PREFEITURA MUNICIPAL E NAS RAMPAS DA PRAÇA CENTRAL DE CAPISTRANO
PROPOSIÇÃO 105 05/10/2021 2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Dep. Federal Capitão Wagner, através de emenda parlamentar, a aquisição de 01(um) ônibus para transportes de estudantes universitários, no município cearense de Capistrano.
PROPOSIÇÃO 104 27/09/2021 2021 REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL.
PROPOSIÇÃO 103 27/09/2021 2021 REQUER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
PROPOSIÇÃO 102 14/09/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 101 14/09/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - Regulamenta os termos do Acordo Judicial sobre os recursos do Precatório do FUNDEF neste município e autoriza o Poder executivo a destinar e efetuar o pagamento dos valores correspondentes a 60% do precatório do FUNDEF, aos profissionais do magistério, bem como define os critérios de definição dos beneficiários e ao montante a que cada um fará jus e dá outras providências".
PROPOSIÇÃO 100 14/09/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 99 14/09/2021 2021 MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES A Vereadora MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência e senhores vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO e, após apreciação e aprovação do Plenário, solicitar o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antônio Soares Saraiva Júnior, para assim fazer cumprir providencialmente.
PROPOSIÇÃO 98 30/08/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 97 31/08/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência, senhora vereadora e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, após aprovação do Plenário, solicita o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor António Soares Saraiva Júnior, para cumprir adiante reivindicação.
PROPOSIÇÃO 91 16/08/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 90 09/08/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência, senhora vereadora e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, após aprovação do Plenário, solicita o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antônio Soares Saraiva Júnior, para cumprir as devidas providências. Portanto, vem através deste Requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Determine a Secretaria competente, a elaboração de Projeto para a Construção de Calçamento na região dos Cajuais, Chapada, Camará e Catolé, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) de Emenda do Deputado Estadual Queiroz Filho, conforme Ofício n° 13/2021/507/GDQF e os trechos topografados na região (em anexo).
PROPOSIÇÃO 89 04/08/2021 2021 MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES A Vereadora MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, no uso de sua regimental atribuiçao e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, apos aprovaçâo do Plenario, solicitar o envio ao Excelentissímo Prefeito Municipal, senhor Antonio Soares Saraiva Júnior, para cumpiri com as devidas providêcias. Portanto, vem, atraves deste Requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, a RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, na aréa rural do Município, visando assim uma melhor ferramenta de locomoçao de transportes e transeutes.
PROPOSIÇÃO 88 04/08/2021 2021 A Vereadora MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, após aprovação do Plenário, solicitar o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antônio Soares Saraiva Júnior, para cumprir com as devidas providências. Nesses termos, vem, através deste Requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Determine a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, a COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRA DO VICENTE, na área rural do Município, visando assim incentivar o esporte e a cultura em sobredita região e adjacências.
PROPOSIÇÃO 87 04/08/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência, senhora vereadora e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, após aprovação do Plenário, solicita o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antônio Soares Saraiva Júnior, para cumprir as devidas providências. Portanto, vem através deste Requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, na área central de Capistrano/CE.
PROPOSIÇÃO 86 04/08/2021 2021 O Vereador FRANCISCO LOPES DE SOUSA JÚNIOR, no uso de sua regimental atribuição e, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem, perante Vossa Excelência, senhora vereadora e senhores vereadores, apresentar este REQUERIMENTO e, após aprovação do Plenário, solicita o envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Antônio Soares Saraiva Júnior, para cumprir as devidas providências. Portanto, vem através deste Requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a LIMPEZA, MANUTENÇÃO e DESVIO DO CURSO DAS ÁGUAS E DEJETOS do CANAL DO PIRAMBÚ, na área central do Município, visando assim uma melhor ferramenta propícia à higiene e bem estar munícipes circunvizinhos.
Projeto de lei - Legislativo 83 30/06/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ, FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ e o Vereador FELIX SERGIO ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, isenta de pagamento de IPTU e taxas para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias, permissionários e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas, limitadas e reduzidas por motivos de pandemia, bem como, também isenta famílias em situação de vulnerabilidade social .
PROPOSIÇÃO 82 30/06/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Presidente da EMATERCE, Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Agrário Sr. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a disponibilização de um técnico agrícola ou implantação de um Posto Avançado da EMATERCE para atender no município de Capistrano.
PROPOSIÇÃO 81 23/06/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA Solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a instalação dos equipamentos necessários para ativação e uso do poço profundo que já está perfurado em frente Oficina do Naldo, no Conjunto Cidade Nova.
PROPOSIÇÃO 81 18/06/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a instalação dos equipamentos necessários para ativação e uso do poço profundo que já está perfurado em frente Oficina do Naldo, no Conjunto Cidade Nova.
PROPOSIÇÃO 80 23/06/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3a CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 80 14/06/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO, JOEL DA SILVA MORAIS, MAURICIO ALVES DE MACEDO, PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ Os Vereadores do DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS e PEDRO MIGUEL e do PT, PRETO DO PAREDÃO, no uso das atribuições legais (art. 53, VIII da Lei Orgânica Municipal e Art. 116 do Regimento Interno desta Casa), solicitam à V. Exma., que após a aprovação do soberano plenário desta Casa do Povo, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Sr. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, Comandante da 3" CIPM/3aCRPM — PMCE, em Baturité-CE
PROPOSIÇÃO 79 23/06/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA Solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo. a "Construção de Calçamento" em toda extensão da rua onde fica ocalizada a Oficina do Naldo no Conjunto Cidade Nova.
PROPOSIÇÃO 78 09/06/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a canalização do esgoto da rua Cel. Francisco Bezerra Campeio (rua do Comércio).
PROPOSIÇÃO 77 09/06/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua com início na Vila São Francisco até a casa do Sr. Antônio Araújo no bairro Lagoinha.
PROPOSIÇÃO 76 02/06/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, isenção de pagamento de IPTU para os prédios onde residam famílias que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco social.
PROPOSIÇÃO 75 02/06/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS solicita do Exmo. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, Sr (a). NELSON MARTINS, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, requerer a viabilidade da ADESÃO ao Programa Sinalize destinado ao Município de Capistrano.
PROPOSIÇÃO 74 26/05/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, requerer que seja feito o calçamento com escoamento d'água no final da rua Antônio Fernandes Bezerra, iniciando na Rua 136, que dá acesso ao bairro Cidade Nova.
PROPOSIÇÃO 73 26/05/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 72 26/05/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronaviius - COVID-19.
PROPOSIÇÃO 71 26/05/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 70 26/05/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 69 19/05/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO requer a recuperação do calçamento com início na rua Travessa Mazagão continuando na rua Luís Rufino e posteriormente a pavimentação asfáltica das citadas ruas.
PROPOSIÇÃO 68 19/05/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ isenção de pagamento de IPTU e taxas para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias, permissionários e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas, limitadas e reduzidas por decretos do executivo municipal.
PROPOSIÇÃO 66 28/04/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a criação de Auxílio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os ambulantes, feirantes, artesãos e empreendedores do município de Capistrano.
PROPOSIÇÃO 65 14/04/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO O Vereador CLETO ALVES FRANCELINO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a criação de medidas para garantia de renda aos taxistas e mototaxistas e dá outras providências.
Indicação 64 14/04/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMDC, e dá outras providências
PROPOSIÇÃO 63 28/04/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
Indicação 63 14/04/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
PROPOSIÇÃO 62 07/04/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 61 31/03/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA Com a vontade expressa de atender aos pedidos dos profissionais que colaboram com a limpeza urbana, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, Doação do Terreno vizinho à Escola Padre José de Anchieta na localidade de Cajuás, para duas entidades, sem fins lucrativos: 1) Associação dos Pequenos Agricultores de Cajuás; 2) Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré.
Projeto de lei - Legislativo 60 31/03/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 60 31/03/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 59 31/03/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO Com a vontade expressa de atender aos pedidos dos profissionais que colaboram com a limpeza urbana, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, a inclusão dos Garis no Plano de Vacinação com prioridade após a vacinação do idosos.
PROPOSIÇÃO 58 31/03/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ Com a vontade expressa de atender aos pedidos dos moradores do Cidade Nova, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, o reparo do esgoto da penúltima rua da Cidade Nova, próximo a residência da Valdênia.
PROPOSIÇÃO 57 31/03/2021 2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA Com a vontade expressa de atender aos pedidos dos moradores do Conjunto Boa Esperança, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, o reparo do esgoto da rua paralela a rua principal do Conjunto Boa Esperança, na entrada do loteamento Nossa Senhora de Nazaré.
PROPOSIÇÃO 56 31/03/2021 2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA Em atenção aos pedidos da Associação dos Motoristas Autónomos e Taxistas de Capistrano - AMATAC, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, a alteração do Art. 20 da Lei que "Institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi no município de Capistrano e dá outras providências", mudando de 10 anos de fabricação dos veículos para 11 anos, devido a Pandemia do Coronavírus.
PROPOSIÇÃO 54 07/04/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, que inclua as óticas como serviço essencial no município.
PROPOSIÇÃO 51 12/03/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO O Vereador CLETO ALVES FRANCELINO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, em regime de urgência, para que solicite junto a Secretaria de obras, o reparo da Iluminação do Estádio Municipal.
PROPOSIÇÃO 50 12/03/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO O Vereador CLETO ALVES FRANCELINO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR providências urgentes, para que solicite junto a Secretaria de obras, a construção de PASSAGEM MOLHADA da localidade de lú sobre o Rio Bebedouro que liga a comunidade de Iú ao Belo Monte.
PROPOSIÇÃO 49 09/03/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 48 09/03/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, providências urgentes, para que solicite junto a Secretaria de obras, a recuperação do asfalto da Rua São José, próximo a residência do Sr. Bonifácio.
PROPOSIÇÃO 47 09/03/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , providências urgentes para que sejam implantadas lombadas (quebra-molas), próximo a Escola Sonho Colorido e na rua Francisco Antônio da Cunha em frente a Loja do Augostinho (próximo ao Monte Alverne).
PROPOSIÇÃO 46 09/03/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, requerer o envio de Projeto de Lei aumentando a Gratificação de Incentivo à produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de 70% para 100%.
PROPOSIÇÃO 45 02/03/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
PROPOSIÇÃO 43 23/02/2021 2021 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a ampliação da coleta de lixo e a distribuição de tambores para as localidades que ainda não possuiem (Cajuás, Chapada, Camará, Catolé, Serra do Vicente, Putiús, Bananeiras e outras).
PROPOSIÇÃO 42 22/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 41 23/02/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a execução do projeto/ação de auxílio às famílias que estão em situação de vulnerabilidade devido a pandemia COVID-19.
PROPOSIÇÃO 40 23/02/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a construção de um abrigo/ponto de apoio coberto para os mototaxistas.
PROPOSIÇÃO 39 23/02/2021 2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA O Vereador FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a elaboração de projeto referente a construção de calçamento de 1 KM do corredor da localidade de Marmoré à comunidade de Boqueirão.
PROPOSIÇÃO 38 16/02/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a "Construção de Calçamento" com início na localidade de Pesqueiro ao Belo Monte.
PROPOSIÇÃO 37 16/02/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exma. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a "Construção de Calçamento" com inicio na localidade de Pesqueiro ao Ipú.
PROPOSIÇÃO 36 16/02/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a continuidade do abastecimento de água encanada da localidade Mazagão para Abelha.
PROPOSIÇÃO 35 16/02/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, que inclua na programação de obras a "Construção de 5 (cinco) Quilômetros de Calçamento" para a localidade Boqueirão.
Requerimento - para o Executivo 34 17/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA.
Projeto de indicação 33 08/02/2021 2021 FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA O Vereador FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais, Vem através do presente SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Soares Saraiva Junior e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, que sejam procedidos esforços que a segui apresentamos: que sejam reformadas e implantadas novas lombadas (quebra-molas), iniciando na Rua Coronel Francisco Bezerra Campeio (frente ao mercado publico) e terminando na Rua Jose Perdigão Sampaio, passando pelo bairro conhecido como Vila Japão que dar acesso a CE 060 no sentido a localidade de Marmoré.
PROPOSIÇÃO 32 09/02/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ O Vereador-Presidente ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a disposição de dois servidores com o intuito de organizar o trânsito na rua do comércio local .
Projeto de lei - Legislativo 31 10/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 31 10/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.
Requerimento - para o Executivo 30 09/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.
Projeto de lei - Legislativo 29 10/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE
PROPOSIÇÃO 29 10/02/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 28 03/02/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FELIX SERGIO ARAUJO, solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, solicita ao órgão competente que possa efetuar os meios cabíveis com objetivo de implementar a gratificação destinada aos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus.
PROPOSIÇÃO 27 10/02/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, , solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a reativação do Projeto de Calçamento em Pedras toscas da localidade de Cajuais no valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará que se encontra em processo de realocação na mesma.
Parecer 27 19/10/2021 2021 "PROJETO DE LEI no 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
PROPOSIÇÃO 26 10/02/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a elaboração de projeto a referente a pavimentação da rua atrás do Cemitério Municipal.
Parecer 26 19/10/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"
PROPOSIÇÃO 25 27/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS O Vereador JOEL DA SILVA MORAIS, no uso das atribuições legais (art. 53, VIII da Lei Orgânica Municipal), a V. Exma., que após a aprovação do soberano plenário desta Casa do Povo, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma abaixo. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL).
Parecer 25 18/10/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"
PROPOSIÇÃO 24 27/01/2021 2021 PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ O Vereador PEDRO GONCALVES QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,a definição do horário referente a Iluminação Pública desta urbe.
Parecer 24 18/10/2021 2021 "PROJETO DE LEI n° 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
Parecer 23 05/10/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSIÇÃO 22 28/01/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO O Vereador CLETO ALVES FRANCELINO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, a pavimentação asfáltica, da Rua Piauí, localizada no centro da Cidade, com demarcação inicial ao lado da Loja Mega móveis nesta urbe.
Parecer 22 05/10/2021 2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " e SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021, que "REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSIÇÃO 21 20/01/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FELIX SERGIO ARAUJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, junto ao Secretário Competente,Em atenção aos interesses de nossa sociedade, venho solicitar do Poder Executivo Municipal, que requeira ao setor competente no sentido de suspender os descontos relativos aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Social de Capistrano.
Parecer 21 14/09/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO/CE".
PROPOSIÇÃO 20 20/01/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FELIX SERGIO ARAUJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Senhor Octavio de Lazari Júnior e ao Ilustríssimo Gerente da Agencia Local, Senhor Valdemi Felix da Costa que realize uma melhoria no Posto de Atendimento Avançado do Município de Capistrano- CE
Parecer 20 05/08/2021 2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2015, processo no 11329/2018-0 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"
PROPOSIÇÃO 19 20/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, estudo topográfico e elaboração do projeto de abastecimento de água das comunidades Serra do Vicente, Jenipapeiro, São José, Várzea das Palmeiras, Putiús de Baixo, Putiús do Meio e Putiús
Parecer 19 25/06/2021 2021 Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2016, processo N° 12691/2018-0 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"
PROPOSIÇÃO 18 20/01/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA O Vereador CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Localidade de Pesqueiro.
Parecer 018/2021 23/06/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2021 que "isenta de pagamento de IPTU e taxas para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias, permissionários e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas, limitadas e reduzidas por motivos de pandemia e isenta famílias em situação de vulnerabilidade social."
PROPOSIÇÃO 17 20/01/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador !SAIAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS PARA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO 2.
Parecer 17 16/06/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise de Contas de Governo referente ao exercício de 2014, processo N° 24949/2018-6 Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município de CAPISTRANO, de responsabilidade do Senhor CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA"
PROPOSIÇÃO 16 20/01/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador SAIAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, providências para a CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.
PROPOSIÇÃO 15 20/01/2021 2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, vereador, INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Soares Saraiva Junior, que seja CEDIDO o Estádio Municipal GONZAGA MOTA, para a realização um PROJETO/CONVÊNIO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COM PARCERIA COM O TIME DO CEARA SPORTING CLUB.
Parecer 15 02/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Legislativo que "Garante o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavirus COVID-19".
PROPOSIÇÃO 14 20/01/2021 2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, vereador, INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Soares Saraiva Junior "CONSTRUIR UM BUEIRO E O CALÇAMENTO", iniciando a partir da oficina do sr. Sandro (GUEJEGA), até o final da referida rua ondecomeça o bairro Planalto III
Parecer 14 04/05/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 010/2021 que "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local."
Projeto de lei - Legislativo 14 16/10/2021 2021 "Dá o nome de Professora ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na comunidade de Japão, sede do Município, e adota providências correlatas"
PROPOSIÇÃO 13 20/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS O Vereador JOEL DA SILVA MORAIS, no uso das atribuições legais (art. 53, VIII da Lei Orgânica Municipal), requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação (calçamento em pedra tosca ou paralelepípedo) das vias públicas da Comunidade de Vila dos Fernandes, Zona Rural de Capistrano-CE.
Parecer 13 04/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 010/2021 que "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local.".
Projeto de lei - Legislativo 13 09/11/2021 2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e adota outras providências"
PROPOSIÇÃO 12 13/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, junto ao Secretário de OBRAS, com o aval do Plenário Soberano deste Legislativo, o que a seguir apresenta:
Parecer 12 19/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre a qualificação de entidades como "Organizações Sociais" no Município de Capistrano, Estado do Ceará, e dá outras providências"
PROPOSIÇÃO 11 13/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, que requeira ao setor competente no sentido de proceder à construção de 03 (três) bueiros, medindo 1,40m largura x 1m de altura na estrada dos Cajuais, Camará e Chapada, e uma passagem molhada, sugerindo piso morto, medindo 20m de comprimento x 5m de largura, interligando os Cajuais de Cima e os Cajuais de Baixo.
Parecer 11 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei Municipal n° 008/2021 do Executivo que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo 11 27/08/2021 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 11 27/08/2021 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 11 05/10/2021 2021 "Dispõe sobre denominação de 1 logradouro público que indica e adota outras providências"
PROPOSIÇÃO 10 13/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, solicita do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, que requeira ao setor competente no sentido de proceder à construção de 01 (uma) adutora da barragem Pesqueirão para região dos Mazagões levando água para beneficiar aproximadamente 700 (setecentas) famílias, sendo executada através da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, órgão federal
Parecer 10 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise da Proposição na Espécie Indicação do Poder Legislativo que " a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMDC, e dá outras providências."
Projeto de lei - Legislativo 10 21/09/2021 2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e adota outras providências"
PROPOSIÇÃO 9 13/01/2021 2021 CLETO ALVES FRANCELINO O Vereador CLETO ALVES FRANCELINO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, a reativação/implantação das câmeras de monitoramento do município no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de lei - Executivo 9 28/04/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Capistrano e dá outras providências
Parecer 9 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo 9 21/09/2021 2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e adota outras providências"
PROPOSIÇÃO 8 13/01/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FELIX SERGIO ARAUJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, a pavimentação asfáltica dos trechos da estrada da Localidade de Lagoinha, bem como, a realização do serviço de calcamento dos trechos que ainda não existem da comunidade supracitada
Projeto de lei - Executivo 8 21/04/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 8 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID 19.
Parecer 8 07/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS
Projeto de lei - Legislativo 8 21/09/2021 2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público que indica e adota outras providências"
PROPOSIÇÃO 7 13/01/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, que requeira ao setor competente no sentido de proceder à construção de 03 (três) bueiros da localidade de Abelha.
Parecer 7 08/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise da Proposição do Projeto de Lei do Poder Legislativo que "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE."
Projeto de lei - Executivo 7 28/04/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo 7 21/04/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução 7 10/11/2021 2021 MESA DIRETORA "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Capistrano/CE e dá outras providências"
PROPOSIÇÃO 6 13/01/2021 2021 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR O Vereador ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar do Exmo. Prefeito Municipal de Capistrano, Sr (a). Antônio Soares Saraiva Junior, requerendo ao setor competente a reforma e a coberta da quadra esportiva da localidade de Boqueirão.
Parecer 6 16/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise da Proposição 42 do Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2021 que "estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto religioso como atividade essencial no município de Capistrano-CE".
Projeto de lei - Executivo 6 24/03/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 6 09/09/2021 2021 MESA DIRETORA REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Decreto Legislativo 6 05/10/2021 2021 MESA DIRETORA "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 6 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer 5 16/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo 5 24/03/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 5 01/09/2021 2021 MESA DIRETORA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO".
Projeto de Decreto Legislativo 5 05/10/2021 2021 MESA DIRETORA "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Decreto Legislativo 5 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA " - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Executivo 4 13/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS O Vereador JOEL DA SILVA MORAIS, no uso das atribuições legais (art. 53, VIII da Lei Orgânica Municipal), a V. Exma., que após a aprovação do soberano plenário desta Casa do Povo, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma abaixo. OBJETO Alargamento da via pública municipal denominada Travessa Miguel Ferreira Lima (Rua da Câmara de Vereadores), com localização geográfica no Centro de Capistrano-CE
Parecer 4 16/02/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Executivo n° 001/2021 que "Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências".
Projeto de Resolução 4 05/05/2021 2021 MESA DIRETORA "Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal alterando a resolução N° 001/2020 e dá outras providências".
Resolução 4 13/04/2021 2021 MESA DIRETORA "Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal alterando a resolução N2 001/2020 e dá outras providências
Resolução 4 13/04/2021 2021 MESA DIRETORA "Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal alterando a resolução N2 001/2020 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 3 13/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS O Vereador JOEL DA SILVA MORAIS, no uso das atribuições legais (art. 53, VIII da Lei Orgânica Municipal), a V. Exma., que após a aprovação do soberano plenário desta Casa do Povo, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma abaixo. OBJETO Abastecimento canalizado de água potável oriunda da AÇUDE PESQUEIRO para a Comunidade de Riacho do Padre 1, em Capistrano-CE
Parecer 3 03/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise da Proposição do Legislativo n° 021/2021 que "Dispõe sobre a suspenção dos descontos relativos aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Social de Capistrano".
Projeto de lei - Executivo 3 12/03/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Resolução 3 03/03/2021 2021 MESA DIRETORA FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 3 07/04/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAViRUS (COVID-19).
Decreto Legislativo 3 01/09/2021 2021 ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ "DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROPOSIÇÃO 2 08/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA O Vereador MANOEL DE FREITAS VIANA, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, solicitar ao Exmo. Prefeito Sr. Antônio Soares Saraiva Junior, a ampliação das Horas de Trator para as comunidades do município.
Parecer 2 27/01/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Dispõe sobre Análise do Projeto de Indicação de Lei do Legislativo n° 002/2021 que "indica ao chefe do poder executivo que seja dado fiel cumprimento ao artigo. 10, IV da lei orgânica municipal e seja criada a Guarda Municipal de Capistrano".
Projeto de indicação 2 08/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS O vereador signatário, JOEL DA SILVA MORAIS, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, SOLICITA a Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja enviado a presente INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Projeto de Resolução 2 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA "DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19)".
Projeto de lei - Executivo 2 05/03/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR "FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução 2 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVíRUS (COVID-19]).
Decreto Legislativo 2 15/07/2021 2021 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
PROPOSIÇÃO 1 08/01/2021 2021 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR Eu, FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, vereador, INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Soares Saraiva Junior e aos nobres Edis, Ampliar o Cemitério Público Municipal, como também construir, nas intermediações, uma capela velatória.
Resolução 1 08/01/2021 2021 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1 27/01/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2021 que "Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo de vigia previsto na legislação municipal para guarda patrimonial municipal".
Projeto de lei - Legislativo 1 08/01/2021 2021 JOEL DA SILVA MORAIS MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 1 16/02/2021 2021 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR Cria no Município de Capistrano o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Decreto Legislativo 1 29/06/2021 2021 DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
MENSAGEM DE VETO 001 25/06/2021 2021 MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTA EDILIDADE
Moção de pesar 1 27/10/2021 2021 MESA DIRETORA Vem externar votos de mais profundo PESAR pelo falecimento do saudoso militar WANDERSON HOLANDA, esse inesquecível jovem, guerreiro e de bravura peculiar, que deixa para nós um exemplo de filho, de amigo e de profissional que soube honrar a grande missão em vida, maiormente da Pátria Amada brasileira.
Requerimento - para o Legislativo sn 08/01/2021 2021 MANOEL DE FREITAS VIANA Requer, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capistrano com fundamento na forma regimental, que seja alterada o dia da sessão desta casa para as quartas-feiras, as 18 horas, objetivando respeito a maioria dos pares.
Requerimento - para o Executivo sn 08/01/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O Vereador FELIX SERGIO ARAUJO, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capistrano com fundamento na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que determine ao setor competente arealização do processo para construção de um novo cemitério, pois, somos sabedores da importância de darmos aos entes falecidos uma condição digna e que a construção de um novo cemitério em local diferente no município proporcionará dignidade aos de cujus e respeito aos familiares que desejam de forma adequada se despedir de seus entes queridos.
Requerimento - para o Executivo sn 08/01/2021 2021 FELIX SERGIO ARAUJO O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, partido DEM, no uso de suas atribuições legais, Requer, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capistrano com fundamento na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando que determine ao setor competente a construção de bueiro para escoamento de água pluvial da Localidade de Lagoinha, desta urbe. A estrada da comunidade em questão não possui escoamento e em dias chuvosos fica completamente alagada, o que prejudica a passagem dos moradores e veículos que objetivam transitar na comunidade.
Requerimento - para o Legislativo 23/06/2021 2021 CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Caio Vinicius Santana Saraiva
Requerimento - para o Legislativo 0025 13/08/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA RECUO DA QUINA DO MURO DO ESTÁDIO GONZAGÃO, PELA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUZA, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Requerimento - para o Legislativo 0024 14/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO CESTA BÁSICAS AOS MOTOTAXISTAS.
Projeto de lei - Executivo 24 15/10/2020 2020 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.
Requerimento - para o Legislativo 0023 14/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO CESTA BÁSICAS AS PESSOAS BENEFICIENTE DO BOLSA FAMÍLIA.
Projeto de lei - Executivo 23 21/09/2020 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Parecer 23 30/10/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Parecer 23 30/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FERENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº. 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Requerimento - para o Legislativo 0022 16/06/2020 2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0022 04/09/2020 2020 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.659,56 (CENTO E CIQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAISE CIQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0021 07/07/2020 2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REFORMADO AS QUADRAS DAS ESCOLAS, BEM COMO SEJA FEITA A COBERTURA DAS QUADRAS DA COMUNIDADE MARMORÉ E BOQUEIRÃO E OUTRAS MELHORIAS ESCOLARARES.
Projeto de lei - Executivo 0021 19/08/2020 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTOS ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 30 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0020 01/07/2020 2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA SOLITAÇÃO E APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS ESCOLAS DE MARMORÉ E BOQUEIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, TABLET E SALAS CLIMATIZADAS.
Projeto de lei - Executivo 0020 18/08/2020 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0019 17/06/2020 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 256.908,82 (DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS MIL, NOVICENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0019 17/06/2020 2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CURTO PRAZO A AQUISIÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA QUE VENHA A SERVIR DE APOIO E HOSPITALIDADE AOS PACIENTES DA REDE PÍBLUCA HOSPITALAR QUE NECESSITAM PERNOITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E QUE MORA DISTANTE A MAIS DE 10KM E UQE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0018 17/06/2020 2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AGROVILA, BELO MONTE, IÚ, SÃO BENTO, POVOADO DE SERRA DO VICENTE E ADJACENTES, COMO TAMBÉM AS QUE DÃO ACESSO A SERRA DE CAJUAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0018 17/06/2020 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 18 26/11/2020 2020 JONAS PEREIRA DE LIMA CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE, DESVINCULANDO ESTA DA SECRETARIA DE CULTURA.
Projeto de lei - Executivo 0017 12/06/2020 2020 REESTRUTURA O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE ACORDO COM A MENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0017 16/06/2020 2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE MARMORÉ AO BOQUEIRÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0017 02/11/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA QUE BENEFICIE A RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA CIDADE NOVA E DEMAIS PROXIMIDADES.
Projeto de lei - Executivo 0016 12/06/2020 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0016 16/06/2020 2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA.
Requerimento - para o Legislativo 0016 23/10/2020 2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Projeto de lei - Executivo 0015 27/05/2020 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FIND QUE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0015 03/06/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA CONSIDERANDO QUE DEVEMOS HONRAR A HISTÓRIA A MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19, COMO UMA CELEBRAÇÃO DA VIDA EM VEZ DE DOR E LUTO.
Projeto de lei - Executivo 0014 27/05/2020 2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXPECIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0014 28/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA FOI APRESENTADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ''DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA AMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART.34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SER PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE.
Projeto de Resolução 0014 16/10/2020 2020 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIO CAPISTRANENSE AS PESSOAS HOMENAGIADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS.
Resolução 0014 16/10/2020 2020 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AS PESSOA SHOMENAGEADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS REVELANTES SERVIÇOS.
Requerimento - para o Legislativo 0013 28/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA PIA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE ESTAÇÃO DO TRABALHO.
Projeto de lei - Executivo 0013 26/05/2020 2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0013 03/06/2020 2020 NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO DO PADRE II MANGA.
Decreto Legislativo 13 24/08/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Resolução 0013 10/09/2020 2020 MESA DIRETORA DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto de lei - Executivo 0012 12/05/2020 2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0012 25/05/2020 2020 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DEMOLIDO A CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE LAGOINHA E CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D´ÁGUA.
Projeto de lei - Executivo 0011 20/04/2020 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ATÉ 20.000 ( VINTE MIL) MÁSCARA DE TECIDO PARA USO PELA POPULAÇÃO, COM FINS Á CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Requerimento - para o Legislativo 0011 06/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de Resolução 0011 03/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE DOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, MNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 11 29/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 19 DE JULHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0010 17/02/2020 2020 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo 0010 20/04/2020 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CESTA BÁSICA DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Requerimento - para o Legislativo 0010 06/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TENDAS COM CADEIRAS PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOTÉRICA DO MUNICIPIO. E QUE DESTINE SERVIDORES E/O COLABORADORES PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O DISTANCIAMENTO DEVIDO ENTRE AS PESSOAS NAS FILAS. E QUE ESTAS TENDAS PERMANENÇAM O TEMPO NECESSÁRIO DURANTE A PANDEMIA.
Decreto Legislativo 10 25/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 28 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0009 17/02/2020 2020 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚ.
Requerimento - para o Legislativo 0009 04/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA REQUER QUE SEJA REGULAMENTADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TODOS OD VEREADORES, TENDO A ASSINATURAS ELETRÔNICA VALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPISTRANO, FACILITANDO E MODERNIZANDO OS ATOS ORDINÁRIOS PRATICADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA INDIGITADA.
Projeto de lei - Executivo 0009 15/04/2020 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0009 20/05/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART.34DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Decreto Legislativo 9 15/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0008 12/02/2020 2020 MARCONDES DOS SANTOS GOMES VISANDO EM ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE SEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNUCÍPIO DE CAPISTRANO, PARA A REALIZAÇÕES DAS INDICAÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 0008 06/04/2020 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 50.500,00 ( CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0008 04/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA REQUER, NÃO OBSTANTE A MERENDA ESCOLAR SEJA DESTINADA PREFERENCIALMENTE AOS ALUNOS CUJAS FAMÍLIAS ENCONTREM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RECOMENDADO PELO MPCE E DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, QUE OS ''KITS'' DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SEJAM OFERTADOS A CASA ALUNO DE REDE DE ENDINO, NÃO SE LIMITANDO APENAS A UM ''KIT'' POR FAMÍLIA DO EDUCANDO, PORQUANTO MUITAS FAMÍLIAS CONTAM COM REFEIÇÃO QUE AS CRIANÇAS E OS ADOLECENTES FAZEM NA UNIDADE ESCOLAR PARA A NUTRIÇÃO MINIMA DIÁRIA, OBEDECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO MENCIONADO ALHURES.
Decreto Legislativo 8 10/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA , PREVÊNÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 0007 11/02/2020 2020 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO I, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NÓS, VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITAMOS A ENEL, PROVIDENCIAS PARA QUE A REDE ELETRICA DESTA COMUNIDADE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, AS QUEDAS DE ENERGIA SAO CONSTANTES. SENDO NECESSARIA A NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NA CERTEZA DE APOIO E PROVAÇÃO, APROVEITO O ENSEJO PARA APRESENTAR OS MEUS ANTECIPADOS AGRADECIMENTOS.
Projeto de lei - Executivo 0007 06/04/2020 2020 AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 161.221,79 (CENTO E SSESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0007 13/04/2020 2020 MESA DIRETORA ESTABELECE PROVISORIAMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E ESTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA POR CONTA DO CORANAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0007 04/05/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O HORARIO DAS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, SOBRETUDO AQUELES INDICADOS ACIMA, CONFORME SÚMULA 419 SO STF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PRIORIZADOS, PELA MANHÃ, OS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, EVITANDO, DESTARTE, O IMINETE RISCO Á SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.
Decreto Legislativo 7 01/06/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 07 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0006 19/02/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0006 22/04/2020 2020 EU, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO, VERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PORTADOR(A) DO RG Nº 8907002014147 SSP/CE Nº: 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VEM AQUI MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A V. EXA., O RETORNO DE MINHAS ATIVIDADES COMO VEREADOR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.
Decreto Legislativo 6 28/05/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVUD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0005 07/02/2020 2020 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES MAZAGÃO.
Projeto de lei - Executivo 0005 19/02/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HORISTA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 0005 13/04/2020 2020 MESA DIRETORA INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)
Requerimento - para o Legislativo 0005 22/04/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA CONSIDERANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART.116,II, DO REGIMENTO INTERNO;
Decreto Legislativo 5 08/05/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0004 21/01/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0004 13/01/2020 2020 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.
Resolução 0004 23/01/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SENHORA ANTÔNIA BARBOSA DE MELO.
PROPOSIÇÃO 0004 30/01/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLATADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIOS, PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO, ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA, ESCOLA MARIETA CALS, ESCOLA FRANCISCO NUNES, CRECHE TEREZINHA FREITAS E OUTRAS.
Requerimento - para o Legislativo 0004 12/04/2020 2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NO DIA 11 DE DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19);
Decreto Legislativo 4 20/04/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 05 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0003 14/01/2020 2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0003 17/01/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER REAJUSTE SALARIAIS AOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS, OPERADOR DE COMPUTADOR, AUXILIAR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DA PERCA SALARIAL DOS ANOS QUE NÃO FORAM REAJUSTADOS. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE AINDA TIRAM ESTE PEDIDO ATENDIDO.
Resolução 0003 07/01/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0003 28/02/2020 2020 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO CONSIDERANDO QUE NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE DO ANO SERÁ REALIZADO O ENCONTRO ANUAL COM O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO NACIONAL DR. DOMINGOS FILHO, NA SEDE DO PARTIDO NESTE MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES CLAUDIO ROBERTO E MARCONDES DOS SANTOS GOMES SÃO FILIADOS, E NESTA MESMA DATA REALIZA-SE Á SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO: LOGO, QUEREMOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO SEJA ADIADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Decreto Legislativo 3 06/04/2020 2020 MESA DIRETORA DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE 06 A 20/04 DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.
Resolução 0002 07/01/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0002 14/01/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0002 05/02/2020 2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EU FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PORTADOR DO RG DE Nº 8907002014147 SSP/CE E DO CPF Nº 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/Nº, CEP: 62748-000, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE.
Decreto Legislativo 2 28/03/2020 2020 MESA DIRETORA DECLARA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS.
Resolução 0001 07/01/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0001 14/01/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 0001 07/01/2020 2020 MESA DIRETORA INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SLÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0001 27/01/2020 2020 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA CONSIRANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART. 116, II, DO REGIMENTO INTERNO;
Decreto Legislativo 1 17/03/2020 2020 MESA DIRETORA DECLARA PONTO FACULTATIVO DE 15 DIAS, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
PROPOSIÇÃO 0001 24/04/2020 2020 MARCOS ROBERTO COSTA CLARINDO EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA QUAL O NOSSO PAIS TAMBÉM ENFRENTA POR CONTA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO E RELATOR MARCO AURÉLIO MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 6341 ( EM ANEXO A ESTA), NA QUAL DECIDE QUE ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PODEM LEGISLAR CONCORRENTE EM TERMOS DE SAÚDE, CONFORME AS NECESSIDADE LOCAIS. EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS LAVA-JATOS, COMO UMA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação 06/05/2020 2020 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RATEADO DE FORMA DE GRATIFICAÇÃO 20% DOS RECURSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DO COVID-19 QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DA PANDEMIA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FIDIOTERAPEUTA, TÉCNICOS ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE BDA PANDEMIA ENFRENTANDO.
Indicação 06/05/2020 2020 UNIDADE MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO EQUIPADA COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLOGICO. COM TESTES RÁPIDOS QUE ESPECIALISTAS É ESSENCIAL PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE COMBATE Á PANDEMIA. VISANDO O USO DA VERBA JÁ ALOCADA NO VALOR DE R$: 1.510,751,16. (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA QUE SEJA BENEFICIADO A POPULAÇÃO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 0084 28/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 0082 13/11/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ECAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTA EDILIDADE AUTORIZE A DOAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA VILA D. MARIA ISABEL, PARA QUE SEJA DESTINADA Á DEVIDA E INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE COSTURA.
PROPOSIÇÃO 0081 08/11/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO HOSPITAL DO MUNICIPIO. CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE CAPISTRANO NÃO CONTA COM UM LOCAL ADQUADO PARA RECEBER CORPOS DE FALECIDOS QUE NECESSITAM PASSAR POR PERÍCIAS E INDENTIFICAÇÃO.
PROPOSIÇÃO 0080 08/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MAZAGÃO I, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA INSTALADO UMA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO DR. AUGUSTINHO.
PROPOSIÇÃO 0079 08/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE LAMPADAS QUE NECESSITAM SEREM COLOCADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFIRIDA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0078 08/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUNINAÇAO PÚBLICA PRÓXIMO AS CRECHES MARIA ANTONIETA E CEI CLAUDIA MATOS.
PROPOSIÇÃO 0077 07/11/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, QUE A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL COM MUNICÍPIOS, SENDO PREVISTO PARA CAPISTRANO/CE O VALOR DE R$ 947. 455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E STE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS0, SEJA DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, INCLUSIVE OS ACRECIMOS QUE PODEM ADVIR AO NUMERARIO ACIMA INDIGITADO.
PROPOSIÇÃO 0076 07/11/2019 2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES. VISTO QUE, CASA COMUNIDADE TEM O SEU SANTO PADROEIRO, UM SANTO QUE AS PESSOAS TEM UMA DEVOÇÃO. E O PODER EXECUTIVO JÁ DÁ ESSA AJUDA A PARÓQUIA LOCAL, SENDO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESTA PARA AS COMUNIDADES.
PROPOSIÇÃO 0074 01/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO ENTORNO DAS RUAS PRINCIPAIS.
PROPOSIÇÃO 0073 23/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE ABELHA (AÇUDE DA ABELHA), CONFORME PROJETO INICIAL EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO.
PROPOSIÇÃO 0072 23/10/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADES DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS PARA A CITADA COMUNIDADE, NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA.
PROPOSIÇÃO 0071 23/10/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NOS SEGUINTES TRECHOS: DA ENTRADA DO SÃO BENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS, DA LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE BELO MONTE.
PROPOSIÇÃO 0070 23/10/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA PARA A CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0069 18/10/2019 2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA.
PROPOSIÇÃO 0068 16/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA.
PROPOSIÇÃO 0067 09/10/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 0066 23/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU VISANDO ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VISANDO ATENDER NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO).
PROPOSIÇÃO 0065 23/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS.
PROPOSIÇÃO 0064 23/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS.
PROPOSIÇÃO 0063 23/10/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA.
PROPOSIÇÃO 0061 17/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE.
PROPOSIÇÃO 0060 17/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPOSIÇÃO 0059 10/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES.
PROPOSIÇÃO 0058 06/09/2019 2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ.
PROPOSIÇÃO 0057 06/02/2019 2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.
PROPOSIÇÃO 0057 06/09/2019 2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO.
PROPOSIÇÃO 0056 05/09/2019 2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPEDÊNCIA E DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
PROPOSIÇÃO 0052 04/09/2019 2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NESESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA LOCALIDADE DE MARMORÉ.
PROPOSIÇÃO 0051 04/09/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA AOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CINSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO LOCAL CONHECIDO COMO PASSAGEM DOS FARIAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PUTIÚ DE BAIXO, SÃO JOSÉ E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.
PROPOSIÇÃO 0050 02/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO INTUITO DE ABASTECER TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE, JÁ QUE A CAIXA EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS ENCONTRA-SE DETERIORADA E COM MUITOS VAZAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
PROPOSIÇÃO 0049 02/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS DAS RUAS DONA VIDELINA (06 QUEBRAS-MOLAS), COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO UMA CENALIZÇÃO NA RUA DONA VIDELINA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CASA DO SR. CHUIQUINHO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
PROPOSIÇÃO 0048 02/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CRECHES CLAUDIA MATOS, CRECHE MARIA ANTONIETA E DO POSTO DE SAÍDE DA VIDELINA.
PROPOSIÇÃO 0047 27/08/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO A COMPRAR MEDICAMENTOS FORA DA LISTRA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). QUE ESTA LEI CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS, E QUE TAL MEDICAMENTO SEJA IMPRESCINDÍVEL, NO SENTIDO DE SUA EFICÁCIA E SEGURANÇA PARA O AUMENTO DE SOBREVIDA E/OU MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO ENFERMO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACO CONSTANTE DAS ''LISTAS'' DO SUS.
PROPOSIÇÃO 0045 23/08/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE.
PROPOSIÇÃO 0044 23/08/2019 2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO.
PROPOSIÇÃO 0043 22/08/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE.
PROPOSIÇÃO 0042 20/08/2019 2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0041 13/08/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO.
PROPOSIÇÃO 0040 13/08/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS.
Requerimento - para o Legislativo 0040 09/08/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO.
Requerimento - para o Legislativo 0039 21/06/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE.
PROPOSIÇÃO 0039 27/06/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS.
Requerimento - para o Legislativo 0038 21/06/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR.
PROPOSIÇÃO 0036 27/05/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE.
PROPOSIÇÃO 0035 27/05/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE.
PROPOSIÇÃO 0034 27/05/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA.
PROPOSIÇÃO 0033 24/05/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS.
PROPOSIÇÃO 0032 21/05/2019 2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA.
Projeto de lei - Executivo 0031 16/12/2019 2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 31 23/12/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.
Projeto de lei - Executivo 0030 16/12/2019 2019 INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0029 16/12/2019 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 947.455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 0029 23/12/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO QUE TANGE AO PL COMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE QUE O CRÉDITO ADICIONAL ORA PLEITEADO SEJA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE PARCELAMENTOS PRETÉRITOS E NÃO DE PARCELAS VICENDAS.
Projeto de lei - Executivo 0028 16/12/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI O PROGRAMA MAIS RENDA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA , E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Emenda 0028 23/12/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA.
PROPOSIÇÃO 0026 16/05/2019 2019 JONAS PEREIRA DE LIMA NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AO PROJETO VIDA SIMPLES DO INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES, PRESIDIDA PELO SR. JOFRAN FONTELES BORGES, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
Projeto de lei - Executivo 0026 07/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 0025 23/04/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEAS DAS PALMEIRAS, POIS AS BARREIRAS DAS CITADAS ESTRADAS BLOQUEARAM O ACESSO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPARENTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, QUE COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
Projeto de lei - Executivo 0025 07/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 0024 23/04/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ALTO DO BARBOSA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
Projeto de lei - Executivo 0024 07/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 0023 22/04/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, A FIM DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBOS, POR MEIO DO PROGRAMA VIVER, DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVÊNÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SERÁ DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA ATENDER FAMILIAS, IDOSOS, PESSOAS DEFICIÊNCIA E USUÁRIOS.
Projeto de lei - Executivo 0023 29/10/2019 2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0022 23/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0021 22/04/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, COM O FIM DE REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PORQUANTO URGE DE REALIZAR REFORMAS EMERGENCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0021 26/09/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Emenda 0021 18/11/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.
Emenda 21 18/11/2019 2019 MARCONDES DOS SANTOS GOMES TENDO EM VISTA QUE HÁ PREVISÃO DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DESPORTIVAS NO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) FAZ-SE MISTER QUE DENTRO DESSE ORÇAMENTO SEJA ALOCADO UM CURSO PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS RURAIS.
Emenda 21 18/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU TENDO EM VISTA QUE O VETO DO EXECUTIVO ÁS EMENDAS DESSE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, NÃO FOI APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) DESTINA, AO TOTAL, R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ESSE FIM, REQUER QUE SEJA REDIRECIONADO PARA HORAS DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES, SENDO OS REQUISITOS A SEREM INDICADOS PELO PRÓPIO CHEFE DO EXECUTIVO, SENDO DE EXTREMA IMPOTÂNCIA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A FINALIDADE EM COMENTO, PORQUANTO, NA MUNICIPALIDADE, HÁ MUITO TEMPO OS AGRICULTORES NÃO TEM ESSE BENEFÍCIO.
PROPOSIÇÃO 0020 22/04/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENCÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UM MICRO-ONIBUS QUE SÉRA DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PORQUANTO URGE A NESSECIDADE EXTREMA DE TRANSPORTA PACIENTES DESTA URBE A FORTALEZA PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS.
Projeto de lei - Executivo 0019 25/09/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0018 12/04/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA.
Projeto de lei - Executivo 0018 22/08/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0017 12/04/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE.
Projeto de lei - Executivo 0017 14/08/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0016 11/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 16 28/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU O PROJETO DE LEI ACIMA MENCIONADO TRAZ, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º, QUE O PRAZO SE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ASSOCIAÇÕES COMINOTÁRIAS LOCAIS COM O SISAR-BBA SERÁ DE 30 (TRINTA) ANOS. NO ENTANTO, ESTE VEREADOR ENTENDE QUE, AB INITO, A REFERIDA AUTORIZAÇÃO DEVE SER EFETUADA POR UM PERÍODO INICIAL DE 20 ANOS, ADMITINDO PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS DITAMES LEGAIS CORRELATOS.
PROPOSIÇÃO 0015 27/03/2019 2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE PUTIÚ.
Projeto de lei - Executivo 0015 04/07/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0014 27/03/2019 2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE BANANEIRA.
Projeto de lei - Executivo 0014 19/06/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0014 28/11/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0013 27/03/2019 2019 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REPARO/REFORMA NA ESTRUTURA DO MURO DA QUADRA DA CITADA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO, CAUSANDO RISCO A VIDA DAQUELES QUE FAZEM USO DA QUADRA.
Requerimento - para o Legislativo 0013 03/05/2019 2019 JONAS PEREIRA DE LIMA APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DE VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES.
Projeto de lei - Executivo 0013 13/06/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0013 21/11/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0012 27/03/2019 2019 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCEDIMENTO INSTAURADO ACERCA DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL E QUE ATÉ A PRESENTE DATA, OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO NÃO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS DE FORMA E DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67; REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DAR ANDAMENTO AO REFERIDO PROCEDIMENTO, SEJA PELO ARQUIVAMENTO OU PELA ESCORREITA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, À LUZ DO QUE DETERMINA OS ARTS. 30, 31, I, E 54 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Projeto de lei - Executivo 0012 18/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
Resolução 0012 18/11/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0011 15/03/2019 2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA.
Projeto de lei - Executivo 0011 17/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0011 13/11/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANESE AO SR. SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE.
PROPOSIÇÃO 0010 15/03/2019 2019 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, POIS DA MESMA ESTÃO INACESSÍVEIS IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES CHEGUEM COM ALUNOS ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA.
PROPOSIÇÃO 010 A 18/03/2019 2019 FRANCISCO ADOLFO FARIAS QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE: I- IDENTICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PLACAS; II- REORDENAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; III- EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NUMERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo 0010 17/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 0010 26/04/2019 2019 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2019.
Projeto de Resolução 0010 13/11/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. PRISCILA FERREIRA VASCONCELOS.
PROPOSIÇÃO 0009 28/02/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS.
Projeto de lei - Executivo 0009 17/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0009 13/11/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. FRANCISCA AURILENE DE SOUSA.
PROPOSIÇÃO 0008 20/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUÍ A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
PROPOSIÇÃO 008a 27/02/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO.
Projeto de lei - Executivo 0008 17/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 0008 01/10/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO.
Decreto Legislativo 8 11/10/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0008 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA.
PROPOSIÇÃO 0007 20/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VEREFICANDO AS CONSTANTES E NUMEROSAS ALTERAÇÕES NAS LEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DA REESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo 0007 02/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Parecer 0007 05/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, QUAL ENCONTRA-SE AFASTADO POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROPOSIÇÃO 0006 19/02/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS MULTAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM JUSTIFICATIVA, ESTAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, NORMATINZANDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, DOS RESPCTIVOS VALORES DAS MULTAS.
Projeto de Resolução 0006 17/05/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO DR. JOFRAN FONTENELE BORGES.
Parecer 0006 16/07/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.
Decreto Legislativo 6 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Parecer 0006 24/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE DO EXECUTIVO Nº 019/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O EXIGIR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OITRA PROVIDÊCIAS.
PROPOSIÇÃO 0005 11/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA O ART. 8° & 2° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAPISTRANO CITA QUE "O PROFISSIONAL DEVERÁ SER LOTADO O MAIS PROXIMO DE SUA RESIDÊNCIA" E NO ART. 67 & 1° CITA QUE "SERÃO BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE SUA RESIDÊNCIA".
Projeto de lei - Executivo 0005 20/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DANOS AOS VEICULOS COMETIDOS POR CINDUTORES DO SERVIÇO PÍBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer 0005 16/07/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.
Decreto Legislativo 5 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 0005 19/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO".
Resolução 5 23/05/2019 2019 MESA DIRETORA "Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
PROPOSIÇÃO 0004 07/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVÊ, EM SEU ART. 85, O DIREITO Á LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS.
Projeto de lei - Executivo 0004 05/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 4 23/05/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA.
Parecer 0004 14/06/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROPOSIÇÃO 0003 07/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFERIDA ADQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Á PREVISÃO ÍNSITA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUANTO Á LICENÇA-MATERNIDADE.
Projeto de lei - Executivo 0003 04/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 3 07/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 2° SEJAM TRANSFERIDOS PARA O ART. 1° DO REFERIDO PROJETO.
Projeto de Resolução 0003 10/05/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. MAYARA MENEZ MUNIZ.
Decreto Legislativo 3 22/05/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO.
Parecer 0003 23/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'.
Resolução 0002 25/01/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0002 04/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0002 07/02/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA NO SENTIDO DE ADEQUAR A REALIDADE DE DIVERSOS QUE SE ENCONTRAM COM PARENTES (ASCEDENTES, DESCEDENTE OU IRMÃOS) COM ALGUMA ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, MENTAL OU FISICA E QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR COM FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO, REQUER A REGULAMENTAÇÃO DESSA SITUAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, O QUAL DETÉM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA MATÉRIA.
Parecer 0002 03/05/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO.
Decreto Legislativo 2 17/05/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 0002 10/05/2019 2019 MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. MARA SILVA PESSOA.
Projeto de lei - Legislativo 0002 28/11/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0001 21/01/2019 2019 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0001 04/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO DEFINE O PISO SALÁRIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0001 24/01/2019 2019 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA Solicitar enquadramento do pedagogo no piso salarial do profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, como também a inclusão deste no Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Capistrano-PCCR/MAG e adota outras providências.
Parecer 0001 28/02/2019 2019 COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL.
Decreto Legislativo 1 17/05/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 0001 18/11/2019 2019 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍCOS DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 0001 25/06/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 06/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° E 4° DO P.L. N° 03/2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
Emenda 17/09/2019 2019 JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE.
PROPOSIÇÃO 0085 30/11/2018 2018 VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).
PROPOSIÇÃO 0084 30/11/2018 2018 VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).
PROPOSIÇÃO 0083 30/11/2018 2018 VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS).
PROPOSIÇÃO 0082 05/11/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DE LÚ, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0081 08/11/2018 2018 EM RAZÃO DA EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂCIA DO TEMA, SOBRETUDO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR SOLICITA O APOIO JUNTO Á COMISSÃO CORRELATA PARA FORNECER O DEVIDO AMPARO AO DEPUTADO FEDERAL JHC, DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA FORTALECIMENTO DA MATÉRIA.
PROPOSIÇÃO 0079 05/11/2018 2018 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA.
PROPOSIÇÃO 0078 05/11/2018 2018 FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Legislativo 0077 05/11/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR, POR MEDIDA DE LÍDIMA JUSTIÇA E CONSIDERANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, A RESSALVA NO PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA NECESSIDADE DE PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PLANEJAMENTO EFETIVO DURANTE O ANO 2019, PARA INSTUIÇÃO DO SETOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VISANDO Á SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NOS GASTO PÚBLICOS.
PROPOSIÇÃO 0075 19/10/2018 2018 VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE.
PROPOSIÇÃO 0074 11/10/2018 2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE CIMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0073 11/10/2018 2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ABELHA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0072 11/10/2018 2018 COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 0071 16/10/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO.
PROPOSIÇÃO 0069 26/09/2018 2018 CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVISÃO DAS LÂMPADAS DAS COMUNIDADES MAZAGÃO 1, MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3, ABELHA, VILA CURSINO, NOVAS PASSAGEM, CURIMATÃ E JUAMIRIM.
PROPOSIÇÃO 0068 14/09/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO.
PROPOSIÇÃO 0067 11/09/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.
PROPOSIÇÃO 0066 11/09/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO.
PROPOSIÇÃO 0065 11/09/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA.
PROPOSIÇÃO 0064 11/09/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA.
PROPOSIÇÃO 0063 11/09/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ.
PROPOSIÇÃO 0061 31/08/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo 0060 30/08/2018 2018 REQUER A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ACIMA INDIGITADOS, AFASTADOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, EM RAZÃO DOS ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME INDICADO ALHURES, SENDO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO CORRELATA PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS, MÁXIME AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
PROPOSIÇÃO 0059 16/08/2018 2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CITADA LOCALIDADE.
PROPOSIÇÃO 0058 16/08/2018 2018 FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE BUENOS AIRES.
PROPOSIÇÃO 0057 13/08/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS EU, FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS, VEREADOR, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE BO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 0056 13/08/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BUEIROS NOS TRECHOS DAS LADEIRAS DA LOCALIDADE BANANEIRAS.
PROPOSIÇÃO 0055 13/08/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. ATÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA.
PROPOSIÇÃO 0054 08/08/2018 2018 FRANCISCO ADOLFO FARIAS COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLAMTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTA SOLICITAÇÃO ATENDIDA.
PROPOSIÇÃO 0051 08/08/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PROVIDENCIAR ESPAÇO COM SEDE PRÓPRIA PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 0050 08/08/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS INTREGANTES DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DA BOLSA PAGA AOS INTEGRATES DA BANDA MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 0049 08/08/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH.
PROPOSIÇÃO 0048 07/08/2018 2018 JONAS PEREIRA DE LIMA COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257.
PROPOSIÇÃO 0047 07/08/2018 2018 JONAS PEREIRA DE LIMA COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE SUPERINTENDÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ANTÔNIO, ONDE PASSA A CE-257.
PROPOSIÇÃO 0046 07/08/2018 2018 JONAS PEREIRA DE LIMA COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ÂTONIO, ONDE PASSA A CE-257.
PROPOSIÇÃO 0045 03/08/2018 2018 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS DEVIDAS RECUPERAÇÕES NAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE: SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, VARZEA DAS PALMEIRAS, BOM JARDIM DAS PALMEIRAS, PUTIUS, BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E ESTRADA DA MANGA, QUE DÁ ACESSO DOS PUTIÚS A CAPISTRANO VIA MANGA AÇUDINHO.
PROPOSIÇÃO 0044 01/08/2018 2018 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 445/2012 CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, ALTERANDO N° 7,713/1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA OS VALORES RECEBIDOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, QUAL BENEFIFICIÁRIO FOR PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR.
Projeto de indicação 0040 25/05/2018 2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação 0039 25/05/2018 2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0038 23/05/2018 2018 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES SOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ RUFINO E NA RUA DO TRILHO.
PROPOSIÇÃO 0037 15/05/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE BATURITÉ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.
PROPOSIÇÃO 0035 10/05/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTRADAS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM REVESTIMENTO DE PIÇARRA EM TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE PROBLEMA DE ACESSO DAS LOCALIDADES PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE INVERNO E OS GASTOS FREQUENTES QUE ACONTECEM DEVIDO À MANUTENÇÃO, ENTENDE-SE QUE A PIÇARRA SERIA UM MÉTODO EFICIENTE ECONÔMICO.
PROPOSIÇÃO 0034 10/05/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO.
PROPOSIÇÃO 0033 10/05/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE FAZENDA DO DR. MOTA A CARQUEIJA SABINO.
PROPOSIÇÃO 0032 10/05/2018 2018 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, QUE ESTÃO FECHADOS.
PROPOSIÇÃO 0031 26/04/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE QUIXADÁ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA O ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS.
PROPOSIÇÃO 0029 06/04/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO PLANALTO 2.
PROPOSIÇÃO 0028 06/04/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.
PROPOSIÇÃO 0027 06/04/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ADENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE MARMORE À BOQUERÃO.
PROPOSIÇÃO 0026 05/04/2018 2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA SE SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS MAZAGÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REFERIDA REGIÃO.
Projeto de indicação 0025 27/03/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA CRIA NO AMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.
PROPOSIÇÃO 0020 23/03/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAGERM NA SRUAS DAS CRECHES DA CIDADE NOVA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CRECHES E OUTRAS.
PROPOSIÇÃO 0019 02/04/2018 2018 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE DEPARTAMENTO, PRVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 257 QUE LIGA CAPISTRANO AO PAI JOÃO, UMA VEZ QUE JA ESTÁ COM A VEGETAÇÃO INVADINDO AS FAIXAS DE ROLAMENTO DA ESTRADA.
Projeto de indicação 0018 21/03/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.
Projeto de lei - Executivo 0018 01/11/2018 2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0017 14/03/2018 2018 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO.
Projeto de lei - Executivo 0017 26/08/2018 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0016 14/03/2018 2018 THALYS BATISTA PINHEIRO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENESINO.
Projeto de lei - Executivo 0016 20/08/2018 2018 INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de indicação 0015 12/03/2018 2018 THALYS BATISTA PINHEIRO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0015 20/08/2018 2018 FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOREIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PROPOSIÇÃO 0014 01/03/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DA EMATERCE, QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DAS SENHAS ANTECIPADAS NA ENTREGA DAS SEMENTES, VISTO QUE HOUVE TUMULTO E MUITAS RECLAMAÇÃO NA ENTREGA, ONDE AS PESSOAS PASSARAM A NOITE EM CLARO PARA RECEBEREM AS SEMENTES DO DIA SEGUINTE.
Projeto de lei - Executivo 0014 03/09/2018 2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0013 23/02/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, Q RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CE 257 À LOCALIDADE DE PESQUEIRO.
Projeto de lei - Executivo 0013 02/08/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0012 23/02/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CIDADE: LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS; LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS; RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO; E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Projeto de lei - Executivo 0012 17/05/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de indicação 0011 12/04/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Executivo 0011 17/05/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, 24 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0011 21/12/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO APENAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PRIVEDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0010 20/02/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕESNDOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DSIPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEDE EXCLUSIVA E TELEFONE FIXO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Projeto de lei - Executivo 0010 17/05/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0010 29/11/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ Dispõe sobre redução temporária dos subsídios dos vereadores, a necessária readequação e dá outras providências.
Resolução 0009 28/09/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 0008 25/01/2018 2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO.
Projeto de lei - Executivo 0008 03/05/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0008 14/09/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0007 25/01/2018 2018 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM NA LILA MOREIRA (MOZAGÃO III), APROXIMADAMENTE 1000M E OUTRO NA VILA BERNARDO (MAZAGÃOII), APROXIMADAMENTE 500M.
Projeto de lei - Executivo 0007 17/04/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0007 14/09/2018 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0006 25/01/2018 2018 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS ADPOPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Projeto de lei - Executivo 0006 12/04/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Resolução 0006 21/08/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0005 19/01/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICPIES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 10 MIL QUILOS DE MILHO(VARIEDADES); 4 MIL QUILOS DE FEIJÃO (CALPI); VENENO PRA LAGARTA; 3 HORAS DE TRATOR POR AGRICULTOR.
Projeto de lei - Executivo 0005 10/04/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0005 16/08/2018 2018 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0004 18/01/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO.
Projeto de lei - Executivo 0004 27/02/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA VICE-PREFEITO ADARIAS LOPES SDE SOUSA, S/N, CENTRO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0004 02/02/2018 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 0003 11/01/2018 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0003 15/01/2018 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0003 18/01/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECREARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO A CÉU ABERTO.
Projeto de lei - Executivo 0003 31/01/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE.
PROPOSIÇÃO 002 18/01/2018 2018 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA CIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo 0002 24/01/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0002 11/01/2018 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 0002 18/10/2018 2018 DISPÕE SOBRE A CNCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA.
Projeto de lei - Executivo 1.165 17/10/2018 2018 DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 001 11/01/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 001 12/01/2018 2018 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOSNOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PDDER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS DA REGIÃO DE MAZAGÃO, POIS OS MESMOS DEVEM ESTAR LIMPOS PARA ABSORVER MAIS ÁGUA NO INVERNO QUE SE APROXIMA.
Resolução 001 15/01/2018 2018 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 0001 20/02/2018 2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE- TPECS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Projeto de Resolução 0001 08/01/2018 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 1 11/10/2018 2018 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA.
Requerimento - para o Legislativo REQUE. 11/04/2018 2018 VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.
Requerimento - para o Legislativo REQ 03/05/2018 2018 SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIÊNCIAS E CONCLUSÕES ACERCA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIRTUDE DA PRISÃO DA ACIONISTA SRA. FERNANDA LIMA, ONDE CONTA EM DIVULGAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO (REPORTAGEM EM ANEXO) ACUSADA POR FRAUDES EM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Oficios Recebidos 165 13/09/2017 2017 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.
Oficios Recebidos 164 13/09/2017 2017 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
PROPOSIÇÃO 0120 14/12/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEJA REALIZASA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO, E QUE OS CANDIDATOS (SERVIDORES EFETIVOS), NO MÍNIMO 3 (TRÊS) SEJAM INDICADOS DA SEGUINTESFORMA: 1-PELO PODER EXECUTIVO. 2- PODER LEGISLATIVO. 3- PELOS SERVIDORES PÚBLICOS (SINDICATO)
PROPOSIÇÃO 0119 14/12/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CARTEIRAS ESTUDANTIS.
PROPOSIÇÃO 118 30/11/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON.
PROPOSIÇÃO 117 28/11/2017 2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO.
PROPOSIÇÃO 116 28/11/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO.
PROPOSIÇÃO 115 28/11/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE.
PROPOSIÇÃO 114 28/11/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA.
PROPOSIÇÃO 113 28/11/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO.
PROPOSIÇÃO 112 28/11/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO.
PROPOSIÇÃO 110 27/11/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 0106 17/11/2017 2017 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO.
PROPOSIÇÃO 0105 17/11/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E M ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM AUTARQUIA.
PROPOSIÇÃO 104 19/09/2017 2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE.
PROPOSIÇÃO 103 08/11/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO.
PROPOSIÇÃO 100 20/10/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA.
PROPOSIÇÃO 099 19/10/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE.
PROPOSIÇÃO 098 06/10/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.
PROPOSIÇÃO 0097 05/10/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3 E CURIMATÃ.
PROPOSIÇÃO 096 05/10/2017 2017 CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO.
PROPOSIÇÃO 094 05/10/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE.
PROPOSIÇÃO 093 22/09/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS.
PROPOSIÇÃO 0092 22/09/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE AGRADECIMENTO AOS ILMOS. DEPUTADO ESTADUAL SR. CARLOS MATOS E SR. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA, PELO ESSENCIAL E NOTÁVEL TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DA AGENCIA DO BOSCO DO BRASIL, AO QUAL SO MESMOS TEM SE EMPENHADO CO AFINCO NESSA CONQUISTA, ONE A MESMA JA FOI CONFIRMADA E QUE AGENCIA DO MUNICÍPIO CDE CAPISTRANO SERÁ REATIVADA.
PROPOSIÇÃO 091 19/09/2017 2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.
PROPOSIÇÃO 090 15/09/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.
PROPOSIÇÃO 089 14/09/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.
PROPOSIÇÃO 088 14/09/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.
Projeto de lei - Legislativo 0086 29/08/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA DISSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 0086 29/08/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO
PROPOSIÇÃO 0085 24/08/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA TÉCNICA E DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTÁ SE INSTALANDO NOP MUNICÍPIO EM VIRTUDE DOS ANSEIOS DA CIDADE.
PROPOSIÇÃO 0084 17/08/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EU, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, INDICO A EXELENTISSIMA APREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E AOS NOBRES EDIS, OUVIDOS EM PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO RECURSO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF, 2017-OFICIO DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO (PDT), NO VALOS DE 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME OFICIO EM ANEXO.
PROPOSIÇÃO 0083 17/08/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE MAZAGÃO II. APROVEITAMENTO O ENSEJO SOLICITAR A AQUISÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.
PROPOSIÇÃO 0082 17/08/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE.
PROPOSIÇÃO 0081 17/08/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO.
PROPOSIÇÃO 0080 17/08/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA.
PROPOSIÇÃO 0078 10/08/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE.
PROPOSIÇÃO 075 07/08/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.
PROPOSIÇÃO 073 08/08/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA.
PROPOSIÇÃO 071 29/06/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,
PROPOSIÇÃO 070 29/06/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,
PROPOSIÇÃO 069 21/06/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.
PROPOSIÇÃO 0068 22/06/2017 2017 THALYS BATISTA PINHEIRO VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.
PROPOSIÇÃO 067 21/06/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.
PROPOSIÇÃO 065 22/06/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.
PROPOSIÇÃO 064 06/06/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.
PROPOSIÇÃO 063 06/06/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).
PROPOSIÇÃO 062 06/06/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.
PROPOSIÇÃO 061 31/05/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.
PROPOSIÇÃO 060 25/05/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.
PROPOSIÇÃO 059 24/05/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.
PROPOSIÇÃO 057 15/05/2017 2017 THALYS BATISTA PINHEIRO COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.
PROPOSIÇÃO 056 19/04/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO.
PROPOSIÇÃO 055 19/04/2017 2017 VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL
PROPOSIÇÃO 054 19/04/2017 2017 VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
PROPOSIÇÃO 052 18/04/2017 2017 NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 051 18/04/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS.
PROPOSIÇÃO 050 05/04/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 049 03/04/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO.
PROPOSIÇÃO 048 03/04/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM.
PROPOSIÇÃO 047 03/04/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO.
PROPOSIÇÃO 046 03/04/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSO MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
PROPOSIÇÃO 042 29/03/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO 2, NO TRECHO DEPOIS DA VILA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, CONHECIDO COMO BAIXA DA MANGUEIRA.
PROPOSIÇÃO 039 28/03/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA VILA DOS FERNANDES 1 ATÉ A VILA DOS FERNANDES 2, TENDO INICIO NA ESTRADA PROXIMO A PONTE.
PROPOSIÇÃO 038 21/03/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE UM REPRESENTANTE DO SETOR DE FINANÇAS PARA EXPLANAR SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A COELCE. TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
Projeto de lei - Executivo 038 04/12/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 037 21/03/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUAIS AO SANS SOUCI.
Projeto de lei - Executivo 037 04/12/2017 2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 036 20/03/2017 2017 NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS CONJUNTOS PLANALTOS I E II, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA TODAS AS RUAS DOS CITADOS CONJUNTOS.
Projeto de lei - Executivo 036 27/11/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 035 16/03/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUI A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEICULOS E PEDESTRES.
Projeto de lei - Executivo 035 14/11/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo 034 31/10/2017 2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 033 29/09/2017 2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Executivo 033 31/10/2017 2017 PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 032 19/09/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 031 06/03/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DESTA CASA LEGISTATIVA, COLOCAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOINHA.
Projeto de lei - Executivo 031 19/09/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 030 06/03/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE COBERTAS (TOLDOS) PARA OS PONTOS DOS MOTOS TAXISTAS.
Projeto de lei - Executivo 030 06/09/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 029 06/03/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O POLO DE ZAZER DE CAPISTRANO SEJA USADO PARA O LAZER DA POPULAÇÃO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUIDO DUAS PISCINAS, DUAS QUADRAS DE ESPORTES, 5 CHUVEIROS (2 PARA CRIANÇAS, 1 PARA MULHERES, 2 PARA HOMENS).
Projeto de lei - Executivo 029 31/08/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.
PROPOSIÇÃO 028 06/03/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VENHO SOLICITTAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES EM FRENTE AO CHICO BISPO NA CALÇADA ALTA QUE DÁ ACESSO A PARTE BAIXA DA PRAÇA MUNICIPAL.
Projeto de lei - Executivo 028 16/08/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PROPOSIÇÃO 027 16/02/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO, POIS A RUA ENCONTRA-SE ESCURA.
Projeto de lei - Executivo 027 01/07/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.
PROPOSIÇÃO 026 16/02/2017 2017 CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ENCRAVADO NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, É HABITADO POR UMA POPULAÇÃO SIMPLES, PACATA, PORÉM, ACIMA DE TUDO, ANCIOSA POR MUDANÇAS. DENTRO DESSE CONTEXTO, SOLICITAMOS À COELCE A REMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO ANTIGO BANCO DO BRASIL) E DA RUA MARIA BRÍGIDA. A REDE ELÉTRICA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ESTÃO CAUSANDO PERIGO A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OCORRE CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA, DANIFICANDO OS APAELHOS ELETRONICOS DOS MORADORES.
Projeto de lei - Executivo 026 20/07/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 025 15/02/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES OS MORADORES DA CIDADE NOVA QUE AINDA FAZ PARTE DOS CONJ. PLANALTO 1,2, E 3, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MORADORES CITADOS ANTERIORMENTE SEJAM ATENDIDOS NO POSTO DA SEDE, CONFORME PEDIDO DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. A POPULAÇÃO TAMBÉM ESTA SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO SEJA DAMANDA LIVRE: DE AGENDAMENTO DE EXAMES, DENTISTAS, ETC. POIS MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE TEM EXAMES NA FILA DE ESPERA A MAIS DE UM ANO.
PROPOSIÇÃO 024 15/02/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS NA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA EM FRENTE A ESCOLA SONHO COLORIDO, E TAMBÉM, NO CONJUNTO PLANALTO I EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA DE LIMA FREITAS.
Projeto de lei - Executivo 024 20/07/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.
PROPOSIÇÃO 023 10/02/2017 2017 THALYS BATISTA PINHEIRO NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, COM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS DA BANDA MUNICIPAL, QUE HÁ ANOS NÃO TEM ESTE DIREITO GARANTIDO.
Projeto de lei - Executivo 023 28/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 022 10/02/2017 2017 THALYS BATISTA PINHEIRO NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A REFORMA DO CORRETOR (BECO) AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA RUA DO TRILHO QUE DA ACESSO A RUA DO MEIO.
Projeto de lei - Executivo 022 18/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 021 09/02/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DOS MAZAGÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
PROPOSIÇÃO 021 06/03/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO (NA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, CHUVEIROS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.
Projeto de lei - Executivo 021 18/05/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 020 09/02/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO III (CONHECIDO AÇUDE DO SAOUZA).
PROPOSIÇÃO 019 07/02/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO DO EZIM (CARQUEIJA DOS GUILHERMES).
Projeto de lei - Executivo 019 17/05/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 018 07/02/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES.
Projeto de lei - Executivo 018 08/05/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 017 08/05/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 017 02/02/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA DONA VIDELINA.
Projeto de lei - Executivo 016 26/04/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 016 31/01/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES E DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O E-COELCE, LOCALIZADO VIZINHO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO, POIS DEVIDO A RUA SER ESTREITA OS CARROS FICAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.
Projeto de lei - Executivo 015 11/04/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 015 25/01/2017 2017 RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO A PRESENTE INICIATIVA, VEM RECONHECENDO AS DIFICULDADES POR QUAL PASSA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, VISA, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL", MOTIVADA, PRINCIPALMENTE, PELO RÁPIDO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, E TENDO COMO OBJETIVO PRECÍPUO O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADOS PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo 014 29/03/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA SANTOS LIMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 014 25/01/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE FIXO COM 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto de lei - Executivo 013 29/03/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 013 18/01/2017 2017 AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS QUE ESTÃO ACONTECENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE COMO SERÃO PAGAS. QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO PARA CÂMARA SOBRE A REFERIDA SOLICITAÇÃO.
PROPOSIÇÃO 012 18/01/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ VISANDO DIVULGAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO E INTERNET, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo 0012 22/03/2017 2017 DISPÕE SOBRE A O PRECESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 011 22/02/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE RALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 011 16/02/2017 2017 CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DESTE DESTACAMENTO DE POLICIA, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS VEICULOS ESTACIONADOS E QUE TRAFEGAM EM CIMA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÃO E ETC. POIS ESTES NÃO DEVEM SER ESTACIONANDO EM LOCAIS PROIBIDOS, QUE PREJUDICAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Projeto de lei - Executivo 010 22/02/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROPOSIÇÃO 010 19/01/2017 2017 JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA NO SENTIDO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
Projeto de lei - Executivo 009 15/02/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 008 17/01/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUDADES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ, QUE VENHO SOLICITAR DA SOHIDRA, O TÉRMINO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS.
Projeto de lei - Executivo 0008 20/02/2017 2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 007 17/01/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E ARANDELAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.
Projeto de lei - Executivo 0007 02/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 006 02/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 006 17/01/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES É NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO MORADORES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS QUE VAI DA BANANAEIRAS ATÉ A CABEÇA DA ONÇA.
Projeto de lei - Executivo 005 02/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FÓRUM E MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 005 17/01/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES NO SENTIDO DE POSSIBILITAR AO ALUNOS, PORFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BOA EDUCAÇÃO EM UM AMBIENTE AGRADÁVEL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA (COM URGÊNCIA) DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS.
Projeto de lei - Executivo 004 05/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. CONSEDE PERMISSSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSIÇÃO 004 17/02/2017 2017 VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA 04(QUATRO) PASSGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.
Projeto de lei - Legislativo 004 17/05/2017 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,
PROPOSIÇÃO 003 17/01/2017 2017 FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES e no sentido de atender as necessidades da comunidade de bananeiras ate a Cabeça da Ongça, que venho solicitar do Executivo Municipal, a construção aa 07 (sete) Bueiros nas referidas localidades.
Projeto de lei - Executivo 003 05/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. CONSEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 003 26/04/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda 003 20/10/2017 2017 ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO 003 18/01/2017 2017 EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AS SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACUMULO A CÉU ABERTO.
PROJETO DE EMENDA 0003 11/12/2017 2017 ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2017, NO SENTIDO DE ALTERAR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO DO MESMO, CORRIGINDO OS VALORES DE PORCENTAGEM.
Projeto de lei - Legislativo 002 07/02/2017 2017 DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPOSTES QUE INDICA.
Resolução 002 20/04/2017 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda 002 19/04/2017 2017 MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA 0002 06/10/2017 2017 INCLUI O CARGO DE TECNICO PROJETISTA E CONTABILISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 001 19/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERA A 937,00(NOVECENTOS E TRITA E SETE REAIS0) VALOR EQUIVALENTE SO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSOES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda 001 07/04/2017 2017 SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo 001 17/01/2017 2017 DA DENOINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
Resolução 001 16/01/2017 2017 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo REQ AO DER 15/02/2017 2017 COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR, DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) OU COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO QUE CORRESPONDENTE ARACOIABA A CAPISTRANO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE
Requerimento - para o Legislativo REQ 09/03/2017 2017 VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A DISPOSIÇÃO DE UM TEMPO NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER UMA HOMENAGEM AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Resolução 002 18/11/2016 2016 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 0006 23/09/2005 2005 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. INSTITUI O SITEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução 0012 10/08/1988 1988 CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
camaracapistrano.ce.gov.br
Emitido dia 08/12/2021 às 11:14:22