Descrição | Resumo | Data | |
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PROPOSIÇÃO: 156/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO, LOCADO OU SEJA ADAPTADO UM VEÍCULO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PARA FINS DO TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO | 29/04/2024 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 51/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 46/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO-3. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 45/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRÇA NO CENTRO DA CIDADE. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 44/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, UTILIZANDO A EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 19/2023 | REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, SENHORA DAYANY DO CAPITÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAPE. | 24/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 18/2023 | REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADO (A) FEDERAL, FERNANDA PESSOA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 MIL METROS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO 1. | 24/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROPOSIÇÃO: 13/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE MANGA À LOCALIDADE BANANEIRAS E PUTIÚ. | 04/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 01/03/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES |