Descrição | Resumo | Data | |
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PROPOSIÇÃO: 4/2024 | REQUER O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E O 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO | 22/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE". | 22/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA À CIDADE NOVA. | 02/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTÔNIO, SENDO 02 (DOIS) NO TRECHO ONDE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E 01 (UM) PRÓXIMO AO CHICO CLEMENTINO. | 04/09/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 25/2023 | REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 30/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 25/2023 | REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 30/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 23/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, A REFORMA/RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE FICA NA RUA CORONEL FRANCISCO NUNES, NO PERCURSO QUE VAI DESDE A IGREJA ATÉ O COMÉRCIO DO SR. JOÃO MIGUEL, PASSANDO EM FRENTE A LOTÉRICA E A CASA DO ROCHINHA. | 08/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 22/2023 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS - DER DO ESTADO CEARÁ, QUE SE DIGNE INSTALAR TACHÕES REFLETIVOS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO, NA CE-060, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 02/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO 'A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/04/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 40/2022 | • INDICA AO PODER LEGISLATIVO A PROPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. | 14/11/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 37/2022 | • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELA PRAÇA MATRIZ. | 08/11/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 26/2022 | "PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS, | 01/07/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 22/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM. | 20/06/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 18/2022 | PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, | 07/06/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 10/2022 | , VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA." | 25/05/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 8/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO. | 15/03/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 3/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE, | 25/02/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 118/2021 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO RAZÃO PRINCIPAL A NECESSÁRIA REFORMA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, PRECIPUAMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM QUASE TODAS EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO E LOCOMOÇÃO. | 29/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 117/2021 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSTALAÇÃO DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 29/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 114/2021 | VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ONOFRE CARNEIRO, TENDO COMO ESCOPO A INSEGURANÇA DOS PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE POR PERTO CIRCULAM E À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PORQUE PASSAM NO REFERIDO ACESSO ENTRE VIAS. | 09/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 106/2021 | INDICA AO PREFEITO A INSERÇÃO DE CORRIMÕES NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PREFEITURA MUNICIPAL E NAS RAMPAS DA PRAÇA CENTRAL DE CAPISTRANO | 08/10/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 105/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL CAPITÃO WAGNER, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO MUNICÍPIO CEARENSE DE CAPISTRANO. | 05/10/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 97/2021 | O VEREADOR FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR ADIANTE REIVINDICAÇÃO. | 31/08/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 87/2021 | O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, NA ÁREA CENTRAL DE CAPISTRANO/CE. | 04/08/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 83/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ E O VEREADOR FELIX SERGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA, BEM COMO, TAMBÉM ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL . | 30/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO e ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ |
PROPOSIÇÃO: 80/2021 | OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM — PMCE, EM BATURITÉ-CE | 14/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSIÇÃO: 78/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (RUA DO COMÉRCIO). | 09/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 76/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL. | 02/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 71/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 26/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 70/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 26/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 69/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS. | 19/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 54/2021 | O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 07/04/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 59/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS. | 31/03/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 28/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA EFETUAR OS MEIOS CABÍVEIS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 03/02/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 20/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE | 20/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
PROPOSIÇÃO: 8/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALCAMENTO DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO EXISTEM DA COMUNIDADE SUPRACITADA | 13/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: sn/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, PARTIDO DEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DESTA URBE. A ESTRADA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO NÃO POSSUI ESCOAMENTO E EM DIAS CHUVOSOS FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, O QUE PREJUDICA A PASSAGEM DOS MORADORES E VEÍCULOS QUE OBJETIVAM TRANSITAR NA COMUNIDADE. | 08/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: sn/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AREALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS, SOMOS SABEDORES DA IMPORTÂNCIA DE DARMOS AOS ENTES FALECIDOS UMA CONDIÇÃO DIGNA E QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL DIFERENTE NO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ DIGNIDADE AOS DE CUJUS E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE DESEJAM DE FORMA ADEQUADA SE DESPEDIR DE SEUS ENTES QUERIDOS. | 08/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO |