| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSIÇÃO: 59/2025 | "DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Warney Barros | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2025 | INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS | Francisco Warney Barros | 13/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 47/2025 | INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 07/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 41/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE | Francisco Warney Barros | 01/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 37/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 36/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2025 | "ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." | Francisco Warney Barros | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE TERRAS, CONTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS E COMPOSTS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Warney Barros | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2025 | "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Francisco Warney Barros | 07/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |