| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSIÇÃO: 91/2025 | EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, PARA QUE PROMOVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MAIORMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR NOVA OU IMPLANTAÇÃO DE CAMADA SINTÉTICA, VISANDO ATENDER ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO ESPORTISTA CAPISTRANENSE. | Dr. Warney Barros | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 88/2025 | "EMENTA: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, BEM COMO PUGNA PELO AUMENTO DA QUANTIDADE DE DOCENTES LIBERADOS PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 AO 51 DO PLANO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PCCR/MAG". | Dr. Warney Barros | 14/10/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 78/2025 | "EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRÊMIO ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 23/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AO SR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 23/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA ESPORTIVA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE "RAIMUNDO PAULO (SR. MISSINHA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 23/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 76/2025 | "DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR BOM DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Warney Barros | 19/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 73/2025 | "EMENTA: "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 09/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 64/2025 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR PERCEBIDO PELOS BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 24/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 61/2025 | "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO | Dr. Warney Barros | 10/06/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 59/2025 | "DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO° EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Warney Barros | 20/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2025 | INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTFTAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS | Dr. Warney Barros | 13/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 47/2025 | INDICAÇÃO "AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 07/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 41/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EEEP PROF. JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PROF. BETINHO), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA EM CAPISTRANO/CE | Dr. Warney Barros | 01/04/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 37/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 36/2025 | "DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 18/03/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2025 | "ALTERA A NOMENCLATURA DO INCISO V DO ARTIGO 50, ART. 12 E PARCIAIS TABULAÇÕES DOS ARTIGOS46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 003/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." | Dr. Warney Barros | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ARADAGEM DE TERRAS, CONTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS E COMPOSTS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dr. Warney Barros | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2025 | "DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO IMEDIATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Dr. Warney Barros | 07/01/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |